Caverna

Este trabalho apresenta os processos de pesquisa teórica e produção visual de forma entrelaçada, a partir da experiência em uma residência artística vivida na casa da minha bisavó onde resido. A dissertação divide-se em três capítulos: o primeiro consiste em uma construção metodológica a partir da diluição das fronteiras entre os campos da antropologia e da arte; o segundo é dedicado a tratar de algumas questões que motivaram a produção da instalação Caverna (2014) e outras suscitadas durante esse processo; e, por fim, o terceiro capítulo trata de uma mudança no modo de perceber a própria residência, estimulada pelas ideias de devir e ritornelo criadas por Deleuze e Guatarri, além de apresentar o processo de criação da instalação Escritura (2015).

A posse do art. 1276 do CC como forma de aquisição da propriedade imóvel

De inegável relevância na vida humana, a posse se configura como um dos temas mais controvertidos no âmbito do Direito Civil. Em todos os seus contornos e características, incluindo sua natureza jurídica, terminologia, efeitos e classificações, observamos um debate acirrado e polêmico a seu respeito, o que demonstra o firme interesse dos estudiosos sobre a possessio através dos séculos. Ademais, compete ao aplicador do Direito compreender o fenômeno possessório a partir das premissas e valores constitucionais fundamentais, em especial o princípio da dignidade da pessoa humana, levando em consideração as mutações sociais e a realidade dos fatos, para que seja possível extrair do ordenamento caminhos efetivos à concretização de uma sociedade justa e solidária, a fim de erradicar a pobreza e diminuir as desigualdades sociais. Neste contexto, de forma prospectiva e adequando os conceitos civilistas à Carta da República, defendemos a aplicação do artigo 1276 do Código Civil também em benefício do ocupante qualificado de imóvel abandonado, de modo a consolidar o domínio em seu favor no mesmo triênio conferido à Administração Pública, garantindo-se então aos menos favorecidos o legítimo acesso à moradia e ao trabalho. Na medida em que o ser humano se constitui no foco de atenção, preocupação e proteção do ordenamento jurídico acreditamos que as exegeses normativas devem concretizar o disposto no artigo 1, inciso III, da Constituição da República, razão pela qual a posse de outrem exercida ininterruptamente sobre bem abandonado merece funcionar como forma de aquisição originária da propriedade imóvel privada no lapso de tempo estatuído no artigo 1276 do Código Civil.