2 resultados para Finanças públicas, Brasil
em Repositório Institucional da Universidade Federal do Rio Grande - FURG
Resumo:
Este estudo busca verificar autonomia dos municÃpios gaúchos, abalizado na teoria do federalismo fiscal brasileiro, dirimindo a equidade e eficiência do Sistema Federal de Redistribuição de Recursos entes subnacionais pelo perÃodo de 1995 a 2013. Tal conjuntura foi balizada com referenciais teóricos atuais e metodologia de estimação do Ãndice de autonomia fiscal, com dados coletados na base de dados Finanças do Brasil, da Secretaria do Tesouro Nacional. Estes dados foram transformados em Ãndices de autonomia fiscal no contexto do federalismo fiscal brasileiro. Como resultado observou-se que houve reflexo das mudanças na legislação quanto à contabilidade governamental e que o os municÃpios de maior população é que apresentam maior autonomia quanto aos recursos próprios.
Resumo:
Este trabalho visa analisar as caracterÃsticas dos municÃpios que se emanciparam no Rio Grande do Sul, analisando diversos aspectos econômicos entre os anos de 1997 e 2005, comparando com os municÃpios que deram origem a eles. Utilizando o Coeficiente de Gini, em uma análise que utiliza o orçamento municipal per capita, um instrumento muito importante para comparação da capacidade fiscal dos municÃpios, busca-se observar se as emancipações contribuÃram para uma melhor distribuição orçamentária no Estado. As análises indicaram que os municÃpios emancipados obtiveram um avanço nos indicadores estudados no perÃodo de 15 anos, inclusive com uma diminuição da dependência frente aos repasses da União e uma melhora significativa na capacidade de arrecadação própria. Também se verificou que num primeiro momento houve uma melhora na distribuição orçamentária, mas analisando o longo prazo a curva se inverte, concluindo que as emancipações não resultaram em uma melhor distribuição.