Collective bargaining in Brazilian manufacturing, 1978-95

Collective bargaining, it is widely claimed, has been on the increase in Brazil since the late 1970s. This is seen as part of a broader change in Brazilian industrial relations towards a hybrid system of interest representation, in which elements of both the old state corporatism and pluralism now coexist. However, there is little or no systematic empirical evidence available to support this conclusion. This thesis addresses the question of the strengthening of collective bargaining as a method of job regulation in Brazil by providing a detailed empirical study. The questions of this study are: (a) how important has collective bargaining become in establishing provisions on the terms and conditions of the employment relationship which are not simply reproducing rules established via state regulation?; and (b) what factors accounted for changes in the content of these provisions? An analysis of 10,734 provisions in 287 collective agreements in manufacturing industries in the Metropolitan Area of Porto Alegre, the capital of the southernmost state of Rio Grande do Sul, was carried out for the period of 1978-95. This analysis offers support for the thesis that the significance of collective bargaining has increased. It shows that: (a) most substantive provisions created rules that were not established in other forms of regulation; (b) provisions that replicate the contents of regulatory legislation accounted for one out of seven substantive provisions, but in spite of being a copy of the law, these provisions are not entirely neutral for job regulation; (c) collective agreements also laid down substantive provisions benefiting employers, and not simply employees; and (d) the pace of change in bargaining outcomes oscillated with changes in the economic, legal and judicial contexts. This pace of change was mostly affected by (i) the rate of unemployment, (ii) the degree of openness of the economy to foreign competition, (iii) the capacity of employers to pass on costs to costumers, (iv) stabilisation policies aimed at curbing inflation, (v) the Federal Constitution made in 1988, (vi) the official rate of minimum wages, and (vii) the conduct of the labour judicial system in settling collective disputes.

Intermediação de mão-de-obra no SINE-RS em uma perspectiva de sistema público de emprego

Este estudo trata da análise do desempenho da intermediação de mão-deobra, que se constitui em um dos instrumentos das políticas públicas de emprego do âmbito do Sistema Nacional de Emprego (SINE). O estudo tem o propósito de identificar os fatores de sucesso e insucesso deste serviço, assim como de sugerir linhas de ação para a melhoria do mesmo. Para alcançar este fim, foram ouvidos os três principais atores do processo de intermediação de mão-de-obra da Unidade Central do SINE de Porto Alegre: trabalhadores, empresas e funcionários do SINE. A intermediação de mão-de-obra ganha destaque quando o Estado passa a ser pressionado para apresentar soluções aos graves problemas do desemprego e às suas conseqüências negativas para as pessoas. Dessa forma, os Estados nacionais têm revalorizado as políticas voltadas para o mercado de trabalho. O novo nessas políticas é a constituição de sistemas públicos de emprego com o propósito de articular a intermediação, o seguro-desemprego e a qualificação profissional. Frente às dimensões e às características do desemprego, de longa duração, a intermediação assume papel estratégico para auxiliar, com agilidade, o desempregado a encontrar uma nova colocação no mercado de trabalho e, ainda, por deter mais informações sobre a demanda e a oferta de trabalho, ela tem as melhores condições de encaminhar esses trabalhadores à qualificação profissional e para alternativas de geração de emprego e renda. Os resultados da pesquisa evidenciam a importância do SINE para uma grande parcela de trabalhadores de baixa renda, para os quais o mesmo representa a principal alternativa de aproximação com o mercado de trabalho. Por outro lado, apontam limites do SINE para realizar a intermediação de mão-de-obra de forma 6 mais ágil e qualificada. Também evidenciam-se limites de gestão, de estrutura e de operacionalização que o SINE deve superar, dentre os quais destaca-se a desarticulação no processo de atendimento aos trabalhadores e às empresas e entre os instrumentos de política do SINE.