Apontamentos sobre aspectos da constitucionalidade das proposições legislativas / Afonso Cesar. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Com a boca no trombone

Compilação das atividades do parlamentar durante seus primeiros seis meses de mandato, contendo discursos e proposições legislativas.

Especialização e autonomia funcional no âmbito do Tribunal de Contas da União

Inclui anexos com a lista das competências constitucionais e infra-constitucionais do TCU e seus respectivos fundamentos legais; causas prováveis dos problemas críticos observados na instrução das tomadas e prestação de contas; proposições legislativas em andamento no Congresso Nacional; tempo de serviço dos ministros do TCU; formação acadêmica dos ministros nomeados para o TCU e experiência prévia em controle interno e externo dos ministros

Setor agrícola : informativo sobre as matérias em tramitação no Senado Federal

Inclui anexo: Projetos de lei para o setor agrícola - 2005

O Estado democrático de Direito e a necessária reformulação das competências materiais e legislativas dos Estados / José Alfredo de Oliveira Baracho Junior...[et al.]. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos

Bibliografia

As proposições sobre educação na 50ª e 51ª legislaturas (1995-2003)

Inclui as propostas de Emenda à Constituição sobre matéria educacional, de iniciativa parlamentar, apresentadas na 50ª e 51ª legislaturas

Iniciativa popular de leis : as proposições, o positivado e o possível

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.