A geologia nos Planos de Ordenamento da Orla Costeira dos Açores

Dissertação de Mestrado, Geologia do Ambiente e Sociedade, 15 de Junho de 2016, Universidade dos Açores.

Devido à sua localização, ao seu enquadramento geodinâmico e à sua natureza vulcânica, o Arquipélago dos Açores é uma região com características geológicas muito particulares. Desde sismos, movimentos de vertentes, erupções vulcânicas, vulnerabilidade a tempestades oceânicas e a outros fenómenos climáticos, esta é uma região que se encontra exposta a vários perigos. A Geologia e o trabalho desenvolvido por especialistas nesta área mostram-se de extrema importância no contexto açoriano pois, por um lado, permitem contribuir para a prevenção de catástrofes naturais e, por outro, contribuem para o conhecimento e gestão adequada dos recursos naturais existentes e para um ordenamento do território que garante a segurança de pessoas e bens. Devido a estas particularidades do arquipélago, os Planos de Ordenamento da Orla Costeira nos Açores (POOC) são muito determinantes para o bom funcionamento e equilíbrio de cada ilha, sendo uma importante ferramenta de gestão, utilizada no território autónomo com os objetivos de ordenar os diferentes usos e atividades específicas na orla costeira, a classificação, valorização e qualificação das praias; a regulamentação do uso balnear, e a defesa e conservação da natureza. Procedeu-se à avaliação da presença da componente Geologia nos POOC elaborados para cada uma das ilhas do arquipélago dos Açores. Conclui-se que, apesar de ser tratar de um espaço territorial extremamente influenciado por processos geológicos, esta não está presente em todos os documentos analisados, chegando a haver documentos em que não existe qualquer referência à Geologia da ilha a que se referem. No futuro será importante elaborar uma base geológica mais completa em todos os POOC, de modo a que a implementação destes planos beneficie cada vez mais as populações e o meio ambiente.

ABSTRACT: The Archipelago of the Azores presents very peculiar geological characteristics due to its location, geodynamic setting and volcanic nature. This region is exposed to a wide variety of hazards such as earthquakes, landslides, volcanic eruptions, oceanic storms as well as other climatic phenomena. Geology and all the work carried out by experts on this matter are of par- amount importance within the Azorean framework, because they contribute to prevent natural hazards and also the understanding of the problems that exist in the region, which favours adequate land use management that ensures safety of people and properties. Due to these specificities of the Archipelago, Coastal Land Use Management Plans (POOC) are a fundamental tool for a balanced administration of each island, in order to define the adequate use of coastal areas, including the classification, qualification and valorisation of beaches and to define the regulation of swimming facilities/resorts and also nature preservation and defence. We have evaluated the importance given to the geological components in the POOC developed for each island. Although the Azores Archipelago is a territory strongly dominated by geological features, we came to the conclusion that it was not considered in all the studied documents and, in some cases, there is no mention to the geological issues of the studied area. In future situation it should be mandatory to include a sound geological component in each POOC in order to benefit the local population and the environment.