Estrutura de propriedade e teoria da agência: um estudo de empresas brasileiras e seus diferentes tipos de controladores

A estrutura de propriedade anglo-saxônica, e o seu clássico problema de agência, com conflitos entre gestores e acionistas, caracterizados por propriedades pulverizadas, apesar de ser predominante na literatura, não constituí a regra, mas sim a exceção. O Brasil, diferentemente dos Estados Unidos e da Inglaterra, possuí uma estrutura de propriedade concentrada, onde é forte a presença de acionistas majoritários. Nesse caso, o conflito verificado não é entre gestores e acionistas (conflito agente X principal), mas sim entre acionistas majoritários e acionistas minoritários (conflito principal X principal). No mercado de capitais brasileiro, há duas classes de ações, as ordinárias (com direito a voto), e as preferências (sem direito a voto), o que viola a regra existente em muitos países, como nos Estados Unidos, de uma ação, um voto. Sendo assim, em muitos casos, ocorre uma combinação de muito poder com pouca alocação de recursos próprios na empresa. Diante disso, o presente estudo teve como objetivo estimar a magnitude dos direitos de votos, de fluxo de caixa, e do excesso de votos dos acionistas majoritários (das ações ordinárias) das empresas listadas no índice Bovespa – Ibovespa para os anos de 2009 e 2010 (carteira teórica do terceiro quadrimestre dos respectivos anos), separando-as por setor de atuação e por tipo de acionista majoritário. Para este estudo foi analisada uma amostra de 121 empresas, utilizando a metodologia quanto aos fins (descritiva e explicativa), e quanto aos meios (bibliográfica e documental). A coleta de dados foi feita no sistema Economática e nos IAN’s da CVM. Como resultados a pesquisa corroborou as hipóteses da literatura existente de que a estrutura de capital das empresas brasileiras de capital aberto é concentrada, principalmente no capital acionário (média de 51,95% e mediana de 51,20% em 2009, e 47,16% e 51,70% em 2010), e ocorrendo em vários casos uma distância considerável entre o poder de voto e o poder do fluxo de caixa dos acionistas majoritários (média de 1,10 em 2009 e mediana de 1,24, e 1,07 e 0,98 em 2010). Com isso, também se verifica que o conflito principal X principal é o predominante no Brasil.

Contratos de incentivos em empresas estatais e influência política: uma análise através de um modelo principal agente

A separação do controle da gestão leva a um conflito de objetivos entre acionistas e gestores, conflito este já identificado pela teoria da agência. Assim como ocorre em empresas privadas, as empresas públicas também apresentam este clássico problema. Enquanto os controladores últimos das empresas públicas (a sociedade) gostariam que estas maximizassem o bem estar social, seus gestores têm como objetivo maximizar suas próprias funções utilidade. O alinhamento de objetivos através de contratos de incentivos é uma das possíveis soluções para se resolver este problema de agência. As empresas públicas possuem nas promoções e cargos comissionados (modelo de Prendergast) uma possível solução para este dilema. Ocorre que nas empresas públicas o contrato de promoções é distorcido pela influência política, fato que diminui o poder de alinhamento de interesses que haveria em outras situações. Esta dissertação tem, portanto, como objetivo analisar, através de um modelo principal-agente, o atual modelo de promoções ofertado pelo governo (principal). Na primeira parte é apresentado um breve arcabouço teórico e, na segunda, analisamos os principais contratos de incentivo existentes. No terceiro capítulo, através de um modelo principal-agente, mostramos como a influência política distorce os incentivos que haveria neste tipo de contratos em outras situações. Na parte final deste trabalho indicamos possíveis caminhos para reduzir o problema de agência existente.

Benefícios privados de controle, ambiente legal e desenvolvimento do mercado de capitais: um estudo do caso brasileiro

A idéia central deste trabalho parte da percepção de que nem todos os investidores de uma mesma empresa recebem payoff proporcional aos direitos de fluxo de caixa conferidos por suas ações. A esse valor, que seria apropriado pelos acionistas controladores da empresa é dado o nome de benefício privado de controle. Estudos anteriores mostram que a qualidade da proteção dos minoritários pela lei, bem como sua aplicabilidade e origem das famílias legais explicam grande parte dos benefícios privados de controle entre os países. Mostram também que quando os direitos dos investidores e dos credores são bem protegidos e garantidos pelos reguladores ou pelos tribunais, os investidores financiam as empresas, estabelecendo a relação entre benefícios privados de controle e desenvolvimento do mercado de capitais. Este trabalho desenvolve um modelo simples, capaz de capturar qual é a decisão ótima de um administrador que exerce controle sobre a empresa no que diz respeito a desviar ou não recursos da empresa e de expropriar ou não os investidores minoritários, sendo que a abordagem feita neste estudo se difere das anteriores na medida em que introduz dois tipos diferentes de desvios. O primeiro, tratado nos modelos anteriores, representa o desvio de recursos ou idéias da empresa para o acionista controlador, enquanto que o segundo representa a capacidade do acionista controlador de desviar recursos dos acionistas minoritários. Nesta modelagem os dois tipos de desvios têm características e custos diferentes e são combatidos com instrumentos distintos na legislação. Por último, é feita uma análise de alguns pontos da Lei das S.A. brasileira buscando identificar que características dessa legislação afetam os custos incorridos pelo controlador para desviar recursos dos acionistas minoritários, realçando as características que contribuem para a qualidade e aplicabilidade da legislação e focando nos incentivos gerados do ponto de vista econômico.

Infraestrutura publica, produtividade e crescimento

Este artigo analisa evidência empírica a cerca do impacto de infraestrutura sobre crescimento da produtividade e do produto. Estimações que usam 3 diferentes conjuntos de dados - séries temporais para a economia americana, dados a nível de indústria e dados cross-section para países - são estudadas. Apresentamos os principais resultados da literatura e adicionamos novas evidências. Mostramos que as estimativas confirmam a hipótese de que gastos produtivos do governo podem afetar a produtividade pelo lado da oferta. Também apresentamos evidências de que resultados anteriores rejeitando esta hipótese não são robustos a pequenas modificações no modelo sendo testado.

Modelagem do potencial de mercado dos municípios paulistas

Os indicadores de potencial de consumo são medidas indiretas da capacidade de uma região absorver uma determinada categoria de produto. O método de regressão linear simples pode ser utilizado na elaboração de índices simples e robustos que geralmente produzem resultados comparáveis ou superiores aos que podem ser obtidos pela utilização de índices vendidos por empresas de consultoria. Este fato passa despercebido pela maioria dos usuários porque habitualmente não são feitos esforços de comparar os índices com a realidade que estes se propõem a descrever (o que tem uma certa lógica, porque se conhecêssemos a realidade não precisaríamos do índice de potencial). Para estabelecer a metodologia e demonstrar a tese acima, são coletados dados a respeito da área de loja de supermercados dos municípios do Estado de São Paulo; um índice é construído, e em seguida comparado com outros indicadores. Os resultados confirmam a suposição inicial.

Infra-estrutura e produtividade no Brasil

Infra-estrutura e Produtividade no Brasil Caio Cesar Mussolini University of New South Wales Australian School of Business Vladimir Kühl Teles Fundação Getúlio Vargas Escola de Economia de São Paulo

Conselhos de administração : análise de sua composição em companhias abertas brasileiras

Trata dos problemas ligados ao controle das companhias abertas, e do papel Conselho de Administração. Aborda a questão da concentração de propriedade das ações, da apropriação de beneficios por parte de acionistas controladores, e do funcionamento de sistemas internos e externos de controle da Administração. Estuda o perfil dos conselheiros, apontando fontes de conflito de interesses.

Importância e evolução crítica do mercado de capitais no Brasil e a situação dos acionistas minoritários

Relaciona aspectos da economia de mercado e o mecanismo preço na alocação eficiente de recursos na economia, além dos conceitos de poupança e investimento. Destaca o papel do sistema financeiro e do mercado de capitais no desenvolvimento econômico. Traça a evolução crítica do mercado financeiro e de capitais no Brasil. Analisa a situação dos acionistas minoritários e as práticas abusivas por parte dos controladores. Discute uma maior democratização do poder nas sociedades anônimas através do aumento do número de ações com direito a voto nas empresas.

O controle das entidades descentralizadas do estado de São Paulo

Descreve o sistema de controle que o governo utiliza para controlar os repasses financeiros feitos pelo Tesouro para as suas entidades descentralizadas. Apresenta toda a legislação do estado de São Paulo, o relacionamento com as empresas na qual tenha participação majoritária ou exclusiva e os órgãos controladores destas entidades

Entrincheiramento ou alinhamento de interesses? : análise da oferta hostil da Sadia pelo controle da Perdigão à luz da teoria de agência

Este trabalho consiste em um estudo de caso de um evento único no mercado de capitais brasileiro, qual seja a oferta hostil pelo controle da Perdigão, lançada pela Sadia em julho de 2006. Recentes reformas legais e institucionais viabilizaram o surgimento de empresas com capital pulverizado, através do Novo Mercado, tornando possível o expediente da oferta hostil. Utilizando-se como base a Teoria de Agência formularam-se hipóteses que pudessem explicar a recusa à oferta por parte dos acionistas da Perdigão. Documentos públicos e trabalhos acadêmicos foram utilizados como fontes de dados para se elaborar um estudo de caso explicativo, definido como pesquisa documental e bibliográfica. As hipóteses de entrincheiramento e alinhamento de interesses são contrapostas como forma de análise das decisões tomadas pelos controladores da Perdigão. Ao longo do trabalho buscam-se evidências históricas e declarações públicas que possam fornecer respostas às questões de pesquisa propostas.

Desempenho de cadeias de suprimento no ambiente de negócios da era digital: um estudo dos elos da indústria de autopeças brasileira

O ambiente de negócios vem passando por rápidas e intensas mudanças provocadas pelo fortalecimento da economia global, pela transformação de economias e sociedades industriais em economias de serviço, e pelo aparecimento da empresa digital. Estas alterações provocaram um aumento significativo da competição em todos os setores do mercado onde, fatalmente, nem todas as empresas conseguirão sobreviver. É em meio a este complexo cenário que as organizações vem, incessantemente, buscando alternativas para fazer frente a estes desafios. Um dos focos de maior atenção, neste contexto, é a gestão da cadeia de suprimentos. Afinal, a probabilidade de que uma organização seja bem-sucedida está diretamente relacionada com a sua competência e habilidade de administrar, ou participar ativamente da gestão, da rede produtiva na qual ela está inserida. Este fato faz com que o desempenho da empresa, quando observada sob a perspectiva da sua atuação como elo de uma cadeia, passe a ter valor estratégico. Por outro lado, ainda existe uma acentuada carência de modelos analíticos robustos que possam auxiliar tanto na avaliação do desempenho da cadeia de suprimentos e de seus elos, como também nas tomadas de decisões referentes à priorização de iniciativas que objetivem melhorias sistêmicas. O resultado, na prática, é que muitas decisões são tomadas com base na experiência, intuição ou fé, sem que as questões tenham sido objetivamente estruturadas e equacionadas. Este trabalho tem como objetivo principal identificar quais são os aspectos, tecnológicos e os relacionados à integração de processos interempresariais, que impactam no desempenho de uma empresa atuando como elo de uma cadeia de suprimentos. Utiliza-se, para tanto, a indústria brasileira de autopeças como campo de investigação para este estudo, dado que este setor está entre os que maior retorno poderia auferir de uma gestão eficiente de seus elos e da sua cadeia de suprimentos. São duas as principais contribuições desta pesquisa. A primeira é a proposição de um modelo teórico, a partir do qual se pode construir uma equação explicativa-preditiva que mensure o desempenho de uma empresa atuando como elo de uma cadeia de suprimentos. Já a segunda contribuição é a elaboração de um panorama sobre a atual situação da cadeia da indústria de autopeças, observada sob a perspectiva do desempenho de seus elos. Por fim, estudos futuros podem ser conduzidos em outras indústrias, incluindo o setor de serviços, usando o desenvolvimento teórico proposto nesta tese.

Os gestores de private equity e venture capital influenciam a governança corporativa das investidas? : evidências das empresas estreantes na Bovespa

Este trabalho investiga a influência da participação de gestores de private equity e venture capital (PE/VC) na governança corporativa das empresas investidas. Mais especificamente, o objetivo do presente estudo é verificar se as empresas financiadas por fundos de PE/VC estréiam no mercado acionário brasileiro com melhor qualidade de informação contábil e melhores padrões de governança corporativa do que as restantes. A amostra utilizada é composta por 69 empresas que efetuaram oferta pública inicial (IPO) na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) no período de janeiro de 2004 a julho de 2007. Primeiramente, constatou-se que o nível de gerenciamento de resultados contábeis, ou earnings management (medido pelas acumulações discricionárias correntes) das companhias com investimento de PE/VC é significativamente inferior ao nível apresentado pelas empresas que não receberam este tipo de aporte de capital. Ademais, os resultados indicam que a influência do gestor de PE/VC na redução da manipulação de informações contábeis é mais importante exatamente no momento mais crítico, ou seja, no intervalo imediatamente ao redor da data do IPO, quando as empresas gerenciam os resultados mais intensamente. Por fim, também foram encontradas evidências de que as empresas investidas por PE/VC possuem conselhos de administração mais independentes da gestão, em comparação às demais empresas da amostra. A proporção de membros executivos e instrumentais, estreitamente relacionados à administração, é menor entre o grupo de companhias do portfolio dos fundos de PE/VC, enquanto a participação relativa de conselheiros com a função de monitoramento é substancialmente maior. Os resultados obtidos no presente estudo foram robustos a diversos testes de sensibilidade. Em síntese, as evidências encontradas levam à conclusão de que as organizações de private equity e venture capital influenciam de forma positiva as práticas de governança corporativa das empresas por elas financiadas.

Estratégia em tempos turbulentos: a realidade das empresas familiares vista através do ramo de alcool combustível brasileiro

Este trabalho trata da estratégia de empresas familiares em ramos turbulentos, procurando explorar especialmente duas questões: (1) como empresas familiares situadas em ramo tradicionalmente familiar contemplam o possível impacto de turbulências setoriais sobre a dimensão familiar do ramo?; (2) qual o comportamento estratégico de empresas familiares, considerando sua dimensão familiar, num ambiente turbulento? A estratégia em contextos turbulentos tem sido objeto de pesquisa há pouco mais de duas décadas. O foco, no entanto, no comportamento estratégico das empresas familiares, nesse tipo de contexto, é ainda inédito na literatura. Através de dois estudos de caso, com uma empresa de grande porte e uma de pequeno porte, e sob uma abordagem indutiva de teoria, as questões foram exploradas. O ramo sucro-alcooleiro brasileiro, no período de 2003 a 2008, foi o contexto adotado para desenvolver o trabalho. Além de ser tradicionalmente formado por empresas familiares, o setor é marcado, no período citado, por turbulências, especialmente em relação ao crescimento da demanda e à expectativa de maior crescimento no futuro próximo. O ambiente turbulento é completado por pressões para aumento da escala das empresas do ramo, atração de entrantes, novos investimentos na capacidade de operação e movimentos de consolidação. Os resultados indicam que os principais impactos do ambiente turbulento na dimensão familiar do ramo são pressões para a profissionalização das empresas familiares e para a mudança no mindset dos controladores dessas empresas, especialmente no tocante a soluções de funding e de controle. Essas pressões têm potencial de gerarem movimentos generalizados entre as empresas familiares do ramo, tornando os resultados uma contribuição importante ao entendimento das turbulências. Quanto ao comportamento estratégico das empresas familiares no contexto turbulento, os resultados sugerem, primeiramente, que a dimensão familiar faz parte das estratégias dessas empresas nesse tipo de ambiente e está, em grande medida, relacionada a soluções de consolidação do controle e de profissionalização, incluindo o estabelecimento de regras de sucessão. A profissionalização de empresas familiares em ambientes turbulentos pode ter um papel funcional ou simbólico, de exposição da empresa para stakeholders externos. Por fim, os resultados mostram que as estratégias das empresas estudadas, no que tocante à profissionalização, são a composição de elementos previstos por diferentes perspectivas teóricas (teoria da agência, teoria do crescimento da firma, stewardship theory e resource-based view), sendo possível analisar, através de tais perspectivas, os componentes que mais se destacam em cada estratégia, sejam favoráveis ou contrários à profissionalização.

Determinantes do desempenho dos veículos de investimento de private equity e venture capital : evidências do caso brasileiro

Este trabalho investiga o efeito das características das organizações de private equity e venture capital (PE/VC) no desempenho dos respectivos fundos. Mais especificamente, a análise procura detectar como os perfis dos veículos de investimento, gestores e investidores determinam o sucesso nas saídas realizadas das empresas do portfolio. O estudo utiliza como base os dados de PE/VC da FGV-EAESP, coletados no Primeiro Censo Brasileiro de Private Equity e Venture Capital e no Guia GVcepe-Endeavor. A amostra usada nas análises é composta por 63 veículos de investimento que realizaram pelo menos uma saída, entre 1999 e o final do 1º semestre de 2007. Como medidas de desempenho dos veículos de investimento, foram utilizadas a porcentagem e o número de desinvestimentos realizados via abertura de capital (IPO), venda estratégica (trade sale) ou venda para outro investidor (secondary sale) das saídas realizadas pelo fundo. Segundo a literatura relacionada, estes mecanismos de desinvestimento constituem os meios mais eficientes e lucrativos de liquidação da participação de private equity e venture capital nas investidas. As principais conclusões encontradas indicam que apenas as características dos veículos de investimento e dos gestores influenciam o sucesso nas saídas dos fundos de PE/VC no Brasil, não se comprovando a existência do efeito Smart Money para esta indústria. Assim, as evidências encontradas levam à conclusão de que não é possível afirmar que alguns investidores possuem a habilidade de identificar melhores gestores, investir com eles e, assim, alcançar melhor desempenho. Os resultados obtidos neste estudo são robustos e estão de acordo com a teoria e com as hipóteses previstas.

Três ensaios sobre monitoramento e substituição de executivos

Este trabalho está dividido em três ensaios. No primeiro ensaio, apresentamos um modelo utilizando teoria dos jogos, mostrando, sob determinadas situações, como os custos de informação podem influenciar o monitoramento externo, e conseqüentemente, as ações disciplinares dentro da empresa. Também mostramos que, sob algumas hipóteses sobre o custo do monitoramento, existe uma relação entre o risco do projeto e a estrutura de capital da empresa. No segundo ensaio, realizamos um estudo empírico, testando a relação entre a substituição de executivos no Brasil e o desempenho da empresa, e como o monitoramento exercido pelos controladores através do conselho de administração (CA) pode acelerar ou não o processo de disciplina corporativa. Como resultado, encontramos que a substituição de executivos está relacionada com o desempenho da empresa. Neste ensaio também encontramos que algumas características observáveis do CA, como o número de membros, o percentual de diretores do conselho que não fazem parte da administração e a separação das funções de principal executivo e de presidente do CA podem contribuir para acelerar o processo de substituição de executivos no caso de fraco desempenho. Por último, também mostramos que indicadores de endividamento de curto prazo, que podem servir tanto como um indicador do monitoramento exercido pelos credores ou como o resultado de uma gestão financeira pouco eficiente, têm um papel na determinação da substituição de executivos das empresas brasileiras. No terceiro ensaio, exploramos o tema risco do negócio, mostrando a sua relação com a estrutura de capital. Também mostramos como as características do principal acionista com relação ao risco podem estar relacionadas com a estrutura de capital. Outro tema também tratado neste ensaio é a relação entre indicadores financeiros e substituição de executivos. Como resultado, encontramos que empresas onde os principais acionistas são fundos de investimentos são mais endividadas do que empresas onde os maiores acionistas são pessoas físicas, e também que a substituição de executivos está relacionada com a saúde financeira da empresa.