3 resultados para Finanças públicas, Brasil

em Repositorio Académico de la Universidad Nacional de Costa Rica


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Este trabalho trata de uma anlise preliminar do documento Panorama da Agricultura Urbana e Periurbana no Brasil e Diretrizes Polticas para sua promoo elaborado em parceria da FAO com o Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome MDS, que identificou e caracterizou as Iniciativas de Agricultura Urbana e Periurbana AUP em Regies Metropolitanas Brasileiras. Com o objetivo de relacionar o documento com a realidade encontrada na legislao brasileira atravs de polticas pblicas que fazem referncia direta e indiretamente com a AUP no Brasil, o artigo visa a discusso em torno do tema propondo uma refuncionalizao dos espaos no interior e nos limites das cidades, abarcando fatores econmicos, socioculturais e ambientais com o relato de algumas experincias contemporneas sobre AUP, que revelam uma aproximao da mesma com os preceitos da Agroecologia. O trabalho tambm faz uma breve discusso sobre a definio do conceito de Agricultura Urbana, expondo assim uma convergncia com linhas de pensamento da Geografia, fundamentando um embasamento terico que auxilie na visualizao de gargalos na promoo da agricultura urbana pelos agentes pblicos competentes.

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Este trabalho busca interpretar a regio de fronteira entre Brasil e Paraguai atravs da anlise das polticas pblicas de desenvolvimento turstico regional e do processo de regionalizao que estas promovem. Compreende-se, assim, que o Estado, enquanto agente formulador de polticas públicas, desenvolve importante papel nas transformaes espaciais, sendo o principal indutor dessa regionalizao. A anlise dessas duas realidades fronteirias permitiu constatar que, embora constituam espaos contguos com problemas e situaes em comum, apresentam caractersticas diferentes em desiguais nveis de desenvolvimento. Metodologicamente, fez-se escolha dos seguintes procedimentos: levantamento bibliogrfico; anlise das polticas pblicas de turismo em tramitao ou j implantadas nessa regio; realizao de entrevistas com representantes de diversos setores dessa regio; levantamento de dados em rgos estatsticos e trabalho de campo.

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As polticas de Desenvolvimento Regional promovem aes que objetivam assegurar melhorias na condio de vida do cidado, ajustes na organizao econmica, conservao e preservao do meio ambiente. Embora caracterizadas como Polticas de Desenvolvimento Regional, estas aes se apresentam voltadas para o alvio da pobreza e muitas vezes possuem data limite para serem concludas, e no finaliza com o problema das desigualdades regionais. A pesquisa apresenta carter investigativo, com abordagem metodolgica que avalia aspectos econmicos e scio-ambientais, numa anlise crtica do conjunto do espao geogrfico em estudo. Realiza-se uma leitura da realidade para avaliao das aes voltadas para o desenvolvimento regional em reas rurais, considerando as aes implementadas nos ltimos oito anos. A partir da anlise dos dados, o trabalho consta de eixos: o primeiro acerca de polticas pblicas de desenvolvimento regional e insero da regio Nordeste neste contexto. O segundo aborda o Estado da Bahia no contexto da questo regional em face atuao das diferentes polticas de desenvolvimento regional, no terceiro a discusso sobre a concepo, formulao e implementao de programas de desenvolvimento regional. Analisar-se- as condies scio-econmicas da populao das reas rurais do Sudoeste da Bahia, a gesto dos programas de desenvolvimento regional e seus desdobramentos.