A evolução das tarifas de energia elétrica e do salário mínimo

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Análise das tarifas, da qualidade e da abrangência da prestação do serviço público de fornecimento de energia elétrica nas regiões do Brasil

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

A subvenção econômica aos consumidores de energia elétrica de baixa renda

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Políticas públicas para fontes alternativas e renováveis para geração de energia elétrica

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Aspectos legais e constitucionais acerca das concessões de energia elétrica a vencer em 2015

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

A geração de energia elétrica e a preservação do meio ambiente no Brasil

Analisa ageração de energia elétrica e a preservação do meio ambiente no Brasil face ao desenvolvimento sustentável.

Alternativas para reduzir o valor da conta de consumo de combustíveis fósseis - CCC

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

ICMS sobre energia elétrica

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação e Direito Tributário.

Regras de preço no setor de energia

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Incidência do ICMS sobre o fornecimento de eletricidade e de serviços de comunicação telefônica às prefeituras municipais e às universidades federais

Consultoria Legislativa - Área III - Tributação, Direito Tributário.

O aproveitamento da energia solar no Brasil - situação e perspectivas

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Redes de energia elétrica inteligentes (smart grids)

Trecho da Nota Técnica: "Com o avanço do uso da tecnologia digital nos sistemas de fornecimento de energia elétrica, começa a surgir o que se convencionou chamar de quarta geração desses sistemas, ou seja, as chamadas smart grids, caracterizadas pelo uso intensivo de equipamentos digitais, de telecomunicações, de sensoriamento e operação remotos de instalações, e de tecnologia de informação (TI), adicionalmente às instalações físicas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica existentes." Consultoria Legislativo - Área XII Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Política de eficiência energética no Brasil

Aborda a política de eficiência energética praticada no Brasil, apresentando a sua evolução ao longo do tempo, com informações e resultados dos programas existentes, além de analisar propostas para aperfeiçoar a sua prática no País. O presente estudo se concentra nos setores elétrico e de derivados de petróleo e gás natural.

A política econômica dos Governos FHC e Lula e suas consequências para o financiamento e o gasto da educação

Com a intensificação do fenômeno da globalização no final do século passado, o intercâmbio de fatores de produção entre os países tornou-se mais ágil e, sobretudo, o capital tornou-se mais volátil. A fim de demonstrar responsabilidade fiscal perante os investidores internacionais e garantir a atração de capitais, os governos se viram obrigados a adotar nova postura em relação às receitas e às despesas públicas. Por esse motivo, no Brasil, a política fiscal ganhou um novo perfil na última década, buscando aumentar a arrecadação e contingenciar gastos com vistas a alcançar as metas de superávit primário prometidas ao mercado, o que gerou efeitos nem sempre desejados para as políticas públicas. Nesse âmbito, o financiamento e o gasto com políticas como a da educação, área que, sem dúvida, gera externalidades positivas para a Nação, foram afetados. O trabalho procura fazer uma breve descrição da política econômica na última década, abrangendo os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso e os três primeiros anos do governo Lula e analisar o efeito dessa política sobre o financiamento e o gasto da educação.

Medida Provisória Nº 677, de 2015

Trata do aditamento de contratos de energia celebrados entre concessionárias geradoras de energia elétrica e consumidores finais e da criação do Fundo de Energia do Nordeste - FEN, autorizando a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF a participar do fundo.