Ingerência humanitária : um novo paradigma em formação?

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

Do positivismo ao pós-positivismo jurídico : o atual paradigma jusfilosófico constitucional

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Paradigma e aplicação do direito : por uma compreensão constitucionalmente adequada do direito penal sob a perspectiva de um caso concreto

Inclui notas explicativas e bibliográficas

O consenso compreendido a partir do paradigma do Estado Democrático de Direito : uma crítica ao conceito de Justiça Consensual

Inclui bibliografia