Acesso aos Cuidados de Saúde: um direito em risco?. Relatório Primavera 2015

Em Portugal a saúde tem a dignidade de ser considerada na Constituição da República (CR), no capítulo dos direitos e deveres sociais (Capítulo II). Aí se afirma que “todos têm direito à proteção da saúde e o dever de a defender e promover” (CR, artº 64, nº 1), balanceando-se assim as responsabilidades do Estado, através do dever de proteção, com as responsabilidades individuais, através do dever de defender e promover a saúde. O Estado assume o seu dever garantindo “o acesso de todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica” (CR, artº 64, nº3, al. a). O acesso aos cuidados de saúde constitui-se assim como a forma de o Estado garantir aos cidadãos o direito à saúde.

Relatório de Avaliação Externa do Agrupamento de Escolas de Alvalade

O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do Agrupamento de Escolas de Alvalade – Lisboa, realizada pela equipa de avaliação, na sequência da visita efetuada entre 17 e 20 de novembro de 2014. As conclusões decorrem da análise dos documentos fundamentais do Agrupamento, em especial da sua autoavaliação, dos indicadores de sucesso académico dos alunos, das respostas aos questionários de satisfação da comunidade e da realização de entrevistas.

Relatório de Avaliação Externa do Agrupamento de Escolas de Almodôvar

O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do Agrupamento de Escolas de Almodôvar, realizada pela equipa de avaliação, na sequência da visita efetuada entre 19 e 22 de janeiro de 2015. As conclusões decorrem da análise dos documentos fundamentais do Agrupamento, em especial da sua autoavaliação, dos indicadores de sucesso académico dos alunos, das respostas aos questionários de satisfação da comunidade e da realização de entrevistas.

Relatório de Avaliação Externa do Agrupamento de Escolas Terras de Larus

O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do Agrupamento de Escolas Terras de Larus – Seixal, realizada pela equipa de avaliação, na sequência da visita efetuada entre 2 e 5 de fevereiro de 2015. As conclusões decorrem da análise dos documentos fundamentais do Agrupamento, em especial da sua autoavaliação, dos indicadores de sucesso académico dos alunos, das respostas aos questionários de satisfação da comunidade e da realização de entrevistas.

Relatório de Avaliação Externa do Agrupamento de Escolas de Barrancos

O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do Agrupamento de Escolas de Barrancos, realizada pela equipa de avaliação, na sequência da visita efetuada entre 20 e 23 de abril de 2015. As conclusões decorrem da análise dos documentos fundamentais do Agrupamento, em especial da sua autoavaliação, dos indicadores de sucesso académico dos alunos, das respostas aos questionários de satisfação da comunidade e da realização de entrevistas.