Enquadramento contabilistico e fiscal das entidades sem fins lucrativos: o caso das IPSS

A presente dissertação tem como objetivo analisar o enquadramento contabilístico e fiscal das entidades sem fins lucrativos. Importa saber o que se entende por entidades sem fins lucrativos, as formas jurídicas que podem adotar e o enquadramento legal, normativo, constituição e estatutos das instituições particulares de solidariedade social. Mais concretamente estudar o sistema de normalização contabilística aplicável às entidades do setor não lucrativo, particularmente, o seu enquadramento legal, a estrutura concetual aplicável em Portugal e Espanha, os instrumentos do sistema de normalização contabilística (as bases para apresentação das demonstrações financeiras, modelos de demonstrações financeiros, código de contas) norma contabilística e de relato financeiro para as entidades do setor não lucrativo (NCRF-ESNL), normas interpretativas, perceber o processo de prestação de contas, o regime fiscal aplicável, dado que estas entidades possuem algumas isenções assim como possuem algumas obrigações e por fim a normalização contabilística aplicável às entidades do setor não lucrativo espanholas. No que concerne ao estudo empírico foi realizado um questionário de modo a concluir acerca da aplicação da NCRF-ESNL, nomeadamente, averiguar sobre a elaboração da Demostração dos Fluxos de Caixa e se a sua informação é útil para as instituições particulares de solidariedade social. Assim, foi elaborado um inquérito por questionário, com 16 perguntas, que foi enviado para as instituições por e-mail, as respostas recolhidas foram analisadas e validadas e por procedeu-se ao tratamento e comentário dos dados obtidos.

A inserção profissional de assistentes sociais em instituições particulares de solidariedade social com resposta à senioridade: o caso do concelho da Covilhã

O presente trabalho teve como objetivo analisar a inserção das Técnicas de Serviço Social na área da senioridade. Como se trata de um estudo de caso restringe-se concelho da Covilhã. Por isso, foi realizado um estudo que tinha quatro vertentes: as Assistentes Sociais, as Instituições Particulares de Solidariedade Social e o concelho da Covilhã. No sentido de tomar mais consistente a pesquisa, foi desenvolvido um guião de entrevista e aplicado a várias profissionais inseridas nas Ipss com três valências (ERPI, SAD e CD) no concelho. Posteriormente foram analisados os resultados e comparados com dados recolhidos dos Censos, do Instituto nacional de Estatística e Pordata. O tema é bastante atual e pertinente, devido ao panorama nacional. Por um lado o aumento da Taxas de desemprego e emigração, e por outro o envelhecimento da população e o aumento dos casos sociais. Concluiu-se que, para as entrevistadas a maior dificuldade no desempenho das suas funções é a excessiva carga horária, os problemas diários associados aos idosos (Dependência física e mental, o Luto, condições desumanas) no entanto revelaram alguma facilidade e rapidez na obtenção do primeiro emprego.

Na teia dos sentidos: A intuição e a intencionalidade de pais e educadores na transmissão dos contos populares

Este relatório final teve como ponto de partida o trabalho desenvolvido ao longo do estágio da unidade curricular: Prática de Ensino Supervisionado e, foi realizado com um total de quinze crianças na valência de creche, numa IPSS - instituição de solidariedade social, visando a concretização do grau de mestre em educação préescolar. Teve como objetivo, perceber de que modo os sentires intuitivos e intencionais na transmissão dos contos populares são influencia nas relações afetivas das crianças entre os dois e os três anos de idade. Como forma de obtenção desses dados, foi necessário recorrer a uma abordagem qualitativa e interpretativa, permitindo assim, que o investigador tivesse uma visão mais alargada das respostas que foi obtendo. No processo de recolha de dados, privilegiou-se os saberes de pais e educadores como adultos de referência para as crianças, bem como registos realizados com as crianças observadas, e ainda, observação de documentos institucionais que permitiu um conhecimento mais alargado do grupo e do contexto pedagógico onde se inserem. A análise dos dados evidenciou que os educadores, dão maior importância à intencionalidade na transmissão dos contos populares e pouca atenção à intuição. Já os pais, pelo contrário, fazem essa transmissão de uma forma intuitiva e pouco intencional. Foi verificado também que os contos são uma ferramenta preciosa nas relações afetivas que a criança estabelece com os adultos e com os pares. Os contos populares assumem também o papel de facilitadores da aprendizagem e auxiliadores no desenvolvimento da criança.

Tentar compreender os conteúdos matemáticos que emergem na criança dos 12 aos 24 meses de idade face à exploração do espaço e materiais constituintes do seu quotidiano e a valorização que os agentes educativos promovem dos mesmos.

Este relatório final teve por base o trabalho desenvolvido ao longo do estágio da unidade curricular: Prática de Ensino Supervisionada (PES), realizado com um grupo de onze crianças em valência de creche, numa instituição privada de solidariedade social (IPSS), tendo como finalidade a consecução do grau de mestre em educação pré-escolar. Teve como objetivo entender as atividades do dia-a-dia das crianças, com idades compreendidas entre os 12 e os 24 meses, que são promotoras do desenvolvimento de competências matemáticas e também a importância que os educadores lhes atribuem. De forma a obter estes dados, foi necessário recorrer a uma abordagem qualitativa e interpretativa, que permitiu uma visão mais abrangente das respostas obtidas. Valorizou-se o processo de obtenção de dados, investindo tanto nas opiniões dos educadores a quem se aplicou o estudo, como nos registos efetuados com as crianças observadas e respetivos documentos institucionais que nos permitiram um conhecimento mais lato do grupo de crianças e do contexto pedagógico em que estavam inseridas. A análise de dados evidenciou que os educadores recorrem a um determinado conjunto de atividades para promover a aquisição desses conteúdos, e que uma parte dessas atividades recorre ao uso de materiais pedagógicos em vez das situações pertencentes ao quotidiano da criança. Revelou também uma certa disparidade na escolha das atividades por parte dos educadores: uns selecionaram todas as atividades como promotoras e outros apenas duas atividades. A consciencialização da importância de utilizar as atividades do quotidiano da criança como promotoras do seu próprio desenvolvimento, uma vez que esta aprende fazendo e através das suas vivências, é o cerne deste estudo.

O contributo de uma estratégia de animação sociocultural na prevenção da depressão em idosos intitucionalizados

O envelhecimento faz parte do ciclo de vida de cada indivíduo e assume-se como um tema que preocupa a atualidade de Portugal e do mundo. Esta realidade provoca uma reflexão a respeito não só das infraestruturas e apoios existentes para a população idosa como ao próprio idoso, que pelas suas características, pela mudança de papéis e perdas que ocorrem nesta fase da vida, tornam-se pessoas mais vulneráveis, por vezes mais sós, sujeitos a depressões, isolamento e em situações extremas à exclusão social. Neste sentido, e com o objetivo de alterar mentalidades e comportamentos surge a ideia de desenvolver este trabalho que assenta essencialmente na perceção do impacto que as atividades de ASC (animação sociocultural) assumem na prevenção de quadros de sintomatologia depressiva em idosos institucionalizados. Assim sendo, este trabalho tem como objetivo primordial verificar se a realização de um conjunto diversificado de atividades de animação sociocultural contribuem efetivamente não só para o bem-estar, participação e aumento da qualidade de vida dos idosos, como contribuem essencialmente para a prevenção de quadros de sintomatologia depressiva. Assim, o presente projeto de intervenção tem como temática, “O Contributo de uma Estratégia de Animação Sociocultural na prevenção da Depressão em Idosos Institucionalizados”. O espaço eleito para o estudo e posteriormente para a intervenção é a Casa do Povo de Alagoa, uma IPSS de apoio a idosos que conta atualmente com um número aproximado de 65 clientes nas respetivas valências, Serviço de Apoio Domiciliário, Centro de Dia e ERPI (Estrutura Residencial para Pessoas Idosas) que se situa na Freguesia de Alagoa, Distrito de Portalegre. Trata-se portanto, de um estudo de caso de base mista (qualitativa e quantitativa), cingindo-se a uma amostra de 30 clientes institucionalizados, nas respetivas valências de Centro de Dia e ERPI. A metodologia selecionada para o estudo será o recurso a diversas técnicas tais como: o Questionário, MMS (Mini Mental State Examination) e a GDS (Escala de Depressão Geriátrica).

Estudo da maturação eritróide com base no CD35 e no CD44 em síndromes mielodisplásicas

As Síndromes Mielodisplásicas (SMD) representam um grupo de doenças clonais da célula pluripotencial hematopoiética caracterizadas por hematopoiese ineficaz e aumento do risco de progressão para Leucemia Mieloblástica Aguda. Considerando que a linha eritróide está muitas vezes afectada em SMD e a avaliação da displasia desta linha representa um desafio na análise imunofenotípica de medulas mielodisplásicas, o objectivo deste trabalho foi estudar a expressão de CD44 e de CD35 na maturação eritróide normal e a forma como essa expressão é afectada em SMD. Este estudo foi efectuado em 16 amostras de medula óssea (MO) normais/reactivas e em 48 amostras de MO de indivíduos diagnosticados com SMD e sem tratamento. De acordo, com a Organização Mundial de Sáude (OMS) os doentes com SMD foram classificados em CRDM (n=20), AREB-1 (n=15) e AREB-2 (n=13) e de acordo com o International Prognostic Scoring System (IPSS) em Baixo risco (n=5), Intermédio-1 (n=8) e Intermédio-2 e Alto risco (n=14). A caracterização imunofenotípica foi efectuada através de um protocolo de imunofluorescência directa de marcação-lise-lavagem, utilizando os anticorpos monoclonais: anti-CD34; anti-HLA-DR; anti-CD117; anti-CD44; anti-CD35; anti-CD45, anti-CD123 e anti-CD133. Para a análise, procedeu-se à identificação e quantificação das células de linha eritróide em MO total e nos diferentes estádios de maturação e à avaliação da expressão de CD44 e de CD35. Os resultados deste estudo revelaram o CD35 como um marcador precoce na diferenciação eritróide normal e um aumento da expressão de CD44 e da percentagem de eritroblastos em SMD, sendo este aumento mais evidenciado nos estádios mais avançados da doença.