4 resultados para Processo legislativo, sistema de informação, Brasil

em Repositório Alice (Acesso Livre à Informação Científica da Embrapa / Repository Open Access to Scientific Information from Embrapa)


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Os incêndios em unidades de conservação causa graves danos ao desenvolvimento social e econômico e aos serviços ecossistêmicos. Neste sentido, o objetivo deste trabalho foi mapear, com o uso de sistema de informação geográfica - SIG, áreas suscetíveis a ocorrência de incêndios no Parque Estadual de Montes Claros, Minas Gerais. Para isto, foi elaborado a partir do Modelo Digital de Elevação - MDE do Projeto TOPODATA, a altitude, declividade, orientação e curvatura de vertentes, radiação solar e cobertura vegetal, totalizando seis variáveis, as quais foram cruzadas, gerando assim, um mapa de suscetibilidade a ocorrência de incêndios em ambiente SIG. Verificou-se que as variáveis e os respectivos coeficientes que mais influenciaram foram a radiação solar, a curvatura das encostas, orientação das encostas e a cobertura vegetal, elevando a suscetibilidade ao nível muito alto e extremo. Conclui-se que o mapeamento da suscetibilidade a ocorrência a incêndios pode ser instrumento de auxílio à elaboração de planejamento e estratégias de combate aos incêndios na zona de amortecimento e no próprio parque.

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Resumo: Licenciamento ambiental no Brasil é um procedimento com vários níveis e etapas, concebido como ferramenta preventiva aos potenciais danos ambientais causados pela implantação de empreendimentos. Embora este procedimento seja obrigatório desde meados da década de 1980, ainda é limitado no que diz respeito ao uso de informações biológicas para a avaliação e o monitoramento de ambientes aquáticos. Neste processo, o órgão licenciador (federal, estadual ou municipal) define as variáveis a serem medidas, tendo como referência o tipo e a magnitude do empreendimento e as características específicas do local proposto para sua instalação. Respostas biológicas devem ser usadas para medir os impactos sobre ecossistemas aquáticos e os macroinvertebrados constituem um grupo que apresenta vantagens como bioindicadores, sendo os mais utilizados para este fim. Em 2011, o Grupo de Trabalho Intersetorial em Biomonitoramento foi criado para discutir o uso de macroinvertebrados em programas de monitoramento. Este trabalho apresenta as reflexões e propostas deste grupo e fornece subsídios para a inclusão destes organismos nos termos de referência a serem aplicados nos processos de licenciamento ambiental no Brasil. Abstract: In Brazil, the environmental licensing process has many stages, and it was designed as a tool to identify the potential and to prevent environmental damages caused by enterprises. Although this procedure is required since the mid-1980s, it is still limited regarding the use of bioassessment and biomonitoring of aquatic ecosystems. In this process, the agency responsible for the licensing (federal, state or local) is the responsible for defining the parameters to be measured. Those parameters are required based on the type and magnitude of the project, and the specific environment and location proposed for its installation. We recommend that biological responses should be used to assess and monitor stressors on aquatic ecosystems. Macroinvertebrates have been used worldwide as bioindicators because they have some advantages over other biological groups for this purpose. In 2011, the ?Intersectoral Working Group on Biomonitoring? was created to discuss the use of macroinvertebrates in biomonitoring programs. This paper presents proposals and recommendations aiming to stimulate and provide guidance for the use of this group in the context of the environmental licensing process in Brazil. Resumen: En Brasil, el proceso de licenciamiento ambiental tiene varios niveles y etapas. Fue diseñado como una herramienta de prevención de posibles daños ambientales causados por la ejecución de proyectos. Aunque este procedimiento exista desde la década de 1980, siegue con limitaciones en relación al uso de la información biológica para la evaluación y control de los ecosistemas acuáticos. En este proceso, la agencia de licenciamiento (federal, estadual o local) es la que define las variables a mensurar en función del tipo y la magnitud del proyecto y las características específicas del lugar propuesto para su instalación. Las respuestas biológicas deben ser utilizadas para evaluar los impactos a los ambientes acuáticos, y el grupo de los macroinvertebrados tienen ventajas sobre otros grupos biológicos y son los más utilizados para este fin. En 2011, el ?Grupo de Trabajo Intersectorial de Biomonitoreo? fue creado para discutir el uso de los macro-invertebrados en los programas de monitoreo ambiental. Este artículo presenta reflexiones y propuestas de este grupo y ofrece subsidios para la inclusión de estos organismos en los términos de referencia que serán aplicados en el proceso de licenciamiento ambiental en Brasil.

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Desde os tempos mais remotos, a agricultura se faz presente na história da humanidade. Formalmente, no Brasil, esta atividade teve início durante a colonização por Portugal, no final do século XV, e exerce importante papel no desenvolvimento econômico brasileiro até os dias atuais. Em termos econômicos, em particular neste setor, a Agricultura Familiar destaca-se pela produção de alimentos e geração de empregos. Apesar disto, esta modalidade passou a integrar as políticas públicas agrícolas apenas em meados dos anos 1990, com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Com a estruturação deste programa, diversas instituições que desenvolvem pesquisas agrícolas foram estimuladas a criar soluções tecnológicas, objetivando melhorias dos processos produtivos na agricultura de base familiar. Percebe-se, entretanto, dificuldades para que as tecnologias geradas nessas instituições cheguem aos agricultores familiares e possam ser plenamente utilizadas. Conjectura-se que uma das possíveis causas está relacionada à comunicação, em especial, à forma e o conteúdo das informações produzidas e disseminadas pelas instituições de pesquisas. Assim, tendo em vista que os serviços de informação são meios auxiliares do processo de comunicação da informação, na medida em que seu objetivo maior é manter um acervo dos documentos, onde estão registrados os conhecimentos gerados no desenvolvimento de atividades de pesquisa associadas à agricultura, para acesso daqueles a quem esse conhecimento possa interessar e/ou ser necessário, este trabalho teve como objetivo sistematizar um conjunto de elementos necessários à criação e manutenção de um serviço de informação, destinado a viabilizar a transferência/comunicação da informação tecnológica, no contexto da Agricultura Familiar. Trata-se de uma pesquisa de natureza exploratória, onde buscou-se explicação dentro do contexto histórico, com vistas a situar a Agricultura Familiar brasileira. A partir desta explicação e utilizando-se referenciais da Ciência da Informação, estudou-se Informação Tecnológica, Mediação da Informação, Transferência de Tecnologias e Serviços de Informação Especializados. Como resultado, foi proposto um modelo conceitual de Serviço de Informação Tecnológica, que integra todos os atores do processo de Transferência de Tecnologias, situando o serviço como um meio estratégico para a Gestão da Pesquisa Agropecuária. Apresenta, ainda como resultados, a síntese dessa proposta conceitual, a qual é composta por um conjunto de oito elementos para a estruturação do Serviço de Informação Tecnológica.