O pós-colonialismo e as instituições culturais portuguesas

O presente ensaio pretende analisar a forma como o paradigma pós-colonial tem vindo a ser incorporado em algumas instituições culturais (museus e centros de arte) em Portugal. Tratando-se de um paradigma que tem sido amplamente discutido em várias áreas disciplinares, procurar-se-á analisar de que forma algumas instituições portuguesas se têm posicionado (deliberadamente ou não) perante as ideias principais que informam o paradigma pós-colonial e de que forma essas ideias se manifestam nas práticas dessas instituições. Serão analisados em detalhe dois projetos: o programa Próximo Futuro da Fundação Calouste Gulbenkian e o projeto do Centro Cultural Africa.cont. Estes dois projetos foram escolhidos por se considerar que são os projetos que mais diretamente abordaram a temática pós-colonial em Portugal e as suas questões fundamentais. O ensaio inicia-se com uma breve exposição sobre o tema em questão, procurando-se apresentar de que forma o debate sobre o pós-colonialismo é concebido e tem marcado presença na esfera internacional. Paralelamente, procura-se refletir sobre a forma como esse debate tem sido recebido em Portugal, quer na esfera académica quer no que se refere às instituições culturais. De seguida, são apresentados os estudos de caso a analisar: o programa Gulbenkian Próximo Futuro e o projeto do Africa.cont, procurando-se refletir sobre a existência de uma agenda pós-colonial nestes programas.

O discurso teológico e a escravatura

Teólogos e juristas defendiam a escravatura, recorrendo todavia a maiores ou menores atenuantes. Tanto Ribeiro Rocha como Azeredo Coutinho, sustentando pontos de vista que muitas vezes mostram um forte contraste, são disto um bom exemplo.

Escravos e libertos no Boletim Oficial de Angola (1845-1875)

Este artigo apresenta e analisa os resultados da pesquisa sobre a matéria da abolição legal da escravidão e o estatuto jurídico dos libertos, no Boletim do Governo-Geral da Provincia de Angola, mais tarde Boletim Official do Governo-geral da Provincia de Angola, entre 1845 e 1875, tentando apurar se e em que medida as normas abolicionistas e a restante legislação suplementar tiveram efectiva aplicação nas províncias ultramarinas portuguesas e, mais concretamente, em Angola, durante o século XIX. O artigo completa a I parte, publicada no segundo número da “E-Revista de Estudos Interculturais do CEI”, em que expus e analisei os resultados sobre a matéria do estatuto jurídico dos escravos e sua libertação por manumissão ou por via judicial, no mesmo periódico e em igual lapso temporal.