5 resultados para Resistência a medicamentos Genética
em Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XVI - Sade Pblica, Sanitarismo.
Resumo:
Consultoria Legislativa - rea XVI - Sade Pblica e Sanitarismo.
Resumo:
Analisa as razes da rejeio da proposta de adoo de listas partidrias preordenadas fechadas, componente da reforma poltica expressa no Projeto de Lei n 1.210/2007. Apresenta e avalia os seguintes motivos : divergncia quanto ao diagnstico dos problemas institucionais do pas; incerteza quanto aos impactos da reforma na possibilidade pessoal de reproduo eleitoral; preocupao casustica com as eleies presidenciais de 2010; perda de vantagens pessoais que detm com as regras atuais.
Resumo:
Analisa os fatores que influenciaram na elaborao e contriburam para a apresentao e tramitao exitosa no Congresso Nacional do Projeto de Lei n 158, de 1996, que resultou na Lei n 9.313, de 13 de novembro de 1996. Com a aprovao da referida lei, as pessoas vivendo com HIV/Aids passaram a ter acesso gratuito s drogas que impedem a multiplicao do vrus - os medicamentos antirretrovirais. Atesta que a sociedade civil organizada e os profissionais de sade tiveram papel marcante para a aprovao da lei, a qual tambm se valeu de dispositivos da Constituio Federal de 1988, que reconhece a sade como dever do Estado e direito do cidado, estabelecendo, entre outros, os princpios da universalidade da cobertura e integralidade do atendimento.
Resumo:
Indica como a resistência pode ser discutida a partir do texto da Constituio brasileira, visto que ele no deixa explcitas as regras sobre esse direito. Trata-se de um ensaio terico com pesquisa exploratria por meio de levantamento bibliogrfico e documental, que explica o que o direito de resistência e como ele pode ser utilizado.
