Geração e gerenciamento de resíduos sólidos: incentivos econômicos para cumprimento da lei n° 12.305/10
Contribuinte(s) |
Oliveira, Cassius Rocha de |
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Data(s) |
28/06/2016
28/06/2016
2015
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Resumo |
O presente estudo teve por objetivo estimar um percentual do quanto seria necessário aumentar o repasse do ICMS, para se tornar um incentivo verde, motivando os governos municipais a cumprirem a lei n° 12.305/101 (que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS), abordando em âmbito nacional (macrorregiões), com breve comparativo entre outros países, referenciando também o COREDE Sul e os municípios que o compõem (um a um), no que tange o tratamento desses resíduos sólidos no Brasil, mostrando entre eles a disposição desses dejetos e alguns incentivos econômicos, com sugestão de política pública fiscal. A metodológica utilizada tem inspiração na escola austríaca que emprega uma mistura de procedimentos, sendo assim, este trabalho utilizou-se do método dedutivo exploratório e para a valoração do serviço do tratamento dos resíduos utilizou-se o Método de Valoração Contingente (MVC), que é um método econômico utilizado para valorar o meio ambiente, que envolve perguntar diretamente as pessoas (pesquisa), o quanto estariam dispostas a pagar ou a receber por serviços ambientais específicos. |
Identificador |
D’ÁVILA, Taís Vojevodovas. Geração e gerenciamento de resíduos sólidos: incentivos econômicos para cumprimento da lei n° 12.305/10. 2015. 87f. TCC (Graduação em Ciências Econômicas) Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis. Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2015. |
Idioma(s) |
por |
Direitos |
open access |
Palavras-Chave | #Resíduos sólidos urbanos #Incentivos econômicos verdes #ICMS ecológico/verde |
Tipo |
bachelorThesis |