A política de inclusão e o percurso de formação profissional do estudante com deficiência no Instituto Federal de Educação : um estudo de caso do Campus Planaltina

Dissertação apresentada para obtenção do grau de mestre no âmbito do Mestrado em Educação Social e Intervenção Comunitária da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

Essa pesquisa teve como foco a Política de Inclusão da Pessoa com deficiência (PcD) no quadro discente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB). Na perspectiva de avaliação de políticas públicas, buscou-se compreender a organização e a oferta de educação profissional voltada para pessoas com deficiência (PcD) no Campus Planaltina. Neste sentido, se propôs discutir e analisar as estratégias adotadas e as ações necessárias para que a instituição torne-se mais inclusiva e acolhedora para essa parcela de estudantes que se encontram vulneráveis com dificuldades de terem seus direitos garantidos, inclusive aqueles referentes à educação e preparação para uma vida laboral ativa. Em outra frente, procurou contribuir para o fomento do debate junto à comunidade escolar no que se refere à participação ativa no momento em que a instituição trabalha na construção dos documentos norteadores de uma política para uma educação profissionalizante mais inclusiva, são eles: o Projeto Político pedagógico (PPP), o Projeto de Plano de Curso (PPC), além da atual rediscussão do Plano de Desenvolvimento Institucional 2014-2018. À luz da doutrina, considerou-se como inclusão educacional da pessoa com deficiência o acesso e o percurso na educação profissionalizante, ou seja, o ingresso, a permanência participativa e a conclusão exitosa. Esta pesquisa consiste em um estudo de caso com abordagem essencialmente qualitativa, com a utilização de observação direta, entrevistas semidiretivas aplicadas aos autores envolvidos no processo educativo e análise de documentos institucionais e uma fase contou com questionário aberto. Os resultados obtidos na investigação demonstram que o campus ainda apresenta dificuldades em atender as demandas específicas dos estudantes com deficiência. O estudo revelou necessária a adoção de medidas que promovam desenvolvimento na acessibilidade física e comunicativa para a superação das barreiras arquitetônicas e atitudinais, assegurando o direito das pessoas com deficiência que ingressam em seus cursos profissionalizantes. Apurou-se que há consenso na comunidade escolar sobre a necessidade de mudanças ao nível das diretrizes institucionais que garanta a inclusão educacional de pessoas com deficiência, mas que preciso mobilizar a comunidade no que se refere a conhecer e difundir os mecanismos de participação dos sujeitos nas ações de gestão do IFB. Espera-se, por conseguinte, que este estudo e a intervenção que decorre dele contribua, de fato, para o desenvolvimento institucional e que favoreça progressos no processo de ingresso e na garantia do apoio à permanência dos alunos com deficiência na educação profissional, com vistas à sua formação profissional e, consequentemente, a inserção no mercado de trabalho com vista à inclusão social.

This research focused on the Policy on Inclusion of the Person with Disabilities (PcD) in the framework of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Brasília (IFB). With a view to evaluating public policies, we sought to understand the organization and offer of vocational education for people with disabilities (PcD) in Campus Planaltina. In this sense, it was proposed to discuss and analyze the strategies adopted and the actions necessary for the institution to become more inclusive and welcoming for this group of students who are vulnerable with difficulties to have their rights guaranteed, including those related to education and preparation for an active working life. On another front, it sought to contribute to the promotion of the debate with the school community regarding the active participation in the moment the institution works in the construction of the documents guiding a policy for a more inclusive vocational education, they are: the Political Project (PPP), the Draft Course Plan (PPP), and the current re-discussion of the Institutional Development Plan 2014-2018. In the light of the doctrine, it was considered as educational inclusion of the disabled person the access and the path in the professional education, that is, the entrance, the participative permanence and the successful conclusion. This research consists of a case study with an essentially qualitative approach, with the use of direct observation, semidirectional interviews applied to the authors involved in the educational process and analysis of institutional documents and one phase had an open questionnaire. The results obtained in the research demonstrate that the campus still presents difficulties in meeting the specific demands of students with disabilities. The study revealed the need to adopt measures that promote the development of physical and communicative accessibility to overcome architectural and attitudinal barriers, ensuring the right of people with disabilities entering their vocational courses. It was found that there is consensus in the school community about the need for changes in institutional guidelines that guarantee the educational inclusion of people with disabilities, but that I need to mobilize the community in terms of knowing and disseminating the participation mechanisms of the subjects in the Management actions. It is therefore hoped that this study and the intervention resulting from it will in fact contribute to institutional development and will foster progress in the process of entry and in guaranteeing support for the permanence of students with disabilities in vocational education, with a view to Their vocational training and, consequently, their inclusion in the labor market with a view to social inclusion.

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