OS ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS DO TERRITÓRIO CAIÇARA DA COMUNIDADE ENSEADA DA BALEIA, PARQUE ESTADUAL DA ILHA DO CARDOSO – SP, BRASIL

Um dos objetivos do trabalho é a análise e compreensão de considerações iniciais sobre o território de uma população específica, a Comunidade caiçara da Enseada da Baleia, localizada no Parque Estadual da Ilha do Cardoso – PEIC, município de Cananéia, Estado de São Paulo. Para tanto, há importância de se entender como estava acontecendo a permanência de uma comunidade tradicional no interior de uma Unidade de Conservação, uma vez que muitas encontraram dificuldades, ao longo da história de institucionalização dessas Unidades, para continuar habitando tais espaços. Como está previsto em lei, os Parques Estaduais impõem certas restrições aos moradores locais e permitem o desenvolvimento de outras atividades desde que de modo equilibrado. O território engloba a situação dos caiçaras no Brasil, focando os moradores de Unidades de Conservação, uma vez que essas comunidades lutam contra a esfera do poder político pelo direito da permanência no interior desses locais, assim como lutam pelo direito de manutenção dos hábitos e costumes que preservam de seus antepassados. O cotidiano é marcado pela caracterização única da comunidade, que mantém relações de trocas com outras ‘territorialidades’, concretizam nesses espaços a história e o imaginário, além de possuírem conceitos próprios ligados a religião e à visão política.

OS ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS DO TERRITÓRIO CAIÇARA DA COMUNIDADE ENSEADA DA BALEIA, PARQUE ESTADUAL DA ILHA DO CARDOSO – SP, BRASIL

Um dos objetivos do trabalho é a análise e compreensão de considerações iniciais sobre o território de uma população específica, a Comunidade caiçara da Enseada da Baleia, localizada no Parque Estadual da Ilha do Cardoso – PEIC, município de Cananéia, Estado de São Paulo. Para tanto, há importância de se entender como estava acontecendo a permanência de uma comunidade tradicional no interior de uma Unidade de Conservação, uma vez que muitas encontraram dificuldades, ao longo da história de institucionalização dessas Unidades, para continuar habitando tais espaços. Como está previsto em lei, os Parques Estaduais impõem certas restrições aos moradores locais e permitem o desenvolvimento de outras atividades desde que de modo equilibrado. O território engloba a situação dos caiçaras no Brasil, focando os moradores de Unidades de Conservação, uma vez que essas comunidades lutam contra a esfera do poder político pelo direito da permanência no interior desses locais, assim como lutam pelo direito de manutenção dos hábitos e costumes que preservam de seus antepassados. O cotidiano é marcado pela caracterização única da comunidade, que mantém relações de trocas com outras ‘territorialidades’, concretizam nesses espaços a história e o imaginário, além de possuírem conceitos próprios ligados a religião e à visão política.

DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA A DELIMITAÇÃO DA ZONA DE AMORTECIMENTO DE UM SETOR DO PARQUE ESTADUAL DA CANTAREIRA SECCIONADO PELA RODOVIA FERNÃO DIAS (BR- 381), SÃO PAULO, BRASIL

A delimitação da zona de amortecimento de um setor do Parque Estadual da Cantareira, seccionado pela rodovia Fernão Dias (BR-381), foi elaborado com base na integração dos estudos de uso da terra e fragilidade ambiental. Também foram utilizados os instrumentos de planejamento territorial e as legislações de cunhos ambiental e urbano incidentes na área de estudo. A Zona de Amortecimento engloba remanescentes florestais expressivos e áreas com reflorestamentos situados, predominantemente, em terrenos com Fragilidade Potencial Alta. De maneira geral, as áreas urbanizadas ou em processo de expansão urbana localizadas nos limites ou próximos ao Parque, foram incluídas na zona de amortecimento com o intuito de evitar o adensamento da ocupação e o parcelamento ainda maior do solo urbano. Quanto aos campos antrópicos/pastagem situados em áreas de preservação ambiental deverão ser promovidas medidas para a recuperação da vegetação nativa. As pedreiras ativas e os aterros sanitários foram mantidos na zona de amortecimento com o propósito de intensificar o controle de suas atividades altamente impactantes ao meio ambiente. Este trabalho procura desenvolver metodologia e estabelecer critérios ambientais e legais que possibilitam delimitar a zona de amortecimento de unidades de conservação, sobretudo aquelas sujeitas a pressões provocadas pela expansão urbana.

RESERVATÓRIO BATATÃ: IMPORTÂNCIA HÍDRICA E CONFLITOS DE USO E OCUPAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, MARANHÃO / BRASIL

A Ilha do Maranhão apresenta uma densidade demográfica em torno de 1.000 hab/km² (IBGE, 2004), e seus espaços estão sendo preenchidos, muitas vezes, sem prévio conhecimento das vulnerabilidades e potencialidades. O Reservatório Batatã está localizado dentro do Parque Estadual do Bacanga (PEB), sua potencialidade hídrica é responsável por abastecer cerca de 20% da população de São Luís e nos últimos anos este parque vem perdendo espaço. Para a análise da conjuntura sócio-ambiental adotou-se o método fenomenológico e estruturalista o qual permitiu tecer considerações sobre o cenário da água genuinamente ludovicense, bem como modelo geológico-geotécnico. O abastecimento de água em São Luís é realizado pela contribuição de água superficial e subterrânea representado pelo Sistema Sacavém, Sistema Paciência I e II, sistemas de poços isolados e o Italuís. Todos genuinamente ludovicense exceto o Italuis que faz parte da bacia do Rio Itapecuru sendo responsáveis por 50% do abastecimento de água da cidade. As áreas de mananciais sofrem os conflitos de uso e ocupação. A Ilha sendo um ecossistema estuarino, espaço limitado e com ocupações sem planejamento prévio, vem perdendo áreas estratégicas de mananciais (recargas) pela falta de investimento no setor de saneamento e de uma gestão eficaz.

OCUPAÇÃO SUSTENTÁVEL DO ENTORNO DO PARQUE DO SUMIDOURO

A preservação ambiental ganhou respaldo a partir do momento que a degradação do meio ambiente passou a interferir na qualidade de vida humana. Para controlar os danos gerados na natureza foram criados os parques. No Brasil a criação de um parque implica no isolamento das comunidades que antes ocupavam as suas áreas. Como não ocorre um processo de envolvimento, mas de isolamento as reservas naturais são ilegítimas frente aqueles que vivem no seu entorno. O Parque Estadual do Sumidouro sofre com essa falta de legitimidade e é o objeto de estudo desse trabalho. O objetivo da pesquisa realizada é demonstrar como o sucesso de uma ação de preservação ambiental depende da educação ambiental e de políticas sociais que promovam a participação da comunidade de forma sustentável. A fundamentação da pesquisa foi feita baseada na legislação e autores da área. Para o resultado alcançado foram utilizadas técnicas exploratórias, descritivas e explicativas, mediante métodos de pesquisa de trabalho de campo e bibliográfica.

ANÁLISE AMBIENTAL DAS ILHAS DO APARA E ITAÇUCÊ, MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO, SÃO PAULO, BRASIL

Muitos sítios de reprodução de aves marinhas insulares na costa do Estado de São Paulo, apesar de serem pontos críticos para a conservação ambiental, não são protegidos integralmente, estando expostos a ameaças que incluem desde o furto de ovos das aves e incêndios criminosos a maus tratos à fauna e flora local.O presente trabalho realizou a análise ambiental de duas ilhas costeiras recentemente protegidas pela legislação ambiental que constituem colônias de aves marinhas ameaçadas de extinção no litoral paulista (Itaçucê e Apara, no município de São Sebastião), e comparou-as com outra abrangida por unidade de conservação da natureza desde 1977 (Ilha da Prainha, no Parque Estadual da Ilhabela).A partir dos levantamentos e observações em campo e da pesquisa bibliográfica, verificou-se que as ilhas que não são protegidas sofrem grandes perturbações na flora e nas colônias de aves marinhas (Sterna hirundinacea, Thalasseus sandvicensis eurygnatha e Thalasseus maximus, sendo que T. maximus procria exclusivamente no Estado de São Paulo e também é considerada ameaçada segundo a lista federal). Observou-se que após a criação de uma unidade de conservação é necessário o desenvolvimento da gestão e do manejo e uma fiscalização rigorosa e efetiva.

CONFLITOS FUNDIÁRIOS E A QUESTÃO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO DO MOSAICO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO JACUPIRANGA

Análise da situação fundiária e dos conflitos em relação aos moradores e ocupantes, da área do antigo Parque Estadual do Jacupiranga, recentemente transformado em um Mosaico de Unidades de Conservação, como forma de melhorar a gestão ambiental e os conflitos fundiários existentes.

PRÁTICAS DE PESQUISA DE CAMPO COM COMUNIDADES TRADICIONAIS: CONTRIBUIÇÕES PARA A GESTÃO PARTICIPATIVA DO ARQUIPÉLAGO DE ILHABELA –SP

O estudo traz experiências de pesquisa, educação e gestão ambiental com populações caiçaras que habitam as ilhas protegidas do Arquipélago de Ilhabela, e contribui com abordagem acadêmica dos processos participativos para envolvimento de populações tradicionais no planejamento e gestão de áreas protegidas. Utiliza-se referenciais teóricos da geografia e antropologia marítima, planejamento e ordenamento territorial, políticas de áreas protegidas e inserção social; discute-se a metodologia de pesquisa-ação-participativa relacionada à educação popular, e apresenta-se abordagens e ferramentas de pesquisa participativa para o pesquisador trabalhar com comunidades tradicionais. As informações sobre as comunidades estudadas contribuem com a construção da gestão do Parque Estadual de Ilhabela e demonstram que com esse tipo de abordagem é possível obter informações necessárias para discutir temática comunidades tradicionais e unidades de conservação, para pensar o ordenamento ambiental e territorial, além de se configurar como uma maneira de aproximação e troca de informações, que levam à apropriação do conhecimento e inserção social. Porém, o processo de envolvimento de populações locais na gestão de seus lugares ainda é um desafio, exigindo trabalhos complementares que fomentem a participação.

CONTRIBUIÇÃO DA GEOMORFOLOGIA AMBIENTAL PARA O PLANEJAMENTO E MANEJO DE TRILHAS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Entre os principais atrativos das áreas naturais protegidas, em especial os parques, estão às trilhas, interpretativas ou não, elas são muito utilizadas pelos visitantes e merecem atenção por parte dos administradores no que se refere a sua implantação, manejo e conservação. Contudo, planejar e implantar uma trilha em unidades de conservação requer cuidados, desde a escolha do local, avaliando seus atributos físicos e cênicos até o manejo permanente. A contribuição da Geomorfologia Ambiental vem ao encontro dessas necessidades, no sentido de criar e valorizar os atributos de uma trilha e a conservação ambiental. O presente artigo tem como objetivo avaliar a trilha principal do Parque Estadual Mata dos Godoy, a Trilha das Perobas e das Figueiras, considerando seus aspectos geomorfológicos, tanto no que se referem as suas formas do relevo, quanto aos atributos paisagísticos, cenários e visuais. Através da observação em campo, documentação fotográfica e o uso do GPS (Sistema de Posicionamento Global), se pode demarcar e registrar os aspectos visuais e físicos da trilha. O levantamento bibliográfico referente ao tema forneceu suporte teórico para análise dos resultados e o uso de software ArcGis foi utilizado para representar a área estudada. A conservação desse parque é de extrema importância, sendo considerada uma das mais importantes unidades de conservação do estado do Paraná, Brasil.