Análise comparativa entre as normas de segurança do trabalho brasileira e portuguesa nos canteiros de obra

A presente dissertação foi elaborada no âmbito da unidade curricular de DIPRE (Dissertação/Projeto/Estágio), que se encontra no plano de estudos do 2º semestre do 2º ano do Mestrado em Engenharia Civil, no ramo de Construções do Instituto Superior de Engenharia do Porto. O setor da construção civil é um dos que apresenta maior número de acidentes de trabalho e mortes, no mundo, por isso é de suma importância o estudo da segurança do trabalho nos estaleiros. Após a assinatura do Termo de reciprocidade entre Brasil e Portugal, onde são estabelecidas condições para admissão de engenheiros registrados no sistema Confea na Ordem dos engenheiros de Portugal e a recíproca. O conhecimento das normas de segurança se faz necessário para que o engenheiro advindo de outro país tenha as bases teóricas para a prática de suas atividades, assim as normas de segurança de trabalho do Brasil e Portugal foram analisadas, posteriormente realizado, uma análise comparativa entre elas, com o objetivo de verificar diferenças e propor medidas. Com a análise, foi possível verificar que apesar da grande quantidade de normas sobre segurança no trabalho nos estaleiros de obra, algumas já estão ultrapassadas e em desacordo com as exigências atuais. Embora as normas brasileiras e portuguesas serem similares em alguns pontos específicos elas apresentam exigências e métodos distintos para a mesma situação em análise. Verificou-se a necessidade de evolução constante das normas para que estas acompanhem o desenvolvimento tecnológico e das exigências.

This dissertation was prepared in the context of curricular unit of DIPRE (Dissertation/Project/Internship), which is the 2nd semester of the 2nd year of the master’s degree in Civil Engineering, in the construction field of the Instituto Superior de Engenharia do Porto. The construction sector is one of the areas with the highest number of accidents and deaths in the world, so it is important to understand the work safety. After the signing of the Reciprocity Agreement between Brazil and Portugal, where it establishes conditions for admission of engineers registered in Confea system in the Order of Engineers of Portugal and similiar. The knowledge of security standards is necessary for the foreign engineer to have theoretical foundation for the practice of their activities, and the work safety standards in Brazil and Portugal were analyzed consecutively conducting a comparative analysis between them, with the goal of verifying differences and propose measures. With this analysis it was possible to verify that despite the large number of safety standards at work in the construction sites, some are outdated and are different from the current requirements. Although the Brazilian and Portuguese standards are very similar in some specific points they present conditions and different methods for the same situations. It was verified the need for constant evolution of standards to follow the technological development and needs.