La Biblioteca Núcleo del Instituto Nacional Rosendo López (Departamento de Rivas)

La biblioteca del Instituto Nacional Rosendo López, está ubicada en el barrio Gaspar García Laviana, al este del departamento de Rivas.Esta comunidad está formada por treinta manzanas, una población de 4.000 habitantes; además la biblioteca atenderá a una población estudiantil de 3.000 aproximadamente con tres turnos o jornadas, vespertino y nocturno y un personal docente de 52 profesores.

El TLC CA-EE.UU. y el Instituto Nacional de Seguros costarricense

Introducción Nuestra seguridad social está definida por al Constitución Política y algunas leyes, e integrada por instituciones, empresas y monopolios estatales, a lo que se les dio una responsabilidad social para con todos los costarricenses y extranjeros que viven en el país.

A CANA-DE-AÇÚCAR NO MUNICÍPIO DE FRUTAL-MG – BRASIL

O presente trabalho teve como principal objetivo realizar um levantamento das mudanças de área no uso do solo, sobretudo com o cultivo da cana-de-açúcar de 1985 a 2010 no município de Frutal (MG) – Brasil. A Metodologia utilizada foi por meio de mapeamentos em imagens do Sensor TM do satélite LANDSAT-5 e análise de levantamentos no Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE), dados de Usinas presentes no município e do projeto CANASAT do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Com os resultados obtidos foi possível observar a substituição das pastagens e culturas temporárias, pelas plantações de cana-de-açúcar, destinadas principalmente para a produção de biocombustíveis, neste caso, o etanol.

ASSENTAMENTOS RURAIS: MAPEAMENTO E NÚMERO DE FAMÍLIAS CONTEMPLADAS NO NOROESTE DO PARANÁ – BRASIL

Este artigo visa uma breve discussão dos projetos de assentamentos rurais implantados no estado do Paraná - Brasil e o número de famílias contempladas. Há um total de 18.135 famílias distribuídas em 289 projetos de assentamentos criados pelo INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – de acordo com dados de 2010. Pontuar os municípios paranaenses que apresentam projetos de assentamentos, apontar o número de projetos de assentamentos por município e demonstrar a densidade de famílias por assentamento são os objetivos principais do estudo. Dos 399 municípios paranaenses, 106 apresentam projetos de assentamento. Dentre as mesorregiões geográficas, a região centro-sul é a que concentra o maior número de municípios com projetos implantados. Rio Bonito do Iguaçu, Quedas do Iguaçu e Jardim Alegre são os municípios que se destacam pelo número de famílias, apresentando respectivamente 1581, 1191 e 900 famílias assentadas. O número de assentamentos por município varia entre 1 e 11 e a densidade oscila entre 6 e 900 famílias por assentamento, demonstrando assim a situação atual do estado com relação à implantação de projetos de assentamentos rurais. O presente artigo foi elaborado a partir de dados do INCRA e levantamentos bibliográficos referente ao tema.

ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA MARINHA DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL

O trabalho analisa a eficácia das políticas ambientais na área marinha do Litoral Norte de São Paulo, com base no levantamento e análise da legislação vigente, do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas e trabalhos de campo. O principal instrumento de ordenamento territorial compreendendo a área marinha é o Zoneamento Ecológico-Econômico regional instituído em 2004, atualmente em fase de revisão, sendo identificados diversos problemas quanto à sua aplicação. Uma importante iniciativa governamental foi a criação da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte em 2008, atualmente com o Conselho Gestor constituído e diversas ações em desenvolvimento. Os principais desafios para a gestão ambiental da área marinha são: a estruturação dos órgãos competentes para a melhoria do licenciamento, fiscalização e proteção ambiental; a resolução da questão fundiária e das atividades possíveis nas ilhas; o ordenamento e regulamentação da pesca, do turismo e demais atividades no setor marinho. Em face dos empreendimentos previstos para a região, com forte influência no setor marinho, como o Projeto de Exploração de Gás de Mexilhão, e o projeto de ampliação do Porto de São Sebastião, faz-se necessária uma gestão ambiental mais eficiente e integrada entre as instituições atuantes na área.

POLÍTICAS AMBIENTAIS E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NA REGIÃO DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL

O objetivo do trabalho foi avaliar as políticas ambientais e os instrumentos de ordenamento territorial na região do Litoral Norte de São Paulo, em sua porção terrestre. Foi efetuado levantamento da legislação vigente, de documentos oficiais e do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas com representantes dos órgãos públicos e trabalhos de campo. A região possui cerca de 80 % de sua área recoberta por vegetação de Mata Atlântica, legalmente protegidos por Unidades de Conservação, com destaque para os Parques Estaduais da Serra do Mar, de Ilhabela e da Ilha Anchieta. Houve um elevado crescimento populacional e ampliação da ocupação urbana nas últimas décadas, com aumento da degradação ambiental e da pressão sobre as áreas protegidas. O Zoneamento Ecológico-Econômico instituído em 2004, principal instrumento de ordenamento territorial regional, enfrenta dificuldades para a sua aplicação, estando em fase de revisão. Diversos empreendimentos estão previstos para a região, como o Campo de Exploração de Gás de Mexilhão, envolvendo gasoduto e Centro de Tratamento de Gás em Caraguatatuba, a duplicação da Rodovia dos Tamoios e a ampliação do Porto de São Sebastião. O efeito cumulativo destas obras poderá trazer grandes impactos sociais e ambientais, necessitando-se de uma gestão ambiental integrada e eficaz.

A IMPORTÄNCIA DO USO DO SOLO COMO ALTERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SÕCIO-ECONOMICO DO PA NOVA AMAZONIA

Este artículo se propone discutir cuestiones acerca de la ocupación y uso del suelo del proyecto de asentamiento rural PA Nova Amazonia, Roraima, Brasil, con el fin de conceder subvenciones para la elaboración de proyectos de desarrollo sostenible. Los cuestionarios fueron aplicados a fin de determinar la situación de las familias, la cuantificación por medio de imágenes de satélite de la eliminación de la vegetación que se produjo entre un período y otro, la transformación de la interferencia humana en las prácticas agropecuarias como resultado de la expansión de la agricultura. Se utilizaron imágenes satelitales procesadas en 1995 y 2009 basado en los cambios del paisaje local, el Landsat 5 TM, bandas 3, 4, 5 a 30 m de resolución espacial, se reunieron aquí los estudios sobre los aspectos clave socioeconómico de la región, encontrándose que hay una gran zona de pastos naturales donde la agricultura requiere una preparación mediante la modificación del suelo para la práctica de esta actividad que afectan directamente a un residente del poder económico bajo. Los estudios fueron acompañados de propuestas concretas para futuras implementaciones de diseños que pueden satisfacer las necesidades de estas familias.

A CUIABÁ-SANTARÉM (BR-163) NO CONTEXTO DA OCUPAÇÃO DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

Las décadas de 1970 y 1980 fueron marcadas por la disminución rápida de las superficies ocupadas por las florestas tropicales. Este fenómeno es particularmente espectacular en Brasil donde se estima que 551.000 km2 de la floresta amazónica fueron destruidos para una mise en valeur agrícola (agropecuaria). El caso de Mato Grosso es muy revelador de esa evolución en razón de la extensión de las superficies conquistadas por la agricultura en detrimento de la floresta y también en función de la diversidad de los paisajes preexistentes y de las formas actuales de ocupación de los llamados “espacios vacíos”. La Amazonía Mato-Grossense es la porción del territorio que se extiende al norte del paralelo 16º S y cuyo drenaje es en gran parte dominado por los principales afluentes del río Amazonas: Araguaia, Xingu, Teles Pires/Tapajós, Madeira/Guaporé. En la década de 1970 el gobierno brasileño transformó en proyecto de estrategia militar la ocupación territorial de la Amazonía, aplicando como doctrina los eslóganes: (a) Seguridad y Desarrollo e (b) Integrar para no entregar, ya que temía la influencia del modelo Cubano, materializado en América Latina a partir de la presencia notoria del Che Guevara en Bolivia. Entre 1970 y 1974 el Instituto Nacional de Colonización y Reforma Agraria (INCRA) dio prioridad al asentamiento de colonos pobres en los estados de Rondonia y Mato Grosso, conforme la propuesta del proyecto POLONOROESTE, atendiendo tres objetivos básicos: (1) Objetivo Económico: promover la agricultura teniendo como meta el aumento de la producción de alimentos para abastecer el mercado interno y para la exportación; (2) Objetivo Demográfico: frenar el éxodo rural y reorientar, para la Amazonía, el flujo que se dirigía para las grandes metrópolis del Sureste de Brasil; (3) Objetivo Social: disminuir las tensiones sociales provocadas por el latifundio en el Nordeste y por el minifundio en el Sur del país. Como estrategias de ocupación una serie de programas especiales de desarrollo del Gobierno Federal fueron implementados, entre los cuales destacamos: -         Pavimentación de la carretera BR-163, uniendo Campo Grande/MS a Cuiabá/MT; -         Pavimentación de la carretera BR-364, uniendo Goiás/GO a Cuiabá/MT; -         Creación de la Universidad Federal de Mato Grosso; -         Extensión de la primera gran línea de transmisión de energía eléctrica desde Cachoeira Dourada/MS até Cuiaba/MT; -         Implementación de programas especiales para la ocupación del “cerrado”[1]/POLOCENTRO que financió la ocupación de 1 millón de hectáreas de “cerrados” por la agropecuaria en el Norte de Mato Grosso; -         La pequeña producción de subsistencia de Mato Grosso sufrió los primeros impactos de los colonos gauchos y paranaenses. La metodología adoptada para investigar como esas acciones definen/redefinen las dinámicas territoriales y, evidentemente, se plasman en el paisaje motivando una serie de impactos socioambientales, consiste en investigaciones de campo (observaciones empíricas, entrevistas, tomadas de fotos y filmes) y en los análisis de imágenes LANDSAT TM. Partiendo del presupuesto de que esas transformaciones acontecen, raramente de manera completamente espontánea y anárquica, es posible identificar las estructuras espaciales suficientemente recurrentes para que el estudio de toda esa región se preste a una tentativa de definir las configuraciones espaciales típicas, sus lógicas de funcionamiento y sus evoluciones temporales. El objetivo mayor es diagnosticar el estado actual de la ocupación del suelo, así como pronosticar las alteraciones futuras. La colonización agrícola y su corolario de deforestación – promedio anual de 20.000 km2 – está en plena dinámica con el apoyo de los gobiernos – Federal y Estadual -, de los avances tecnológicos y de grandes grupos capitalistas (nacionales e internacionales). [1] Tipo de sabana brasileña.

O IMOBILIÁRIO-TURÍSTICO E O NORDESTE BRASILEIRO: DINÂMICAS ECONÔMICAS E URBANAS SOBRE O LITORAL

Na região nordeste, a emergência de uma sinergia que aqui se denomina “imobiliário-turístico” constitui-se na manifestação de mudanças e inovações no mercado imobiliário, no turismo e nas políticas públicas com significativos efeitos sobre o território litorâneo. O turismo foi tomado como um setor econômico relevante não apenas para atrair visitantes, mas também projetos e empreendimentos como resorts, flats, apartamentos, condomínios fechados, entre outros, voltados para uma demanda nacional e estrangeira interessada em adquirir uma residência secundária. Este trabalho objetiva dar elementos para compreender a forma de participação desse fenômeno no processo de metropolização do litoral nordestino. A análise se dá a partir da caracterização de sua intensidade, estratégias e impactos socioambientais, além da demarcação das consequências socioeconômicas e espaciais, referente a quatro metrópoles estudadas. Para tanto, a pesquisa se baseia em levantamentos de dados, construção de indicadores e análises realizados no Projeto “Metropolização Turística: Dinâmica e reestruturação dos territórios em Salvador, Recife, Fortaleza e Natal. – estudos comparativos para o Nordeste” desenvolvido pelo Instituto Nacional de Tecnologia (INCT/CNPq) – Observatório das Metrópoles. Como contribuição ao aprofundamento do debate se indica elementos para uma gestão do território orientada por eixos socioambientais em um cenário com forte dinâmica imobiliária e expansão metropolitana e turística.   Palavras-chave: