6 resultados para Lendas Ibérica, Península (Espanha e Portugal)

em CiencIPCA - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal


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1 Resumo: as questes da expulso, extradio e direito de asilo so tratadas de modo muito diverso no mundo; assim como o direito dos refugiados. Existem nomeadamente grandes diferenas no que concerne ao Ocidente e Oriente mundiais. Esta pesquisa compara um tpico pas da Unio Europeia, Portugal, com dois exemplos asiticos: a China e o Japo. V-se que no s as leis so bastante diferentes, mas que o que talvez mais difira a nvel mundial seja a restritividade da sua aplicao prtica. 1.1 Abstract: the issues of expulsion, extradition and asylum are treated very differently in the world, as well as the right of refugees. In particular, there are large differences between the Western and the Eastern hemispheres. This study compares a typical country of the European Union, Portugal, with two Asian examples: China and Japan. It is shown that not only the laws are quite different, but that what possibly differs the most on a global level is the restrictivity of their practical application.

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As estatsticas informam que o acidente de trabalho de queda em altura das principais causas de morte no setor da construo em Portugal. Com base nas lacunas legais nacionais e regulamentos normativos aplicveis, pretende-se com a presente dissertao identificar medidas organizacionais e legais que contribuam para o aumento da eficcia da proteo coletiva temporria guarda corpos. A recolha de dados procedeu-se atravs de um inqurito por questionrio, do qual se obtiveram 155 respostas de tcnicos superiores de segurana e higiene no trabalho. Os resultados da anlise e verificao das hipteses concluem sobre a importncia de outros requisitos no legislados ou usualmente no considerados. So estes, entre outros, os ensaios, a certificao, a altura mnima de implementao, procedimentos e registos especficos da sua utilizao.

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Esta investigao emprica tem como objetivo principal analisar o nvel de divulgao de informao voluntria sobre o capital humano das empresas cotadas na Euronext Lisbon de 2008 a 2012, bem como identificar os seus fatores determinantes. Estudamos os relatrios anuais de contas consolidadas recorrendo tcnica de anlise de contedo, numa amostra composta por 46 empresas. Para determinar o nvel de divulgao de informao sobre o capital humano desenvolvemos um ndice de divulgao (IDVCH), composto por 45 indicadores, baseado no estudo de Silva et al. (2012). Os dados recolhidos para a construo do ndice foram codificados de forma binria: 0 para no divulga e 1 para divulga. Os resultados obtidos apontam para um nvel mdio de divulgao de informao sobre o capital humano de 0,46, verificando-se uma evoluo positiva e estatisticamente significativa do IDVCH durante os cincos anos. Os setores de atividade que apresentam maiores ndices de divulgao so o setor financeiro, o setor de telecomunicaes e o setor pblico. Identificmos atravs da anlise univariada e multivariada que os fatores que influenciam positivamente o nvel de divulgao de informao sobre o capital humano so: a rendibilidade, a dimenso do conselho de administrao, a disperso geogrfica dos colaboradores, e a integrao da sociedade no ndice PSI-20. No se obteve significncia estatstica para se concluir sobre os resultados das variveis independentes: a dimenso da organizao, o endividamento, o tipo de auditor, o setor de atividade e a idade da organizao. O modelo de regresso linear mltipla, (em que considermos o IDVCH como varivel dependente), explicado na ordem dos 40% pelas variveis independentes que analismos. A originalidade desta dissertao incide no facto de tratarmos isoladamente a componente do capital humano, e de apurarmos quais os fatores que influenciam o seu nvel de divulgao nas empresas cotadas em Portugal.

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Analise do conceito de Funo Publica, identificando, partida, uma dicotomia conceptual, entre um modelo marcadamente continental(broad concept of civil service) e um modelo restrito(restricted scope of the concept of civil service), caracterstico dos pases anglo-saxnicos, aflorando a reforma da Administrao Publica, na senda da New Public Management, como o caminho para a afirmao de modelos hbridos, com caractersticas de laboralizao da Funo Publica e de flexisegurana, que surgem como consequncia da pulverizao daquela dicotomia, revelando uma miscigenao entre os modelos iniciais e elementos externos, de acordo com as idiossincrasias de cada pas. Posterior estudo de caso, versando sobre Portugal e a Irlanda , dois pases que, so contrario do que a tradio anglo- saxnica da Irlanda faria adivinhar, partilham um conceito amplo de Funo Publica(broad concept of Civil Service), apoiado num sistema de carreira(carrear sytem). Percorrerem, quase em simultneo, o caminho de um regate econmico-financeiro desenvolvido pelo Fundo Monetrio Internacional, Banco Central Europeu e Comisso Europeia. Procurara investiga-se se o acordo firmado entre os dois pases e a Troika, materializado nos respectivos Memorando de Entendimento e sucessivas revises, no perodo compreendido entre 16 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2012, introduziu modificaes nos respectivos modelos de Funo Publica, designadamente forando-os a uma aproximao do restricted scope of the concept of Civil Service e, com isso, projectando-os para a adopo de modelos hbridos.

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A crescente preocupao e consciencializao do pensamento global, acerca dos problemas ambientais, por sua vez associados rpida depleo dos recursos naturais, criaram uma forte aliana entre as presses legais, sociais e polticas e a necessidade das organizaes em preservar a sua imagem face a uma opinio pblica cada vez mais exigente e atenta a esta problemtica. Como resposta a este propsito, diversas organizaes e entidades internacionais viram-se foradas a criar padres internacionais de qualidade ao nvel ambiental. Nessa medida, a International Organization for Standardization (ISO) criou a famlia de normas ISO14000 como forma de procurar garantir aos legisladores, aos clientes e ao pblico em geral, produtos e/ou servios ambientalmente mais sustentveis. Para as empresas e organizaes, este combinado de normas surge como uma ferramenta estratgica capaz de proporcionar a identificao, controlo e a melhoria contnua do seu desempenho ambiental. Por outras palavras, visam a implementao de um Sistema de Gesto Ambiental (SGA) mais eficiente. Atendendo a este contexto, a implementao da ISO 14001, e respetiva certificao, tm vindo a adquirir uma importncia crescente dentro das organizaes. Motivo pelo qual este trabalho teve como objetivo primordial estudar e avaliar a relevncia da certificao atravs da norma ISO 14001 no sistema de gesto ambiental das empresas operadoras de resduos em Portugal. O resultado deste estudo contribuiu para edificar o conhecimento dos motivos que levam as empresas a adotar esta norma, identificar os benefcios e dificuldades da resultantes, bem como avaliar possveis impactos na melhoria contnua do desempenho por parte das organizaes, aps a obteno da certificao ambiental. Para almejar tal objetivo, realizou-se uma anlise dos resultados obtidos atravs da aplicao de dois inquritos por questionrio, constitudos por questes autoresposta que fizeram face ao objetivo do estudo e que permitiram dar resposta ao mesmo. O inqurito por questionrio, direcionado s empresas, foi enviado totalidade das empresas operadoras de resduos em Portugal, certificadas segundo a referida norma. A amostra estudada foi constituda por 22 empresas. A anlise aos inquritos por questionrio direcionado aos colaboradores destas mesmas empresas decorreu de 429 inquritos vlidos. Sendo a aplicao dos mesmos efetuada via correio CTT, durante os meses de dezembro de 2013 e janeiro de 2014 e a respetiva anlise com recurso ao Statistical Package for the Social Science (SPSS). Tornou-se, ainda, possvel efetuar um conjunto de recomendaes destinadas a orientar e facilitar o processo de adoo de sistemas de gesto ambiental neste setor. Conclui-se que a obteno da certificao ambiental potenciada pela melhoria da imagem pblica da empresa e a melhoria do desempenho ambiental da mesma. Esta melhoria reflete-se no aumento das preocupaes ambientais, ou seja, a minimizao/eliminao dos impactos ambientais decorrentes das atividades destas organizaes. No entanto, e apesar da possibilidade de obteno de benefcios e ganhos esperados, entre os quais se incluem o aumento da consciencializao sobre os impactos ambientais entre os funcionrios, a melhoria no desempenho da empresa e a influncia positiva em algum processo de gesto interno (melhoria na otimizao dos fluxos processuais), convm destacar que o processo poder ser dificultado pelo aumento da quantidade de documentao interna da empresa, pela exigncia de uma elevada formao pessoal dos colaboradores e pelas dificuldades inerentes ao prprio cumprimento da legislao ambiental. Mais do que explicar quais os fenmenos que levam as empresas a convergir na adoo de Sistemas de Gesto Ambiental, este estudo releva que as empresas detentoras da certificao ambiental exercem uma cultura ambiental que possibilita influenciar os colaboradores acerca das decises a albergar em relao s prticas ambientais do quotidiano.

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Portugal tem vindo a incorporar a responsabilidade social de uma forma crescente. Para alm da integrao nas polticas pblicas, tambm o setor privado e a sociedade civil tm desempenhado um importante papel na evoluo do conceito de responsabilidade social. Este conceito cada vez mais vivido e partilhado pelos portugueses. A norma SA 8000 a primeira norma auditvel a nvel mundial, que permite s organizaes a sua certificao em Sistemas de Gesto de Responsabilidade Social. Apesar da responsabilidade social das empresas (RSE) apenas possa ser assumida pelas prprias, as partes interessadas, como os trabalhadores e os consumidores, podem ter um papel fulcral ao incentivarem as empresas a implementarem prticas socialmente responsveis, ao nvel das condies de trabalho, do meio ambiente ou dos direitos humanos. Desta forma, uma das funes da RSE contribuir para a minimizao das consequncias sociais da atual crise da economia, de forma a colaborar na construo de uma sociedade mais forte, que possa evoluir para um sistema econmico sustentvel. Neste sentido, elaborou-se o presente estudo, tendo como principal objetivo estudar e perceber o comportamento das Pequenas e Mdias Empresas (PME) j certificadas em sistemas de gesto de qualidade e/ou ambiente e/ou segurana e das PME no certificadas, no Norte de Portugal, face responsabilidade social, nomeadamente ao nvel das motivaes, vantagens e obstculos. Para tal, optou-se por realizar uma investigao quantitativa, do tipo exploratrio-descritiva. O instrumento de recolha de dados selecionado foi o inqurito por questionrio, sendo um dirigido s PME no certificadas e outro s PME j certificadas em sistemas de gesto de qualidade e/ou ambiente e/ou segurana. A amostra analisada composta por 60 PME, todas localizadas na regio Norte de Portugal. Os questionrios foram enviados por e-mail, entre os meses de Janeiro e a primeira semana de Maro de 2014 e, os seus resultados foram posteriormente analisados com recurso ao programa Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). No decurso desta pesquisa, e em forma de concluso, verificou-se algum desconhecimento por parte das organizaes que participaram neste estudo, relativamente responsabilidade social. Os resultados obtidos foram muito similares entre as PME j certificadas em sistemas de gesto da qualidade e/ou ambiente e/ou segurana e as PME no certificadas, no Norte de Portugal, nomeadamente ao nvel dos principais indicadores, motivaes, vantagens e obstculos na implementao da responsabilidade social. Relativamente s motivaes gerais que podem influenciar na implementao de um sistema de responsabilidade social, todas as variveis geraram concordncia dos participantes. As duas variveis que reuniram total concordncia nas PME no certificadas foram o Respeito do proprietrio/ dirigente da organizao pelos valores ou compromissos ticos, com vista melhoria das condies de trabalho e as Presses externas dos clientes para a implementao da responsabilidade social. Nas PME j certificadas em sistemas de gesto da qualidade e/ou ambiente e/ou segurana, todos os inquiridos concordaram com as variveis apresentadas, sendo a varivel Benefcios internos, relativamente ao aumento de nvel de satisfao e motivao dos colaboradores, a que obteve maior percentagem de respostas. J quando questionados sobre se pensa implementar a curto prazo um sistema de gesto da responsabilidade social, a generalidade (93,33%) das PME j certificadas em sistemas de gesto da qualidade e/ou ambiente e/ou segurana, responderam no. Tambm a maioria (76,67%) das PME no certificadas em sistemas de gesto, no ponderam implementar/ certificar um sistema de gesto da responsabilidade social.