O sistema penal brasileiro e a prescrição: violação ao dever de proteção no estado democrático de direito

Cuida a presente dissertação do tema Prescrição Penal, enfrentado na perspectiva do dever de proteção que incumbe ao Estado proporcionar aos membros da sociedade. No Estado Democrático de Direito, é dever estatal e, portanto, do Poder Judiciário, conferir a devida eficiência ao Direito Penal, para que possa desenvolver com plenitude sua missão fundamental de proteção social. São examinadas a função do Direito Penal e as tendências de ampliação de sua intervenção, tais como manifestadas nos sistemas penais europeus. Sustenta-se que há, ao lado do direito fundamental do réu de ver-se julgado em prazo razoável, um direito fundamental da sociedade de obter o resultado deste julgamento em prazo que não torne inócua a tutela penal dos bens jurídicos que a incriminação da conduta almeja salvaguardar. A prescrição penal, resultante da demora na persecução penal, conforme dados levantados de julgados do Tribunal Regional Federal da 4a Região, refletindo, portanto, uma realidade da Justiça Federal da 4a Região na esfera criminal, alcança percentuais significativos em relação aos casos julgados, merecendo, portanto, especial atenção dos operadores do direito e, principalmente, da administração da justiça federal. A partir dessa constatação, desenvolve-se um esboço crítico do fenômeno prescritivo, com análise de suas idiossincrasias e conseqüências negativas: a impunidade, a seletividade da justiça penal, a violação do princípio isonômico e, com particular relevo, a insuficiência na proteção e garantia de direitos fundamentais diante das ameaças e lesões decorrentes de condutas criminosas. Por fim, são sugeridas reformas legislativas e mudanças de postura do Poder Judiciário em relação ao processo penal. Destaca- se: o aumento dos prazos prescricionais, sobretudo para a prescrição da pena, o fim da prescrição retroativa e a criação de instrumentos tecnológicos de controle do tempo no processo.

Novas configurações organizacionais: pesquisa exploratória empírica sobre organizações locais

Esta pesquisa investiga a questão da evolução das configurações organizacionais. As mudanças ocorridas no ambiente competitivo brasileiro nos últimos anos levaram muitas empresas a buscar novos modelos de organização e gestão. Tal movimento pode representar uma superação, ou alternativamente uma evolução, do paradigma taylorista-fordista em direção a formatos mais orgânicos. Este projeto compreende uma pesquisa bibliográfica sobre o tema e uma pesquisa exploratória de campo, envolvendo organizações locais. São discutidos padrões genéricos de mudança e tendências, estabelecendo-se proposições a serem avaliadas em trabalho posterior.

Uma teoria da fragmentação de políticas públicas: desenvolvimento e aplicação na análise de três casos de políticas de gestão pública

Este estudo busca propor uma teoria da fragmentação de políticas públicas, assim como aplicá-la na análise de três casos de política de gestão pública no período compreendido entre 1995 e 2002. A suposição central deste estudo é de que existe um fenômeno de fragmentação subjacente aos casos analisados, e esse fenômeno constitui uma explicação plausível para a descontinuidade e a baixa implementação das políticas de gestão pública no período. Uma vez caracterizada, a fragmentação de políticas de gestão no período pode ser explicada de diversas formas. A hipótese secundária deste estudo, a partir da teoria desenvolvida, é de que o fenômeno da fragmentação se deve à existência de uma combinação disfuncional de fatores estruturais de integração subjacentes às dinâmicas constitutivas dos casos. O texto está estruturado em três segmentos: a) desenvolvimento teórico; b) construção dos casos e caracterização da fragmentação subjacente; e c) análise dos fatores de fragmentação. O primeiro segmento elabora um modelo conceitual de análise de políticas com a finalidade de caracterizar os processos constitutivos dos casos analisados, a partir de elementos presentes nas principais perspectivas analíticas sobre políticas públicas (sistêmico-heurística, institucional-racionalista e seleção temporal aleatória). O primeiro segmento também elabora a teoria da fragmentação de políticas públicas, seus fundamentos epistemológicos e metodológicos, suas definições de partida, proposições centrais e um modelo analítico. A Teoria da Fragmentação de Políticas propõe que a fragmentação, definida como a perda de coerência, consistência e coordenação nas políticas de um mesmo subsistema e entre diversos subsistemas, é um resultado indesejado associado a elementos estruturais dos processos de formulação e implementação de políticas, tais como liderança executiva, estratégia, ajustamento mútuo, estrutura formal de coordenação, 5 processos e valores. Trata-se de uma teoria de médio alcance elaborada de forma modular: a) permite a formulação de hipóteses retrospectivas baseadas em mecanismos causais que relacionam fatores a uma conseqüência-objeto; b) possibilita o aproveitamento de métodos qualitativos, tais como a narrativa analítica, para elucidar essas correlações; e c) permite o estabelecimento um diálogo entre a observação empírica e a dedução teórica. O segundo segmento delimita, contextualiza e caracteriza os três casos analisados em profundidade: Plano Diretor, Gestão Pública Empreendedora I e Gestão Pública Empreendedora II. Inicialmente, elabora-se um mapeamento do período, pelo qual são identificadas seis trajetórias de políticas de gestão pública no período analisado. Os três casos analisados em profundidade correspondem à primeira trajetória. Sucede-se uma narrativa da dinâmica de formulação e implementação desses casos em três frentes de ação que os perpassam: reestruturação do núcleo estratégico e melhoria de gestão, Organizações Sociais e Agências Executivas. Em seguida, elabora-se uma análise genealógica em que são identificados seus elementos constitutivos (o empreendedor, a construção do domínio da política pública, a visão do problema e da solução e a coalizão política) e sinais de fragmentação, decorrentes das incoerências, inconsistências e descoordenação entre os casos e entre esses e os demais, identificados no mapeamento do período. O terceiro segmento apresenta uma análise dos fatores de fragmentação. Busca-se elaborar, para cada fator, uma análise comparativa no sentido horizontal (entre os casos analisados) e vertical (entre esses e outros que ocorreram de forma paralela no universo das políticas de gestão mapeadas). A análise dos fatores de fragmentação indica, conforme se supunha, que há uma combinação disfuncional de fatores estruturais fragmentadores subjacentes às experiências estudadas. Conclui-se que essa constatação contribui para explicar a fragmentação e valida a teoria da fragmentação de políticas, dentro de sua proposta 6 metodológica modular de campo médio. Apontam-se, também, direções nas quais a teoria poderia ser expandida, testada e aplicada.

O global e o contextual no aprendizado gerencial de multinacionais: uma perspectiva brasileira

The major purpose of this thesis is to verify, from a Brazilian perspective, how global and contextual issues influence the management learning in Multinationals. The management learning derived from the interaction of holding and sidiaries/colligates of Multinational corporation is supposed to be subject to convergent and divergent forces, the former related to global and standardized organizational practices, and the latter, is seen as a social practice subject to cultural and organizational singularities. A model was constructed to relate the dichotomy between the universality of the management practices and technologies and the particularity of the contexts where they operate, to the dichotomy between the singularities in organization and national level. This model is composed of the international, global, managerial and inter-organizational dimensions related, respectively, to the cultural and political diversity; to the universal forces of practices and values; to the managerial capabilities and resources in the organization, consolidated as best practices and to the interaction between holding and subsidiaries and the resulted learning. The combined result of these dimensions influences the knowledge flow and the learning derived from it. The field research was constituted of five cases of internationalized Brazilian firms, with a solid experience in their management systems. The main subjects of this study were executives and ofessionals/managers who respond to the management development. The data were first collected in the headquarters and complemented with visits to subsidiaries/joint ventures in other countries, in loco or with expatriated people who return to Brazil. The central supposition was validated. So, the management learning ¿ is driven by the global capitalism practices and by the global culture where they are immersed, reproducing a hegemonic vision and a common language (global dimension); ¿ incorporates the more propagated and dominant managerial values, although there are some variations when they are applied in the subsidiaries/joint ventures; is the product of the assimilation of international recognized and planned managerial practices, with the acculturation power, although not completely; is the result mainly of the managerial practice in work; is impacted not only by cross-cultural and managerial factors, but also by the business environment of the firm; is given according to the capabilities and resources in the organization, guiding the form of assimilation of practices and technologies, with global application or not (managerial dimension); ¿ is affected by the cross-cultural diversity involving the countries of the holding and the subsidiaries/joint ventures where the firm is and is given as a reproduction of the political context of the holding and subsidiaries countries (international dimension); ¿ faces aligned concurrent institutional pressures between corporate or global systems, practices of other subsidiaries/joint ventures and local practices; is more difficult to reach when there is not permeability between organizational cultures and identities of a Multinational firm; is affected by how much the relationship process across these unities is self-referenced; is facilitated by the construction and improvement of the knowledge network (interorganizational dimension). Finally some contributions of this study are exposed, including extensions of the proposed model and suggestions, recommendations for future research.

Estratégias de internacionalização de empresas brasileiras no Mercosul: O Caso Brahma

Este estudo tem por objetivo examinar o processo de internacionalização da Brahma. uma empresa brasileira, em um ambiente especifico, denominado MERCOSUL, assim como também outros espaços na América Latina; sob uma perspectiva econômico-comportamental. que pode condicionar a tomada de decisão de internacionalização e a opção do modo de entrada da empresa no mercado externo. O método de pesquisa adotado foi o estudo de caso. Devido à natureza exploratória do estudo, a abordagem de coleta de dados foi a entrevista em profundidade, dada a escassez de outras fontes confiáveis a que se pudesse recorrer. Os resultados propiciaram uma avaliação das proposições estudadas na literatura, permitindo a confimlação de algumas já existentes e abrindo caminho para pesquisas futuras no processo de internacionalização.

Mercado brasileiro de medicamentos genéricos: análise do desemprenho de uma subsidiária de laboratório estrangeiro

The pharmaceutical industry is a segment that is dominated by transnational companies. This characteristic is visible in Brazil, where there are only three domestic laboratories in the top ten pharmaceutical companies list. From the 1970s onwards, the world pharmaceutical market went through deep changes caused mainly to the increase of regulatory control and patent expiration that led to the advent of generic medicaments. In 1999, it was published the law that allowed the introduction of generic medicaments in Brazil, creating a new market that is currently dominated by domestic laboratories. This dissertation proposes to identify the reasons for a subsidiary of foreign laboratory does not achieve the leadership of this market. The literature is based on international political economy and international business concepts that means, relations between subsidiary and head office, domestic and foreign companies and government. Four propositions are presented and tested through multiple sources of evidences. The empirical research was mainly grounded in interviews with key persons and participant observation that allowed access to information, which would be not available for scientific investigation. The results indicate that the relationships considered in this study affect the subsidiary performance in generic medicament market in regard to its ability to make decisions, price competitiveness and wide portfolio creation. The respondents considered those three aspects as success critical factors. The results can be used for future research, aiming to wide the focus of the study about domestic laboratory dominance in generic medicament markets. Another suggestion is to follow this market evolution regarding to the internationalization process of domestic laboratories.

Competência básica, terceirização e qualidade do produto na televisão brasileira

As redes de televisão aberta podem ser de consideradas ¿ pelas abrangência territorial e demográfica, assim como pelo poder de influência junto à população ¿ um dos mais valiosos elementos da indústria de comunicação brasileira. No momento em que se comemora os 50 anos das transmissões de televisão no país, pode-se constatar o desenvolvimento vigoroso com que o setor se encaminha ao futuro, em um ambiente de mudanças tecnológicas e legislativas, e concorrência acirrada com os demais veículos de comunicação e os novos meios de difusão de informações, como a Internet. Pressupostos amparados por uma visão sistêmica e valorizados pela validação dos imperativos contingênciais permitem acreditar-se que as redes de televisão tendem a evoluir em suas formas de organização e estratégias operacionais, ao pretenderem manter a posição de principais agentes de disseminação dos valores sociais, comportamentos e hábitos de consumo. Na ótica do presente trabalho, três fatores são permanentemente observados pelo setor na elaboração de suas estratégias e estruturas. Competência básica do negócio, possibilidades de terceirização e percepções a respeito da qualidade do produto foram os temas que sustentaram os levantamentos documentais e entrevistas na construção deste estudo, que não pretende ser definitivo nem absoluto, em função da própria dinâmica do campo analisado.

Trajetórias De Acumulação De Capacidades Inovadoras, Mecanismos De Aprendizagem E Fatores Organizacionais Relativos A Atividades Em Gestão De Projetos: Estudo De Caso Comparativo Inter-Empresarial Na Indústria De Bens De Capital E De Celulose E Papel No Brasil

Over the last 40 years there has been a profusion of studies about the ccumulation of technological capacities in firms from developing economies. However, there remain few studies that examine, on a combined basis, the relationship among: the trajectories of technological capacities accumulation; the underlying learning mechanisms; and, the implications of organizational factors for these two variables. Still scarcer are the studies that examine the relationship among these variables along time and based on a comparative case study. This dissertation examines the relationship among the trajectory of accumulation of innovative capacities in complex project management, the learning mechanisms underlying these technological capacities and the intra-organizational factors that influence these learning echanisms. That set of relationships is examined through a comparative and a long-term (1988-2008) case study in a capital goods firm (for the pulp and paper industry) and a pulp mill in Brazil. Based on first-hand quantitative and qualitative empiric evidence, gathered through extensive field research, this dissertation found: 1. Both firms accumulated innovative capacity in project management at the international frontier level (Level 6). However, there was variability between the firms in terms of the nature and speed of accumulation of those capacities. It was also observed that, at this level of innovation, the innovative capacities of both firms are not confined to their organizational boundaries, but they are distributed beyond their boundaries. 2. So that these companies could accumulate those levels of innovative capacities it was necessary to manage several learning mechanisms: leveraging of external knowledge and its internalization in terms of internal apacities of the firm. In other words, as the companies accumulated more innovative levels of capacities for project management, it was necessary to manage different cycles of technological learning. 3. Further, the relationship between the ccumulation of technological capacities and learning was affected positively by intra-organizational factors, such as 'authority disposition', 'mutability of work roles' and 'intensity of internal crises', and negatively by the factor 'singularity of goals'. This dissertation revealed divergent results between firms in two of the four factors studied. These results contribute to advance our understanding of the complexity and variability involved in the process of accumulation of innovative capacities in firms from developing economies. This highlights the growing importance of the organizational and the human resource dimensions of innovation and technological capacity as the company approaches the international frontier. The results suggest to managers that: (i) the good performance in project management in the two firms studied did not occur simply as a result of the pulp and paper Brazilian industry growth, rather as a result of the deliberate construction and accumulation of the capacities through an intensive and coordinated cyclical process of technological learning, (ii) to develop innovative capabilities in project management, besides looking for learning mechanisms they should also look at the organizational factors that influence the learning mechanisms directly, (iii) performance of pulp mill¿s projects is better when projects are implemented together with technology suppliers than when performed only by the mill. This dissertation concludes that capital goods firms have been having a fundamental role for the innovative capabilities accumulation in project management of pulp mills in Brazil (and vice-versa) for a long time. This contradicts some authors' propositions that affirm that: a) equipment suppliers for the pulp and paper industry have been creating little, if any, development of processes or engineering projects in Brazil; b) firms in the pulp and paper industry have little capacity for machinery and equipments projects only taking place in few technological activities, being internal or external to the firm. Finally, some studies are proposed for future research.

Plano de carreira versus crescimento do indivíduo e eficácia das organizações - o caso Instituto Batista de Educação de Vitória (ES)

A temática aqui proposta tem por objetivo analisar até que ponto a implementação de um plano de carreira pode vir a ser um fator de crescimento do indivíduo e de maior eficácia no Instituto Batista de Educação de Vitória (ffiEV). Assim, no presente Estudo de Caso foram realizadas pesquisas bibliográficas e pesquisa de campo mediante aplicação de questionário (entrevistas focalizadas, semi-estruturadas) de forma a embasar conceitualmente a temática e com informações relevantes caracterizar a Instituição, para estabelecer a relação entre plano de carreira, plano de vida e a utilização do capital humano como um fator de crescimento do indivíduo e de maior eficácia organizacional. Os elementos que compõem o quadro de recursos humanos do ffiEV serão apresentados e interpretados sob um enfoque dialético compatível com as proposições de plano de carreira e plano de vida, dos autores elencados na bibliografia No transcorrer dessa dissertação serão contracenados os conceitos de plano de carreira e plano de vida que por um longo período de tempo e talvez ainda hoje, são pensados como não correlacionados. Isto acontece porque, para conseguirmos correlacionar estes conceitos e sistemas, necessitamos aprender a analisá-los de uma perspectiva macro. Neste ponto, pode-se juntar estes conceitos e entender as suas correlações. É claro que estes relacionamentos são complexos, o que é uma das razões pelas quais eles não são enxergados. Olhando para este quadro geral através do conceito plano de carreira/plano de vida, é fácil concluir que o ffiEV é um sistema complexo com subsistemas ativos (humano e técnico) e uma estrutura geral (estrutura). Esta estrutura irá prover meios com os quais os subsistemas irão interagir, e conseqüentemente prover diferentes possibilidades de interação. As interações entre os atores do sistema terão conseqüências que poderão ser medidas através de investigações quantitativas e qualitativas. Estas conseqüências são, por exemplo, qualidade, eficiência organizacional, lucro, satisfação com o trabalho, comprometimento com a organização, ou pode-se dizer de maneira mais geral que estas conseqüências são referentes à saúde do indivíduo e à saúde da organização. Este sistema complexo chamado ffiEV existe e interage em um sistema maior, chamado mercado, que por sua vez é parte de outro sistema, que é a sociedade. O ser humano é também um componente destes dois outros sistemas. Este, então, age e interage em ambientes distintos e correlacionados, que são a instituição (como funcionário), o mercado (como consumidor) e a sociedade (como membro). Por se constatar que o sistema humano em questão interage uma certa quantidade de horas exclusivamente ou quase exclusivamente com a instituição, e uma mesma ou maior quantidade de horas com a sociedade, então não podem ser excluídas realidades da vida de alguém, do seu trabalho na organização ou do seu convívio com família e amigos.

Dimensões competitivas da estratégia de recursos humanos: importância para a gestão de negócios em empresas manufatureiras

O principal propósito deste trabalho é propor e conceituar as seguintes dimensões competitivas da estratégia de recursos humanos sob a ótica contemporânea dos conceitos de estratégia competitiva e de estratégia de manufatura: a constituição de rede de trabalho baseada em equipes, a aprendizagem organizacional e a gestão da cultura organizacional. No contexto da gestão estratégica de negócios, propõe-se que estas dimensões competitivas sejam estabelecidas juntamente com as estratégias das unidades de negócios e das prioridades competitivas da estratégia de manufatura, ou seja, qualidade, desempenho das entregas, flexibilidade e custo. Em estudo de casos, envolvendo quatro empresas manufatureiras do setor metal mecânico do interior do estado de São Paulo, identificam-se as dimensões competitivas das estratégias de recursos humanos e as prioridades competitivas das estratégias de manufatura, assim como sua combinação dentro das estratégias das unidades de negócios das empresas pesquisadas, com o objetivo de analisar a aplicabilidade das duas proposições teóricas deste trabalho: as dimensões competitividade da estratégia de recursos humanos e a sua combinação com as prioridades competitivas da estratégia de manufatura no contexto das estratégias de negócios.

Demissão, plural e singular: um estudo teorico e empírico sobre enxugamentos de pessoal no nível organizacional e sobre perda de emprego no nível individual

Este trabalho constitui um estudo integrador das di versas dimensões do fenômeno da demissão no campo organizacional. Do ponto de vista teórico, o estudo integra dois níveis de análise: (i) no nível organizacional, discute enxugamentos de pessoal, seus efeitos, limitações e alternativas, enquanto método de desenvolvimento de organizações; (ii) no nível individual, analisa a perda de emprego e seus significados. Do ponto de vista empírico, o trabalho incorpora uma pesquisa de campo de natureza exploratória, cuja meta é ilustrar, no contexto brasileiro, algumas proposições teóricas feitas na tese, em especial aquelas que sugerem que certos fatores (moderadores) sob controle da organização podem mediar os efeitos de enxugamentos na empresa, nos remanescentes e nos demitidos.

Marketing de relacionamento: investigação dos fatores influenciadores e do processo de desenvolvimento da relação entre empresa e consumidor

Apresenta uma sistematização do conhecimento sobre o marketing de relacionamento, onde são examinados diversos conceitos, proposições, modelos e idéias encontrados sobre o tema, permitindo compreender sua origem e evolução e, representando uma importante base conceitual para a elaboração de uma estrutura de análise do fenômeno. Discute o novo paradigma do marketing, os processos de troca, os diversos tipos, utilizações e conceituações do marketing de relacionamento, os processos de desenvolvimento de relacionamentos, a confiança e o compromisso e, os esquemas e modelos integradores. Realiza urna pesquisa empírica, onde investiga o processo de desenvolvimento de relações e examina os principais fatores que influenciam um relacionamento entre os clientes de uma academia de ginástica e este estabelecimento. Analisa os principais achados de campo com a teoria previamente estudada e apresenta sugestões de como as empresas podem utilizar o conhecimento obtido.

Do aparelho estatal ao interesse público: crise e mudança de paradigmas na produção técnico-científica em administração pública no Brasil (1937-1997): análise de conteúdo dos artigos publicados na Revista do Serviço Público (1937-...) e Revista de Administração Pública (1967-...)

Este trabalho reconstitui-se o "caminho da pesquisa", desde os primeiros levantamentos quantitativos e os resultados preliminares obtidos, até a nova problematização e operacionalização da pesquisa, desta vez utilizando uma metodologia qualitativa. Os artigos publicados na Revista do Serviço Público (a partir de 1937) e Revista de Administração Pública (1967) foram analisados tendo em vista estabelecer relações entre os "sentidos dos referidos artigos" e o conceito de público subjacente a eles. Utilizando-se o método de análise de conteúdo passou-se então ao tratamento dos resultados, à inferência e à interpretação. Para tanto, construiu-se um referencial analítico com base nas proposições e construções teóricas selecionadas, apresentado no Quadro L. Posteriormente, apresenta-se em detalhe a análise de conteúdo efetuada nos artigos publicados pelas duas Revistas, a partir da década de 30. Aponta-se no sentido da existência de um Paradigma do "Público enquanto "Estatal" que vigora no período de 1930 a 1979, mesmo que sofrendo algumas oscilações, especialmente nos anos de 1945, 56 e 67. No entanto, estes pontos de inflexão não foram suficientemente fortes para abalar aquele consenso, o que ocorre somente a partir da década de 80, quando, em função de uma série

A participação das empresas estatais na elaboração de política econômica : aspectos recentes de sua evolução e crise

Procura desenvolver algumas proposições a respeito da presença do Estado na economia, destacando o papel assumido pelas empresas estatais nesse processo e em seus principais desdobramentos. Discute também, o papel assumidos pelas empresas estatais ao longo da década de 80, na condição de instrumento de política econômica

Estruturação de áreas de contato com clientes visando a qualidade de serviço

Trata-se de estudo conceitual investigando as relações entre estrutura organizacional e qualidade de serviço nas áreas de atendimento a cliente. O conceito de serviço é examinado através de suas características e uma tipologia . São mostrados e definições, discutidos três modelos de qualidade de serviço. Apresenta-se um modelo para estruturação das Organizações, a partir do qual são formuladas dezenove proposições integrando as noções de serviço, qualidade e contribuições de diversos autores sobre administração de serviços