Não tenha vergonha, vem pra Marcha da maconha: ação coletiva, política e identidade em um movimento social contemporâneo

O presente trabalho aborda o movimento social conhecido como Marcha da Maconha, buscando uma análise compreensiva de suas características a partir de revisão teórica e pesquisa etnográfica. Apresenta inicialmente uma revisão bibliográfica sobre o fenômeno das drogas, com o objetivo específico de contextualizar o debate em que o movimento se insere. Busca-se enfatizar a polissemia do termo droga, os aspectos culturais, sociais, econômicos e políticos da história da proibição de algumas drogas e o atual cenário de modelo proibicionista. A partir deste enquadramento, o trabalho apresenta um histórico da manifestação Marcha da Maconha no Brasil, enfatizando seus princípios norteadores, modo de organização, demandas e identidade. Busca-se compreender, lançando mão da abordagem teórica de autores como Touraine e Melucci, os fatores de mobilização e pertencimento construídos na manifestação que marcam experiências na vida social. Apresenta então resultados da pesquisa de campo junto à rede de ativistas da manifestação na cidade do Rio de Janeiro no ano de 2013. Partindo da diversidade e das tensões internas e históricas da organização, o trabalho propõe mapear e caracterizar os grupos engajados, evidenciando as diferentes interpretações sobre o próprio movimento, perfis de ativismo e militância, interesses, enfoques e estratégias.

"Choque de capital": criminalização da pobreza e (re)significação da "questão social" no Rio de Janeiro (2009-2012)

O tema que nos propomos a estudar é Choque de Capital: criminalização da pobreza e (re)significação da questão social no Rio de Janeiro. A delimitação espaço temporal de nosso estudo situa-se na cidade do Rio de Janeiro, de 2009 a 2012. O período selecionado corresponde a primeira gestão do prefeito Eduardo Paes (PMDB) e os primeiros anos de execução das denominadas ações de Choque de Ordem. A proposta apresentada tem como pressuposto a centralidade do estudo da metrópole e a relação entre especulação imobiliária e capital financeiro, como um dos motivadores da criminalização da pobreza na contemporaneidade, cujo principal objetivo é tornar os espaços "ordenados" fonte de lucro, não importando as consequências impostas às classes subalternas. Considerando que este paradigma evidencia um processo de criminalização das classes subalternas e a necessidade compreendermos o modo específico de enfrentamento à pobreza por parte da prefeitura do Rio de Janeiro considerando suas implicações para o Serviço Social, optamos pelo seguinte caminho de estudo traduzido na forma dos capítulos assim identificados: I-Barbárie e passivização: aportes para compreensão da banalização da violência no Brasil, II- Das bases de tradição autoritária ao Esplendor do Estado de Polícia e III- Reordenamento urbano, mídia e consenso no Rio de Janeiro: Choque de Ordem para quem?. Acreditamos que o estudo aprofundado desses temas propiciarão um entendimento acerca da realidade, base insuprimível para sua transformação.

A Zona do Euro e a Teoria de Áreas Monetárias Ótimas: uma análise utilizando um Vetor Autorregressivo Aumentado por Fatores Dinâmicos (FAVAR)

Este trabalho tem como objetivos analisar as semelhanças das respostas dos países da Zona do Euro aos choques na política monetária e no câmbio (identificados através de restrições de sinais nas funções impulso-resposta) e investigar a simetria das flutuações na taxa de crescimento do nível de atividade na região através da análise da importância relativa da resposta do crescimento do PIB destes países aos choques comum e específico identificados pelo modelo FAVAR utilizado, que foi estimado através de um método Bayesiano desenvolvido para incorporar prioris de Litterman (1986). A importância do choque comum (relativamente ao específico) nos diversos países, fornece uma medida do grau de integração dos diversos membros da Zona do Euro. O trabalho contribui para a análise do grau de integração dos países da Zona do Euro ao utilizar uma metodologia que permite o uso de um amplo conjunto de variáveis e ao identificar o grau de simetria das flutuações na taxa de crescimento do nível de atividade dos membros da região através da identificação dos choques comuns e específicos. Foram utilizados dados trimestrais de 1999.I a 2013.I para os 17 países da região. Os resultados encontrados apontam para a existência de uma maior integração entre as grandes economias da Zona do Euro ( com exceção da França) e uma integração menor para as menores economias (com exceção da Finlândia).

Estudo do metabolismo energético hepático e da via de sinalização da grelina na obesidade induzida por dieta ocidental

A obesidade é um dos maiores problemas de saúde pública que cresce em todo o mundo, resultante de um desequilíbrio entre ingestão alimentar e gasto energético. Pode-se dizer que a obesidade é o principal fator de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas de maior prevalência como dislipidemias, doenças cardiovasculares, diabetes do tipo 2 e esteatose hepática não alcóolica, acarretando na redução da qualidade e expectativa de vida. A Grelina é um hormônio sintetizado pelo estômago, que atua em diferentes tecidos através de um receptor específico (GHS-R1a), incluindo hipotálamo e tecidos periféricos, como o fígado. Esse hormônio está envolvido no comportamento alimentar e adiposidade, modulando o armazenamento ou utilização dos substratos energéticos no coração, músculo esquelético, adipócitos e fígado, além disso, revela-se de grande importância na manutenção do metabolismo energético hepático. Estes dados suportam a hipótese de que as vias de sinalização responsivas à grelina são um importante componente da regulação do metabolismo energético hepático e da homeostase glicêmica. O objetivo deste trabalho, foi estudar o metabolismo energético hepático e a sinalização da grelina em camundongos Swiss adultos obesos submetidos a dieta ocidental rica em gordura saturada e carboidratos simples. Avaliamos o efeito desta dieta a partir do 21 dia de idade (desmame) até o 133 dia destes animais, através de parâmetros biométricos e bioquímicos, avaliação histomorfológica, respirometria de alta resolução, conteúdo de glicogênio hepático e conteúdo de algumas proteínas envolvidas na sinalização de insulina e grelina, além do metabolismo energético hepático. Baseado em nossos resultados observamos que o consumo de dieta ocidental rica em gordura saturada e carboidrato simples durante 16 semanas causa hiperfagia, levando ao quadro de obesidade na idade adulta e prejuízo nas vias de sinalização dos hormônios insulina e grelina, que são importantes moduladores do metabolismo energético hepático, favorecendo o desenvolvimento de esteatose hepática não alcoólica.

Comportamento de uma área de resíduos de bauxita durante a operação de enchimento.

A técnica de deposição de resíduos de processamento de bauxita prevê uma operação inicial de lançamento de resíduos, por via úmida, no interior de reservatórios artificiais. Nesta fase de deposição, os resíduos são lançados em forma de polpa, sofrendo processos de sedimentação e adensamento por peso próprio. A vida útil dos reservatórios depende fundamentalmente do comportamento geotécnico do resíduo, cujas propriedades variam ao longo do tempo e da profundidade. A presente dissertação tem como objetivo a análise do comportamento de uma área de resíduos de bauxita durante a operação de enchimento do reservatório. Para tanto, foi utilizado o programa Plaxis, que executa análises tensão-deformação pelo método dos elementos finitos. Os parâmetros geotécnicos do resíduo foram definidos com base em ensaios de adensamento e piezocone, executados em amostras representativas da polpa de resíduos. Para calibração do modelo, a batimetria executada no reservatório foi confrontada com as cotas de enchimento previstas numericamente. Finalmente, a distribuição dos parâmetros geotécnicos (peso específico, índice de vazios, permeabilidade) com a profundidade prevista numericamente foi confrontada com os valores medidos no campo, ao final da etapa de enchimento. O conhecimento da variação dos parâmetros geotécnicos com a profundidade ao final do enchimento é importante para avaliar o comportamento do reservatório na etapa de operação de alteamento, e para a estimativa do ganho de vida útil do reservatório. Os resultados permitiram avaliar o funcionamento da drenagem de fundo, a distribuição complexa dos excessos de poropressão ao final do enchimento, os perfis dos índices físicos com a profundidade e o ganho de vida útil. As análises mostraram que o programa foi capaz de reproduzir os processos simultâneos de sedimentação e adensamento por peso próprio, em análises de enchimento de reservatórios de resíduos.

Estrutura temática do gênero reportagem na revista Veja e no jornal A Nova Democracia: o caso Santiago

A presente pesquisa investiga as escolhas temáticas de textos jornalísticos, especificamente de reportagens, que partem do mesmo evento, mas que são produzidos e publicados em linhas editoriais distintas. Nosso objetivo geral, com este estudo, é proporcionar subsídios para que sejam superados paradigmas ainda baseados na dicotomia texto e gramática na Escola Básica, como também colaborar para a promoção de um ensino mais crítico e reflexivo, a fim de que os estudantes possam atuar em sociedade com autonomia. Para isso, elegemos como corpus duas reportagens de veículos ideologicamente antagônicos: o jornal A Nova Democracia e a revista Veja. Considerando que o contexto de cultura e o contexto de situação são determinantes para as escolhas linguísticas dos textos, examinamos a organização temática dos períodos que compõem as reportagens. Como referencial teórico, elegemos a Gramática Sistêmico-Funcional (GSF) de Halliday (1978; 1994; 2004), centrando-se especificamente na função Tema, pertencente à Estrutura Temática na Metafunção Textual, um dos níveis de análise da GSF, que organiza a oração como mensagem e sistematiza os significados ideacionais. O objetivo específico deste trabalho é, portanto, analisar até que ponto as diferenças ideológicas afetam as escolhas temáticas dos textos. Com essa finalidade, dedicamo-nos à análise dos Temas Ideacionais e seus significados, pois são eles os responsáveis por indicar de que maneira os autores priorizaram as informações nos períodos que compõem e organizam as mensagens contidas nos textos. Como método de pesquisa, anotamos e classificamos manualmente cada um dos dados quantitativos e, em seguida, passamos a uma análise qualitativa dos Temas assinalados. Os resultados apontam que ambos os textos apresentam uma alta frequência de Temas Ideacionais Participantes, mas semanticamente distintos. Quanto aos Temas Ideacionais Processos e Circunstâncias, eles evidenciam discrepâncias sintáticas e semânticas significativas, que revelam representações diferentes dos narradores frente ao mesmo evento.

O currículo da disciplina Educação Física: estudos documentais e interinstitucionais

Esta tese de Doutorado foi defendida sob o formato de artigos, cada um aborda uma das etapas metodológicas e os respectivos resultados da pesquisa. No início de cada seção o leitor encontrará um resumo específico de cada artigo. O primeiro artigo, intitulado Educação Física: dilemas da disciplina no espaço escolar analisa cinco dissertações de mestrado que tomam como objeto a educação física escolar e seus dilemas no território contestado do currículo. O dilema central é que a educação física é representada como um tempo e espaço escolar associado ao universo do lazer (removi essa vírgula) numa instituição que valoriza disciplinas consideradas úteis no mercado de trabalho. Segundo artigo, intitulado Colégio Pedro II, as reformas educacionais e o currículo da disciplina Educação Física: dos anos 80 do século XX à primeira década do século XXI historicizou o currículo da disciplina Educação Física do Colégio Pedro II, com base nos documentos curriculares produzidos nesta instituição. Concluímos que a indefinição de conteúdo e a falta de um currículo prescritivo distanciaram o ensino de Educação Física da unificação de procedimentos de ensino e avaliação nas Unidades de Ensino, perpetuando os modos de fazer e não os de saber.

O lugar do sujeito nos Serviços Residenciais Terapêuticos

Esta pesquisa iniciou-se a partir do questionamento geral sobre o que faria a clínica psicanalítica no Serviço Residencial Terapêutico. Buscaram-se balizas na história da reforma psiquiátrica brasileira e em fundamentos da psicanálise aplicada a terapêutica a fim de discutir uma articulação entre essas duas áreas. É defendida a tese de que existe uma clínica necessária ao trabalho nos SRT, já que a mudança da realidade objetiva conseqüente à saída dos asilos não é suficiente para que os moradores sintam-se em casa. Além disso, é defendida a tese de que trata-se de psicanálise no seio de uma casa, mas não de um dispositivo específico ao SRT que possa ser definido a partir de critérios ou categorias da clínica, da terapêutica ou do tratamento. Questionou-se, então, como acontece a operação que faz com que se reconheça um espaço como íntimo ou o contrário, estranho. Ou seja, o sentimento de se estar em casa, a sensação de algo da ordem do familiar não é automática, sendo operação dependente de um trabalho subjetivo. Para Lacan, a casa do sujeito encontra-se em um ponto no Outro, situado por ele a partir de uma ausência, o φ. Na neurose esta cava é mobiliada, deixando furos, pela fantasia, ordenada pelo objeto a. Estas elaborações foram trabalhadas a partir de um caso. Foi discutido por fim o trabalho do cuidador e a supervisão nele implicada como o profissional que sustenta a brecha pela qual se pode abrir ao inconsciente para que o sujeito possa retornar a sua casa

TV Legislativa, publicidade e Comunicação Pública : estratégias de endereçamento do Jornal da Alerj

A presente dissertação investiga o jornalismo exercido pela TV Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), estabelecendo como objeto específico a análise do Jornal da Alerj, principal telejornal da emissora. A partir do método do modo de endereçamento de telejornais exibidos 2013, seus resultados nos permitem afirmar que as edições recorrem a uma série de recursos e formatos de construção da imagem do Parlamento como instituição que presta contas ao cidadão, oferece transparência em seus atos e procura dar significatividade a assuntos que geralmente estão à margem do conhecimento público. Por outro lado, a mesma metodologia possibilitou identificar estratégias que contribuem para o silenciamento de discursos e gestos políticos e práticas que reforçam o centralismo de atores políticos, distanciando-se da missão de um veículo estatal com papel público de informar e com uma alta carga de institucionalidade. Para aferir os resultados, adotamos como percurso teórico o princípio da publicidade de Kant e dialogamos o conceito com a esfera pública habermasiana, sob a perspectiva de ser mais do que uma arena de debates, mas um referencial de visibilidade e discussão públicas. Desse modelo, resultam propostas em torno da Comunicação Pública em diferentes realidades (França, Itália, Reino Unido, Colômbia e Brasil) e a aplicação nas emissoras legislativas

Análise dos discursos dos professores de uma licenciatura em Ciências Biológicas sobre o ensino de evolução: dificuldades, limitações e abordagens promissoras

Este trabalho procura identificar e discutir aspectos da formação inicial que estejam relacionados com o ensino de evolução biológica no curso de licenciatura plena em Ciências Biológicas da Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A evolução biológica é considerada tanto por vários estudiosos como por documentos oficiais de educação como um eixo unificador dentro das Ciências Biológicas que, além de interligar as diversas partes que compõem a Biologia, é imprescindível para a compreensão de diversos conceitos e processos biológicos. A coleta de dados foi realizada a partir de entrevistas semiestruturadas aplicadas a quatro docentes do curso, sendo dois responsáveis por disciplinas de conteúdo biológico específico e os outros por disciplinas relacionadas ao ensino de Ciências e Biologia. Os discursos foram analisados a partir da Análise de Conteúdo. Os resultados aqui expostos revelam que o ensino da teoria evolutiva ocupa posição de destaque na formação dos alunos da FFP-UERJ ao longo do curso, contribuindo para a construção de uma visão mais global sobre a Biologia para muitos. As principais dificuldades apontadas para a sua abordagem são a ausência de atividades interdisciplinares como trabalhos de campo; a falta de comunicação entre os docentes do curso sobre o assunto; a falta de maturidade dos alunos para compreender os processos evolutivos; a falta de materiais de apoio em determinadas áreas específicas; e o embate entre as explicações científicas e alguns pontos de vista religiosos sobre a origem da diversidade biológica. A maioria dos docentes apontou as estratégias que utilizam para superar tais empecilhos e incluir o tema em suas disciplinas. O resultado deste esforço é reconhecido por eles mesmos, ao perceber que, ao longo do curso, os alunos desenvolveram capacidade intelectual para relacionar temas de distintos campos através da perspectiva evolutiva.

Por um transpensar os gêneros, os corpos e as práticas educativas cotidianas

Segundo a ABGLT, a maior parte das pessoas trans evade das escolas. A taxa está em torno de 73%. Além disso, estima-se que 90% desta população, devido ao preconceito e a discriminação, recorrem à prostituição como modo de vida. Umas das explicações para esse fato é que a escola não está preparada ou não sabe lidar com essa diferença, sugerindo o respeito e a tolerância como medidas necessárias e suficientes para evitar a evasão. Entretanto, as propostas de acolhimento a essas pessoas deixam intactos os modos naturalizados de conceber gênero e sexualidade e não problematizam os processos de normalização do feminino e do masculino nos corpos, deles decorrentes. Sendo assim, esta dissertação pretende, por meio de conversas com pessoas trans sobre suas vivências escolares, pensar e desnaturalizar a produção dos corpos generificados e sexualizados, questionar a produção de uma ideia de diferença encarnada no diferente e apontar alguns dos modos pelos quais as escolas fabricam esses corpos e operacionalizam discursos sobre a diferença, contribuindo, assim, para a ampliação dos estudos sobre a experiência trans nos cotidianos escolares. Ao contrário do que sugere uma estrutura de trabalho acadêmico considerada tradicional, esta dissertação não contêm um capítulo específico sobre os dados produzidos com a pesquisa, ou seja, as narrativas de mulheres trans com as quais conversei. Estas são trazidas ao longo de todo o texto, não para serem interpretadas em função do que ocultam nas entrelinhas ou para serem analisadas com a finalidade de buscar a verdade e esclarecer o erro, o falso, a ilusão ou não sabido. Elas operam na escrita do texto a partir do que nos dão a pensar, potencializando o pensamento que vai sendo construído. Nessa perspectiva, apresento um panorama dos estudos sobre gênero, discuto a fabricação de corpos sexuados e as questões que envolvem as vivências trans, problematizo discursos sobre o sexo, trago as contribuições da teoria queer, como as formulações de J. Butler sobre a performatividade e as paródias de gênero, realizo um questionamento sobre a generificação dos corpos nas práticas educativas cotidianas e aponto alguns modos de resistência e de produção do desejo que emergem nesses contextos de normalização, discriminação e exclusão. Esta dissertação buscou transpensar, pensar através, um pensar outro, com relação aos gêneros, os corpos e as práticas educativas cotidianas, apontando que as pessoas trans, mesmo às margens dos discursos socialmente legitimados e também produzidos pela escola, produzem/produziram suas histórias e modos de vida outros, conformados ou não com os padrões dominantes, como também nos convidam a transpor as fronteiras arbitrariamente criadas e a transgredir as normas que despotencializam a produção de subjetividades e dos corpos desejantes.

O demônio familiar: pensamento social e psiquismo em Os sertões

Esta tese se dedica a fazer uma análise da obra de Euclides da Cunha, publicada em 1902, Os sertões. Para tanto, toma como campos de investigação a história do pensamento social brasileiro, a história dos discursos e os saberes da psicologia de fins do século XIX, com o objetivo de examinar a semântica do conceito de psique, fundamental na construção do argumento do livro. Embora não caracterizado por sentido específico, o sistema semântico da psique pode ser compreendido no livro de Euclides através de uma regra de semelhança que se configura como regra de reflexão, isto é, tradução entre o organismo biológico e o organismo social. Na linguagem de Os sertões, como argumentamos, o psíquico se realiza como metáfora que sustenta a tradução e a regra de semelhança entre fisiologia e sociologia. Neste sentido, em reflexão com os ensaios de Hans Blumenberg e com a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, analisamos o livro de Euclides de modo a compreender o horizonte semântico ao redor do qual o seu psiquismo aparece sistematizado. Em Canudos, quando a ordem social republicana foi atacada, Euclides depura o argumento de que os crimes da nacionalidade derivam os seus motivos da inconsciência generalizada dos habitantes do litoral sobre as populações rurais caracterizando Canudos como um crime de consciência de onde o autor reclama para si a tarefa de vingar, isto é, tornar conhecidas as populações historicamente ignoradas, socialmente esquecidas pela civilização. A semântica da psique, nesse sentido, assume para Euclides uma técnica de observação, mas também uma hipótese política sobre as condições de sobrevivência da sociedade brasileira.

Frequência cardíaca e exercício: aspectos prognósticos e interações com tônus vagal cardíaco

A frequência cardíaca (FC) no repouso (FC Rep), no exercício máximo (FC Max) e após o exercício (FC Rec) traz importantes informações para a saúde, e parte dessas respostas é modulada pelo tônus vagal cardíaco (TVC), que também oferece proteção cardíaca. Para uma melhor compreensão dos aspectos prognósticos da FC e de suas interações com o TVC, foram realizados três estudos: dois retrospectivos e um ensaio clínico randomizado. O primeiro testou se o TVC, estimado utilizando o índice vagal cardíaco (IVC), contribui para a FC Max (% do previsto: 208-0,7 x idade (anos)) em 1000 indivíduos saudáveis (39 14 anos; 719 homens). Regressão linear identificou que TVC explica apenas 1% da variabilidade da FC Max (% do previsto), com erro padrão da estimativa alto (~ 6,3%), indicando potencial papel complementar clínico para essas duas variáveis relacionadas ao exercício. O segundo estudo verificou se a análise de mortalidade utilizando FC de reserva (FC Res) e FC Rec de forma combinada descriminaria melhor a mortalidade que a análise de um destes itens e forma isolada. Dados de FC Res e FC Rec de 1.476 indivíduos (41 a 79 anos, 937 homens) foram calculados e divididos em quintis, os quais somados forneceram categorias de 2 a 10, produzindo um gradiente da FC (FC Grad) e refletindo a magnitude dos transientes iniciais e finais do exercício máximo. Análises de sobrevida foram realizadas usando os quintis mais baixos (Q1) dos escores do Grad FC, FC Res e FC Rec. Em um seguimento médio de 7,3 anos, 44 participantes morreram (3,1%). Houve uma tendência inversa entre os escores do Grad FC e a taxa de mortalidade (p<0,05), que passou de 1,2% para 13,5%, respectivamente, para os escores 10 e 2. Uma pontuação no Grad FC de 2 foi melhor preditor de mortalidade por todas as causas, quando comparado ao Q1 da FC Res e da FC Rec, com riscos relativos ajustados pela idade de 3,53 (p=0,01); 2,52 (p<0,05) e 2,57(p<0,05), respectivamente. Conclusão: Grad FC é um preditor de risco de mortalidade por todas as causas com desempenho superior ao das medidas isoladas de FC Res e FC Rec. Por último verificou-se a hipótese do aumento do TVC em participantes de um programa de exercício supervisionado (PES) com IVC baixo (≤ 1,30), através de um treinamento específico, utilizando a transição repouso-exercício no protocolo denominado treinamento vagal (TV). Estes foram randomizados num delineamento cruzado (duas etapas de oito semanas), com ou sem três sessões semanais de TV. Houve discreta melhora no IVC em 16 semanas (1,19 vs 1,22; p=0,02) dos 44 pacientes (64% homens; 65,5 11,4 anos) que finalizaram o estudo, mas não se pôde afirmar que a diferença no IVC se deveu ao período em que foi realizado o TV (p=0,36). Portanto, 16 semanas de PES, incluindo oito semanas com TV, aumentam a resposta vagal à transição repouso-exercício, embora não tenha sido possível atribuir os resultados exclusivamente ao TV. Os três estudos realizados contribuem para melhor compreensão da relevante interação entre FC, TVC e exercício

Percepções de adolescentes do sexo masculino sobre a violência doméstica: um olhar da bioética.

O tema desse estudo é a violência contra mulheres, em específico a violência doméstica, assunto com grande mascaramento social e diretamente relacionado às desigualdades socioeconômicas e à assimetria de poder entre homens e mulheres, de acordo com as perspectivas feministas. A maioria das mulheres são vítimas de seus parceiros, reforçando a ideia que é no próprio domicílio que a mulher sofre as maiores repressões. Logo, é nesse ambiente familiar que devemos trabalhar as concepções de desigualdade de gênero e violência doméstica. Assim, o objetivo foi analisar a concepção de adolescentes do sexo masculino sobre a violência doméstica, através de um grupo focal, em uma instituição de educação pública. Apresentou como resultado o conceito de violência doméstica ainda fortemente associado às agressões físicas, porém eles não admitem justificativas para tais atos; valorizam o trabalho e a renda de homens e mulheres da sociedade atual e reforçam a importância da educação para que as ações de violência doméstica diminuam. Os resultados foram discutidos a partir da Perspectiva dos Funcionamentos, da Maria Clara Dias, que acredita que o básico para cada indivíduo é singular e distinto na busca por justiça social. Conclui-se que as falas são características do processo de transição cultural, retratadas através da expectativa de um mundo mais justo e igualitário para todos, baseado na educação.

Crime de perigo abstrato e constitucionalidade: embriaguez ao volante e as decisões dos tribunais de justiça dos estados do Rio de Janeiro e de Rondônia

Esta pesquisa aborda em primeiro momento os conceitos de crimes de perigo abstrato e concreto. Estendeu a ideia de crime e as funções do Direito Penal na sociedade contemporânea, como ainda evidencia esta área do Direito no sistema e/ou estrutura do mundo da vida. Os dois casos de crimes de perigo abstrato e concreto foram propostos nos estudos acerca do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro CTB no tratado à embriaguez ao volante e a constitucionalidade ou não da aplicação do crime de perigo abstrato ao caso em específico. Nesta perspectiva as análises se configuraram nos relatos dos Tribunais de Justiça dos Estados do Rio de Janeiro e de Rondônia a fim de significar as tipificações em tela, bem como às relações intersubjetivas dos desembargadores e à própria organização de cada órgão judiciário. Dessas análises foi possível chegar à interpretação das diferenças entre o crime de perigo abstrato e concreto presentes nas incidências e/ou ocorrências de acidentes de trânsito nos dois Estados respectivamente. Em um terceiro momento centrou-se as análises nos estudos socioeconômicos e culturais que tratam de entender o fenômeno do trânsito nos municípios de Porto Velho-RO e Rio de Janeiro-RJ, cujos acidentes nas vias públicas modificam os modos de ser e de viver nos locais. Do ponto de vista metodológico a ideia é conceituar os crimes de perigo concreto e abstrato; os riscos da sociedade atual, se utilizando muitas vezes de Niklas Luhmann e Raffaele De Giorgi; Leonel S. Rocha; Renato de Mello Jorge Silveira; Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara; Aparecida Luzia Alzira Zuin, Jürgen Habermas, Juarez Estevam Xavier Tavares; Eduardo Sanz de Oliveira Silva; Winfried Hassemer; Antônio Carlos Wolkmer e José Rubens Morato Leite; Diego Romero, entre outros. A fim de entender o que é perigo no escopo abrangido pelo Direito Penal, tomamos como embasamentos teóricos Luiz H. Merlin; Sánchez Silva, Luís Greco, Claus Roxin, Nilo Batista etc. Além desses autores, a tese se apoia nos teóricos: Juarez Tavares, Luiz Alberto Machado; E. Raúl Zaffaroni; Alexandre de Moraes. Ainda, complementamos as referências com Luiz Regis Prado; Nilo Batista. Estende-se à ideia aos crimes de perigo abstrato e direito penal brasileiro; aqui, encontramos subsídios em: Celso Delmanto; Luiz Flávio Gomes, dentre outros. Vale mencionar que neste diapasão, a proposta é conceituar e exemplificar os princípios legitimadores do Direito Penal frente à proposta fundamental da Constituição Federal de 1988. Ainda, conceituar e descrever os objetivos do CTB; as aplicações legais ou não do Art. 306 do CTB; e a definição e/ou classificação de embriaguez nesta linha de pensamento.