Coleção Jovem Jurista 2014

A Coleção Jovem Jurista é reflexo do compromisso da FGV Direito Rio com a pesquisa. Nossos alunos estão imbuídos do espírito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. Esta postura requer um novo olhar sobre o Direito, resultado de uma atuação reflexiva, tal qual presente nestes artigos. Busca-se ultrapassar os horizontes da sala de aula e da apropriação passiva do conhecimento, com o incentivo aos estudantes em fomentarem trabalhos acadêmicos com qualidade e inovação. Este é o momento de criação e do risco intelectual por parte do aluno, o resultado pode ser conferido pelo leitor nesta obra.

Água mineral, fonte da vida: uma estância hidromineral e o crescimento econômico: São Lourenço uma cidade jovem e seu futuro

O foco dessa dissertação é direcionado ao levantamento diagnóstico do Parque das Águas da cidade de São Lourenço - MG, mais especificamente à importância das águas minerais como bem cultural. Pesquisei em duas frentes: dados colhidos junto a secretaria de turismo (SERVTUR) e duas pesquisas quantitativas. Para aprofundar a reflexão optei também pela realização entrevistas qualitativas com pessoas de diferentes perfis de renda, cultura e profissões. Partindo daí, norteei os trabalhos no levantamento de informações que possam servir como parâmetros para a elaboração de estratégias de ação nas mais diversas frentes de trabalho voltadas ao desenvolvimento do turismo e da cultura naquela cidade.

O jovem administrador

This work was based on the findings obtained from an experimental class program designed for juniors and seniors of EAESP/FGV Business Administration graduation course, as well as the results from questionnaires and interviews carried on with undergraduate students in 1993 and 1994. The main goal was to evaluate the way the students are entering the work market, which has been marked by internal economic crisis and by a transformation process of the worldwide economy. We are looking for the impacts and consequences of these crisis either in the way they are entering the workforce and even in the construction of subjectivity, which has been associated to a notorious individualistic behavior. The work also presents the students ideas about their wishes and aspirations.

O papel do programa de educação tributária na mudança de hábito da população jovem do Espírito Santo: o caso dos municípios de São Matheus e Muniz Freire

This paper intends to propose a study to evaluate and analyse the influence of tax education in the behavior of young inhabitants of the Espirito Santo State living in the cities of Muniz Freire and São Mateus. The context of the problem under investigation consists in the context of a frequent conflict between consumers, the state and companies. These conflicts arise because the state does not provide sufficient and adequate services that lie under its responsability. Due to this fact, companies often conclude that it is not worthwhile to pay state taxes, and the consumer has great trouble when trying to obtain the rights they are entitled to from the companies and from the state. Therefore, the intermediate aims of this paper were to research behavior related to the moment of purchase and the reception of a bill of sale, especifically, if mechanisms of pressure, involvement and personal commitment, exert any influence over the consumers request for a tax receipt. The methodology to reach these objectives was a field survey through questionnaires. The final results show that through the tax education the students are assimilating the importance of the taxes.

Profissionais técnicos e a opção de carreira pelo empreendedorismo : um estudo exploratório

O presente estudo busca entender como profissionais técnicos, cuja opção inicial de carreira não era o empreendedorismo, efetuaram uma transição ao longo do tempo e se tornaram empreendedores. A pesquisa é de caráter qualitativo e exploratório, utilizando-se o método de investigação de Estória de Vida, por meio de entrevistas em profundidade com três empreendedores com formação universitária em cursos técnico-científicos. Identificaram-se experiências durante toda a vida do indivíduo capazes de desenvolver características e conhecimentos inerentes a um empreendedor, e que ao longo de suas carreiras pressionaram uma mudança de suas escolhas profissionais iniciais

Redes sociais e o empreendedorismo de alta tecnologia em São Carlos: limites e potencialidades para o incentivo governamental a negócios inovadores

A presente dissertação utilizou a abordagem da Sociologia Econômica para a realização de um estudo de caso sobre empreendedorismo e redes sociais na cidade de São Carlos (SP), tendo como unidade de análise os projetos beneficiados por um programa público da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP): o Programa Inovação Tecnológica na Pequena Empresa (PIPE). Este trabalho foi baseado nos estudos de Mark Granovetter sobre a imersão social da ação econômica, redes sociais e seu papel no desenvolvimento do Vale do Silício (EUA) para a identificação, no caso de São Carlos, dos vínculos que importam entre empreendedores e pesquisadores, das redes sociais construídas em torno do empreendedorismo de base tecnológica e dos arranjos institucionais entre atores públicos, privados e não-governamentais que contribuem para que a cidade seja considerada uma “fábrica de PIPE’s” e um dos principais pólos de inovação tecnológica do país. O estudo apontou que os empreendedores de base tecnológica em São Carlos, sob a ótica da Sociologia Econômica, constituem uma rede social endógena e focada na pesquisa científica, pouco se conectando com instituições de suporte de mercado, o que limita o desenvolvimento da atividade empreendedora, entendida como a criação de empresas que façam interações formais com o mercado. Acredita-se que os resultados desta pesquisa permitirão um melhor entendimento da realidade empreendedora na região de São Carlos sob o ponto de vista sociológico e contribuirão para o desenvolvimento de iniciativas governamentais que levem em consideração a necessidade de compreender a estrutura social e as redes de relações sob as quais se implantarão futuras políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo.

Transformando necessidades em oportunidades : políticas públicas de apoio ao empreendedorismo para classes sociais de baixa renda

Este trabalho objetiva caracterizar e analisar, de forma exploratório-descritiva e apoiando-se em três estudos de caso, os programas de apoio ao empreendedorismo para classes sociais de baixa renda, nas seguintes comunidades do Estado de São Paulo: São José dos Campos, Tarumã e a Subprefeitura do Itaim Paulista - São Paulo, gerando subsídios que possam corroborar e apontar falhas nos programas existentes, alicerçando as sugestões para melhoria dos mesmos. São enfocados os seguintes aspectos: efetividade dos programas e políticas atuais, planejamento integrado do município e inserção social, principais empecilhos e facilitadores dos programas analisados, e sugestões e caminhos a serem seguidos. O estudo dos casos selecionados e a revisão de literatura efetuada formam a base para uma série de reflexões e sugestões, visando aumentar a eficácia e eficiência dos programas aqui analisados, inseridos no planejamento integrado e sustentável dos municípios. Os resultados mostram que, apesar de haver clara consciência dos gestores quanto às falhas e necessidades dos programas existentes, e um bom entendimento das expectativas e potencialidades do público-alvo, os programas ainda falham em operacionalizar as soluções para correção de falhas e otimização e integração das ações.

Gestão do empreendedorismo como fonte de vantagem competitiva

Analisa o conceito, as características e os principais atores do empreendedorismo, enfocando a importância estratégica nos níveis institucional e nacional. Aponta o papel de cada um dos atores neste contexto, com ênfase na formação dos empreendedores.

Intra-empreendedorismo : um estudo de caso sobre o entendimento e a aplicação dos fundamentos organizacionais associados ao termo

Trabalho de dissertação de mestrado que visa analisar o entendimento dos funcionários da empresa estudada sobre os assuntos associados ao tema intra-empreendedorismo bem como sua aplicabilidade na empresa. Neste trabalho, será verificada também a existência de práticas corporativas que visam incentivar o intra-empreendedorismo. Através da técnica de entrevistas, pretende-se verificar o grau de conhecimento dos funcionários sobre os conceitos associados ao intra-empreendedorismo. Com a finalidade de identificar a existência ou não de homogeneidade de entendimento, os resultados das entrevistas serão compilados e analisados através de quatro perspectivas: níveis hierárquicos (alto executivo e média gerência) e áreas de atuação (operacional e de negócios). Os programas corporativos de recursos humanos e de mudança cultural serão analisados a luz das características de uma organização intra-empreendedora com objetivo de identificar a existência ou não de incentivo institucional. O trabalho não tem como objetivo categorizar se a empresa é intra-empreendedora ou não, pois o foco será de apresentar o estágio atual em que a empresa se encontra quanto às práticas que visam incentivar o intra-empreendedorismo.

Intra-empreendedorismo e organizações não-governamentais: prática e discurso

Essa tese tem como objetivo contribuir para a compreensão da ocorrência de práticas associadas ao intra-empreendedorismo em organizações não-governamentais (ONGs). Elaborou-se um referencial de análise preliminar a partir da revisão bibliográfica sobre os conceitos de intra-empreendedorismo, organizações não-governamentais e teoria institucional. Esse arcabouço teórico orientou a realização de pesquisa empírica, qualitativa e de natureza exploratória, empreendida por meio de estudo de caso, tendo como objeto de estudo organizações não-governamentais. Foram realizados dois estudos de casos. O primeiro analisou uma ONG localizada na cidade do Rio de Janeiro, cujo foco principal de atuação é a área da saúde, e que emprega o trabalho voluntário de forma intensiva. O segundo estudo de caso foi voltado à análise de uma ONG localizada na cidade de São Paulo, cujo foco principal de atuação é a educação, que desenvolve suas atividades valendo-se basicamente de trabalho remunerado, e que se enquadra na categoria de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP. Com os estudos de casos, foi possível obter subsídios para analisar e refinar o referencial previamente elaborado. São levantadas, também, considerações referentes à adoção de práticas associadas ao intra-empreendedorismo e ao discurso empreendedor legitimador das organizações não-governamentais.

Cultura organizacional e mudança cultural: a contribuição sahliniana e o caso Cedejor

Esta tese tem como objetivo propor novos caminhos para a discussão sobre a cultura organizacional. Tradicionalmente, os debates sobre o tema no âmbito da teoria das organizações assimilam referenciais teóricos e metodológicos oriundos da antropologia; em especial, as premissas e conceitos que compõem os paradigmas funcionalista e interpretativo. Nesta interdisciplinaridade, as discussões sobre a mudança cultural nas organizações não assimilaram referenciais de análise que dessem conta das maneiras como os grupos sociais de fato mudam e evoluem. Na realidade, a matriz disciplinar da antropologia caracteriza-se pela oposição entre diacronia e sincronia – que assume a forma dos pares opostos sistema e evento, história e estrutura, estabilidade e mudança, entre outros. Com base nesta polarização, os antropólogos construíram tradições de estudos que destacam a continuidade em detrimento da mudança, ou ainda, a estrutura em detrimento da história. Mais recentemente, entretanto, as idéias de Sahlins, ou a antropologia histórico-estrutural, sugerem não haver razão para a polarização excludente entre história e estrutura, considerando-se a complexidade e especificidade dos fenômenos culturais. Ao sugerir a inseparabilidade entre continuidade e mudança, Sahlins propõe redefinições importantes nos conceitos clássicos de cultura, incorporando às discussões antropológicas uma série de questões desprestigiadas pelos paradigmas clássicos; em especial, a mudança cultural. Neste sentido, propõe-se que a incorporação das propostas da antropologia histórico-estrutural às discussões sobre a cultura organizacional tem o potencial de fazer avançar os debates acerca das maneiras como as organizações evoluem ao permitir a análise das continuidades e descontinuidades que caracterizam estes sistemas culturais. Ao problematizar os conceitos tradicionais de cultura organizacional, este movimento contribuiria sobremaneira à temática da mudança cultural nas organizações, por exemplo, ao viabilizar o desenvolvimento de uma perspectiva cultural à aprendizagem organizacional. A contribuição da antropologia histórico-estrutural é ilustrada por meio de um estudo de caso etnográfico realizado no núcleo de Albardão do CEDEJOR – Centro de Desenvolvimento do Jovem rural –, que reúne 30 jovens da comunidade do sétimo distrito rural do município de Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. O CEDEJOR é uma ONG que atua na região Sul do Brasil, tendo como objetivos promover o empreendedorismo e o desenvolvimento do jovem rural através de processos educativos e participativos, buscando a sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais, e tendo o jovem como protagonista. Com base nas idéias de Sahlins, a análise do caso sugere ser a cultura sistema e evento, ambigüidade e consenso, e estrutura e história, simultaneamente.

Sobre esta igreja edificarei minha empresa: organizações religiosas e empreendedorismo

Com esse trabalho me propus a abordar o seguinte problema de pesquisa: como as organizações religiosas incentivam o empreendedorismo e apóiam o empreendedor-adepto. A estratégia de pesquisa adotada foi o estudo de caso qualitativo e comparativo de duas organizações religiosas: uma evangélica (Igreja Renascer em Cristo) e outra católica (Movimento dos Focolares). Os dados foram coletados por meio de observação, entrevistas e pesquisa documental. Viu-se que, de modo geral, as estruturas religiosas das organizações investigadas formam um tipo especial de capital social, denominado de capital espiritual – por meio de “fechamento” de redes sociais, organização social apropriável, obrigações e normas, canais de informações e redes religiosas de ajuda mútua – capaz de criar e sustentar recursos organizacionais – quais sejam, recursos culturais/simbólicos, espaços de formação, informação e apoio espiritual/motivacional – e que são mobilizados de modo a facilitar as ações de seus empreendedores. Tais recursos dão vantagens relativas a esses empreendedores por oferecerem benefícios tais como: tecnologias religiosas; apoio psicológico; redução dos custos da coleta e acesso à informação, de negociação e do estabelecimento de contratos; informações específicas e interpretadas de acordo com a visão de mundo religiosa; um sistema de significados que cria essa visão de mundo e sustentada pelas estruturas de plausibilidade, dando-lhes maior grau subjetivo de certeza, esperança e fé acerca de seus negócios; prestações de serviços técnicos por parte de membros da organização; desenvolvimento do capital humano devido à aprendizagem contínua por meio de cursos, seminários, palestras, congressos; trocas de experiência; e possibilidades de negócios, incluindo possíveis parceiros, fornecedores e clientes.

Estratégia e empreendedorismo : decisão e criação sob incerteza

Este trabalho estuda o processo decisório de empreendedores ao criar novos negócios sob incerteza e sem objetivos claros, a partir da noção de effectuation. Sendo uma abordagem nova no campo de estudo da estratégia e empreendedorismo, a abordagem effectual propõe que os empreendedores focam, no início de uma nova empresa, em quanto eles suportam perder e experimentam tantas estratégias distintas e combinações de recursos quanto possíveis, dados os recursos que já estão sob seu controle. O propósito, neste modelo, não é necessariamente maximizar os retornos financeiros potenciais, mas, sim, reduzir a incerteza de certas estratégias e combinações de recursos. Em effectuation, o empreendedor, por meio de ações, cria os resultados a partir destas combinações de recursos e da alavancagem sobre contingências à medida que reduzem as incertezas que o cerca. Com base, portanto, na teoria de effectuation, esta dissertação teve a ambição não de caracterizar o que seria um processo empreendedor, mas, sim, dar pistas alternativas de análise, bem como explorar as idéias inerentes à decisão de empreender sob incerteza e ambigüidade de objetivos. Assim, o objetivo desta dissertação foi o de examinar se, e em que extensão, empreendedores constroem empresas no mundo real usando effectuation. A pesquisa de campo foi realizada em uma organização (Buscapé), tendo como metodologia o estudo de caso e a narrativa no tratamento e apresentação dos dados obtidos por meio de oito entrevistas semi-estruturadas com fundadores, executivos, funcionários e parceiros da empresa. Como resultados, a análise do caso Buscapé parece indicar que, em vários momentos de sua história, os empreendedores tomaram decisões sem clareza de objetivos. Em especial, no momento da criação da empresa, os empreendedores buscavam minimizar perdas, aproveitando as surpresas que surgiam e explorando ao máximo os recursos que, então, controlavam. A despeito da inexistência de parâmetros de análise da indústria de internet e da incapacidade de se definirem objetivos precisos sobre um modelo de negócio, os empreendedores, naquele momento, decidiram continuar e, em última instância, criaram uma empresa. Em vista destas observações, a teoria de effectuation ajuda a explicar o processo decisório utilizado pelos empreendedores do Buscapé. Conforme indicam estudos anteriores, é possível afirmar que alguns empreendedores parecem tomar decisões de acordo com uma lógica comum, a lógica do controle effectual.

Patrimônio cultural imaterial e empreendedorismo: o caso do estaleiro

Esta pesquisa analisa a importância do CVT Estaleiro-Escola para a preservação da cultura da construção artesanal de barcos de madeira e para o desenvolvimento das comunidades ligadas a esse tipo de empreendimento, nas cidades de São Luís e São José de Ribamar, no Estado do Maranhão. Com base no referencial teórico, este estudo de caso apresenta vários sentidos que o termo cultura assumiu ao longo da sua evolução, destaca o papel da cultura para o homem, como elemento facilitador de sua adaptação ao meio, investiga diversas definições de cultura e ressalta o crescimento da tomada de consciência pela sociedade, em tempos de globalização, principalmente com relação ao zelo pelo patrimônio cultural imaterial. O ensino do empreendedorismo e seu papel para o desenvolvimento da atividade econômica são objetos de investigação, haja vista que o CVT Estaleiro-Escola tem como propósito preservar técnicas tradicionais ao mesmo tempo que prepara jovens para o mercado de trabalho procurando desenvolver comportamentos empreendedores. As evidências coletadas na pesquisa demonstram a importância do CVT Estaleiro-Escola para as comunidades interessadas na construção de embarcações podendo-se citar alunos, construtores navais, carpinteiros navais e pescadores, entre outros.

Convergências, divergências e silêncios: o discurso contemporâneo sobre o empreendedorismo nas empresas juniores e na mídia de negócios

Inserido no contexto contemporâneo de reestruturações produtivas e reconfigurações das relações entre capital e trabalho, o tema empreendedorismo vêm sendo valorizado como a principal base do crescimento econômico e da geração de emprego e renda para indivíduos, empresas e países. Considerado veículo ideal para inovar, aumentar a produtividade e melhorar modelos de negócios, alguns autores arriscam-se a afirmar que estamos vivendo a era do empreendedorismo (AIDAR, 2007; DORNELAS, 2008), a substituição do homo economicus pelo homo entreprenaurus (BOAVA; MACEDO, 2009) ou testemunhando o alvorecer de um capitalismo empreendedor (SCHRAMM; LITAN, 2008). Assumindo que a linguagem (de forma mais específica o discurso) produz visões de mundo hegemônicas (FAIRCLOUGH, 2001), que enquadram, moldam e constituem as relações entre os atores sociais (muitas vezes sem nem mesmo aparentar isso para os próprios atores) esta tese tem por objetivo identificar e analisar quais ordens de discurso emergem das convergências, divergências e silêncios entre o discurso do empreendedorismo das empresas juniores e das revistas de negócios. De forma a alcançar este objetivo, buscou-se: (a) identificar e analisar - por meio de diferentes interpretações e apropriações da idéia de empreendedorismo na história do capitalismo - o papel do empreendedor e do empreendedorismo na contemporaneidade; (b) entender as relações entre empreendedorismo e empresas juniores e empreendedorismo e revistas de negócios; e (c) examinar a díade linguagem e ideologia em um contexto histórico-social por meio do discurso, em geral, e das práticas discursivas das empresas juniores e da mídia de negócios, em particular. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas com alunos e professores participantes de empresas juniores de seis Instituições do Ensino Superior do Rio de Janeiro e a partir de matérias publicadas nas revistas Você S.A., Exame, Carta Capital e HSM Management entre março de 2004 e setembro de 2010. De forma a proceder a análise dos dados, a abordagem escolhida foi a análise crítica de discurso - critical discourse analysis – e de forma mais específica, a perspectiva de Norman Fairclough (2001). No que diz respeito às revistas de negócios, foram identificados 13 objetos discursivos agrupados em 5 categorias que expressam a formação discursiva empreendedorismo: espírito empreendedor, inovação e geração de riquezas, capitalismo empreendedor, herói global e empresarização do mundo. O mesmo procedimento foi feito a respeito das empresas juniores, o que permitiu o reconhecimento de 23 objetos discursivos agrupados em 7 8 categorias que expressam a formação discursiva empreendedorismo: articulação universidade-mercado, espírito empreendedor, diferenciação no mercado, aprender fazendo, geração de riquezas, empreendedor como produto organizacional e modelos sociais de empreendedores. Assim, como resultado, após serem analisadas as interdiscursividades entre as formações discursivas, foram identificados três discursos hegemônicos ou ordens de discursos, quais sejam: (1) o consenso acerca da centralidade da empresa na constituição do pensar e do agir do indivíduo no mundo; (2) a exemplaridade dos modelos empreendedores capitalistas neoliberais; e (3) a ausência de alternativas viáveis ao modelo capitalista contemporâneo. O reconhecimento destas ordens de discurso – que elegem a empresa capitalista contemporânea como único modelo possível de geração de riqueza, de renda e de trabalho na sociedade - permitiram problematizar possíveis desdobramentos ideológicos nas relações entre educação, empreendedorismo e mercado de trabalho.