Acordos de autolimitação a exportação : instrumentos do protecionismo / José Angelo Estrella Faria. --

Tradução do capítulo introdutório da tese de Mestrado defendida pelo autor no Europa - Institut da Universidade do Sarre, República Federal da Alemanha, em janeiro de 1989, para obtenção do grau 'Magister Juris Europaei' e aprovada pela banca com menção excelente.

Lei francesa relativa a transparência financeira da vida pública : lei orgânica n. 88/226, de 11.03.88.

Publicado no Diário Oficial de 12.03.88, da República Francesa, p. 3.288.

Leis etc.Leis etc.Lei Australiana de Tecnologia da Reprodução de 1988.

Tradução de istvan vadja, patricia zimber e vanira tavares.

Lei sobre o tribunal constitucional federal alemão : lei do tribunal constitucional federal. --

Tradução de Luis Afonso Heck.

Dispensa de traduções para efeitos de imigração no Mercosul

Inclui o texto integral do Acordo sobre dispensa de Tradução de Documento Administrativo para efeitos de Imigração entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile, assinado em Florianópolis em 15/12/2000