Planeamento e ordenamento da paisagem da Região Autónoma da Madeira. Caso de Estudo - Concelho do Funchal

Mestrado em Arquitetura Paisagista - Instituto Superior de Agronomia - UL

O Homem influencia diretamente o meio onde se estabelece, passando por transforma-lo à sua medida, de acordo com as suas necessidades. A Paisagem, como a conhecemos, deixou de ser apenas um suporte de presença viva, animal e vegetal, para passar a ser algo transformável. Tais transformações socioculturais, económicas, biofísicas e morfológicas a nível territorial implicam variações e pressões sobre o meio natural. O Planeamento e Ordenamento do Território traduz-se na necessidade em conciliar e controlar a ocupação antrópica no território em relação ao património natural. Deste modo, assume-se que o território ao ser apropriado pelo Homem a seu próprio benefício, é suscetível de Ordenamento e Gestão. Este equilíbrio entre Homem-Paisagem deve ser mantido, pois as graves perturbações ecológicas podem assolar os recursos naturais limitados e a qualidade de vida no nosso Planeta. A presente dissertação baseia-se na promoção ao desenvolvimento sustentável a nível do ordenamento do território através da aplicação da metodologia Sistema-Paisagem (Magalhães et al., 2007) e na definição de uma Estrutura Ecológica Municipal. Para a aplicação prática desta metodologia desenvolveu-se uma análise minuciosa (fundamentada pelas bases teóricas, componentes ecológicas e características essenciais do território em estudo) com o objetivo de erradicar os desafios ambientais e resolver as lacunas existentes no concelho. A falta de uma Estrutura Ecológica integrada no concelho em estudo (ausência de uma revisão atualizada do presente PDM (1997)) comprometem a estabilidade ecológica do território. Portanto, como objetivo final da presente dissertação, presente-se delimitar uma Estrutura Ecológica Municipal e definir uma proposta de ordenamento tendo em conta os usos potenciais do território. Esta solução estratégica garante a diversidade e regeneração dos recursos naturais, a conservação e a circulação natural do sistema hídrico, conservação do solo, conforto bioclimático, proteção da vegetação natural e seminatural