Gestão pública no Brasil : uma proposta de mensuração da educação fiscal do cidadão

Neste artigo propõe-se mensurar o nível de educação fiscal do cidadão, a partir da base de dados do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. São apresentados alguns trabalhos que tratam da educação fiscal em nível nacional e internacional, cujos fundamentos retratam uma educação voltada ao exercício da plena cidadania. Os dados utilizados são resultados de uma pesquisa de campo realizada com o apoio da Escola de Administração Fazendária, utilizando como instrumento de coleta o surveymonkey. A amostra compreendeu 1.804 respostas a um questionário estruturado a partir dos fundamentos da educação fiscal pregados pela gestora do programa (ESAF). Os dados foram tratados por análise fatorial, sob o pressuposto de identificar dimensões latentes do nível de educação fiscal dos cidadãos. Pelos fundamentos, previa-se a identificação de sete dimensões, mas os resultados evidenciaram quatro dimensões latentes observáveis e fundamentadas teoricamente. Comprovou-se, apesar das limitações inerentes ao tipo de pesquisa, a possibilidade de mensuração do nível de entendimento da educação fiscal por múltiplos componentes, considerando afirmar que a educação e seus fundamentos são entendidos pela população, que reconhecem a sua importância, pressupondo ainda uma contribuição ao estado da arte da pesquisa na medida em que fomenta e dissemina a temática da educação fiscal no contexto acadêmico em nível de graduação e pós graduação e abre campo para estudos que objetivem revalidar os achados.

A não cumulatividade do IPI na exportação de mercadorias nacionais sob a perspectiva da análise jurídica da política econômica : neutralidade da incidência tributária e efetiviade do creditamento

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, 2016.

Representações sociais acerca da AIDS e percepção de risco da infecção entre estudantes universitários

Neste estudo exploratório procurouse identificar as representações sociais que jovens universitários elaboram sobre a aids e a percepção de risco em relação à infecção pelo HIV. Utilizou-se um instrumento de evocação que se baseia na associação livre de ideias, partindo-se do termo indutor aids. Participaram da pesquisa 201 estudantes, de ambos os sexos, matriculados em diferentes cursos de uma universidade pública. Os dados foram analisados pelo programa de computação EVOC. Os resultados indicaram que os universitários construíram um saber sobre a aids ancorado no conhecimento médico-científico sobre a síndrome da imunodeficiência adquirida. Sexo, morte e doença foram as palavras mais evocadas que, junto a medo, constituem o provável núcleo organizador das representações acerca da aids. Crenças e preconceito relacionados a grupos estigmatizados e a comportamentos considerados desviantes não apareceram nas associações dos universitários. Percebem-se como vulneráveis à infecção identificando comportamentos de risco em toda a população, inclusive no grupo interno. ____________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Análise do provimento de médicos em municípios participantes do programa mais médicos entre 2013 e 2014

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2016.