A Inconfidência mineira inserida na evolução do direito penal

Bibliografia

Fundações : origem e evolução histórica

Estudo comparado sobre o tratamento dado as fundações no direito do Brasil, França, Alemanha, Inglaterra, Estados Unidos e Europa

Evolução do controle da atividade administrativa pelos Tribunais / José de Ribamar Barreiros Soares. --

Inclui bibliografia.

O MPDFT passado, presente e futuro : evolução de garantidor da lei (Promotor Júpiter) para protetor do interesse público primário (Promotor Hércules e Hermes)

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Direitos fundamentais e o depositário infiel : evolução jurisprudencial / Eduardo Biacchi Gomes e Paulo C. Coen. --

Inclui bibliografia.

Separação de poderes : evolução até a constituição de 1988 ; considerações / Marcia Walquiria Batista dos Santos. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental / Ann Helen Wainer. --

Resumo do livro : Legislação ambiental brasileira : subsídios para a história do direito ambiental. Publicado pela Editora Forense.

Evolução histórica do direito internacional

Inclui bibliografia.

A evolução do direito internacional fluvial / Norma Breda. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Sistema brasileiro de controle da constitucionalidade : origem e evolução / Sara Maria Stroher Paes. --

Inclui bibliografia.

A recente evolução da ação civil pública : usos e abusos ; análise de sua patologia / Arnoldo Wald. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.