A inserção internacional dos governos não centrais brasileiros e argentinos em perspectiva comparada

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2015.

A presente dissertação de mestrado aborda o tema da inserção internacional dos governos não centrais brasileiros e argentinos. O estudo está dividido em três partes, cada uma dedicada a uma das dimensões a seguir: teórica, jurídica e empírica. A primeira parte aprofunda a imersão do estudo da paradiplomacia dentro do debate teórico sobre interdependência, globalização e integração regional. A segunda parte desenvolve uma análise jurídica sobre o tema no âmbito do Direito Internacional Público e das Constituições nacionais de algumas federações, especialmente do Brasil e da Argentina. A terceira parte busca desenvolver uma análise comparada a respeito do processo de inserção internacional das províncias argentinas e dos estados-membros brasileiros, com os objetivos de identificar e avaliar a trajetória e as causas deste processo; as possibilidades de atuação internacional destas unidades federadas; e o impacto da variável “normatização constitucional”, a qual se encontra presente de forma geral na Argentina e apenas parcial no Brasil. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This master's thesis deals with the theme of the international insertion of Brazilian and Argentinian non-central governments. It is divided into three parts, related to the following dimensions: theoretical, legal and empirical. The first part deepens the dialogue between the paradiplomacy studies within the theoretical debate on interdependence, globalization and regional integration. The second part develops a legal analysis of the issue in the Public International Law and national Constitutions of some federations, especially in Brazil and Argentina. The third part develops a historical and comparative narrative on the trajectory of Brazilian states and Argentinian provinces international engagement, in order to identify and evaluate the causes of this process; the possibilities of international action by these federated units; as well as the impact of the variable "constitutional rule" about the subject, which is fully present in Argentina and only partially in Brazil.