Programa de aquisição de alimentos (2003-2010): avaliação da implementação pela CONAB no Rio Grande do Norte

This thesis aimed to evaluate the implementation of the Food Acquisition Program(PAA) through CONAB RN in the period of 2003-2010 with the perception of all agents involved in the implementation of the government program.For the methodological trajectory it was adopted a descriptive bibliographical and documentary approach with triangular qualitative and quantitative, also called evaluative research.The theoretical model was supported by the authors Draibe (2001), Aguilar and Ander-Egg (1994) and Silva(2001), among others, that focused on family farming and evaluation of implementation of public policy having as a category of analysis the size implementation of policy and the latter divided into 10 theoretical dimensions.The universe consisted of three groups: the first were the managers and technicians from CONAB(RN and Brasilia), totaling 15 subjects. The second group was of associations/cooperatives that participated in the programin 2010, totaling a sample in each access of 15 representatives. The third group of subjects totaled with 309 representatives of governmental and non-governmental organizations that received donations of food for the same period. Semi-structured interviews and forms were adopted as instruments of data collection.The data were processed qualitatively by the analysis of content (interviews and documents) and quantitatively by means of statistical tests that allowed inferences and adoption of frequencies. Among the key find ingests that the program is not standing as a structure supported by planning. The interests of the performers do not necessarily converge with the objectives of the Food Acquisition Program (PAA). A shockof goals was identified (within the same program) when comparingthe financial agent (Ministry of Rural Development and of Social Development and Fight Against Hunger Ministry r) and the executor, CONAB/RN. Within the assessed dimensions, the most fragileis the sub-managerial decision-making and Organizational Environment and internal assessment, still deserves attention the sizeof logistical and operational Subsystem, as this also proved weak.The focusin the quest toexpand thequantificationof the resultsof theFood Acquisition Program (PAA)by CONAB/RN does forget a quality management focused on what really should be:the compliance with the institutional objectives of the government program.Finally, the perspective for the traded implementation should be re-examined because excessive discretion by managers along with technical staff has characterized there al role of the Food Acquisition Program (PAA) as public policy. We conclude that the implementation model, which apparently aggregates values to the benefitted citizens, has weakened the context of work on family farms having the management model of the implementation process be reviewed by the Federal Government and point too ther paths, which have as a guide line the emancipation and developmentof the field or in the field andat the same time enables the reduction of nutritional deficiency of beneficiaries in a balanced and coherent way

A presente Tese objetivou avaliar a implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) pela CONAB RN no período 2003-2010 na percepção dos atores envolvidos no processo de execução do programa governamental. Para o percurso metodológico foi adotada uma pesquisa bibliografia-descritiva e documental com abordagem triangular qualitativa e quantitativa, denominada também de pesquisa avaliativa. O modelo teórico foi suportado pelos autores Draibe (2001), Aguilar e Ander Egg (1994) e Silva (2001), além de outros que abordaram o tema agricultura familiar e avaliação de implementação de politica pública, tendo como categoria de análise a dimensão implementação da politica e esta dividida em 10 dimensões teóricas. O universo foi constituído de três grupos, o primeiro foram os gestores e técnicos da CONAB (RN e Brasília), totalizando 15 sujeitos. O segundo grupo foi de associações/cooperativas que participaram do programa em 2010, totalizando uma amostra por acesso de 15 representantes. O terceiro grupo de sujeitos totalizou com 309 representantes de instituições governamentais e não governamentais que receberam doação de alimentos no mesmo período. Foi adotado como instrumento de coleta de dados entrevistas semi estruturadas e formulários. Os dados foram tratados qualitativamente pela analise de conteúdos (entrevistas e documentos) e quantitativamente por meio de testes estatísticos que possibilitaram inferências e adoção de frequências. Dentre os principais resultados tem-se que o programa não está situando como uma estrutura suportada pelo planejamento. Os interesses dos executores não necessariamente convergem com os objetivos do PAA. Identificou-se choque de objetivos (do mesmo programa) quando comparado o agente financiador (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e a executora, CONAB RN. Dentro das dimensões avaliadas a mais fragilizada é o subsistema gerencial decisório e Ambiente Organizacional e avaliação interna, ainda merece destaque a dimensão Subsistema logístico e operacional, pois este também, se mostrou debilitado. O foco na busca pela ampliação da quantificação dos resultados do PAA pela CONAB RN faz esquecer uma gestão de qualidade focada no que deveria realmente ser, o atendimento aos objetivos institucionais do programa governamental. Por fim, a perspectiva da implementação negociada deve ser reanalisada, pois a discricionariedade excessiva pelos gestores junto aos técnicos vem descaracterizando o real papel do PAA enquanto politica pública. Conclui-se que o modelo de implementação aparentemente agregador de valores aos cidadãos beneficiados, vem fragilizando o contexto do trabalho na agricultura familiar, tendo o modelo de gestão do processo de implementação ser revisto pelo Governo Federal e apontar para outros caminhos, que tenham como eixo norteador a emancipação e o desenvolvimento do/no campo e ao mesmo tempo possibilite a redução da deficiência nutricional dos beneficiários de forma equilibrada e coerente