Uso de instrumentos econômicos para a gestão ambiental : países da OCDE e América Latina

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional.

Legislação sobre o controle de poluição causada por motocicletas

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Poluição Sonora

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Legislação federal sobre poluição sonora urbana

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Legislação brasileira sobre poluição do ar

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Legislação federal sobre "poluição visual" urbana

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Poluição sonora

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Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental

Traz o texto atualizado de leis, decretos e resoluções que dispõem sobre qualidade ambiental no Brasil.

Preservação ambiental, um discurso de todos da Eco 92 à Rio + 20

Coletânea de discursos e debates realizados no âmbito da Câmara dos Deputados sobre diferentes temas relacionados ao meio ambiente.

Problemas causados pela água de lastro

Analisa os problemas causados pela água de lastro em navios e propõe medidas para minimizar ou evitar danos epidemiológicos e ambientais.

Medidas de prevenção de acidentes com navios petroleiros

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Apreensão e confisco do produto e do instrumento do crime ambiental

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O Estatuto da cidade e a questão ambiental

Consultoria Legislativa - Área XI - Geografia Desenvolvimento Regional, Ecologia e Direito Ambiental, Urbanismo, Habitação, Saneamento.

Licenciamento ambiental e legislação

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Mecanismo de desenvolvimento limpo : fundamentos, histórico e estatística

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