Sustentabilidade e gestão da pesca artesanal na costa do Semiárido Potiguar (RN), Brasil

T he socio - economy of the coastal municipalities of Rio Grande do Norte semiarid coast was analyzed th r ou g h by the actors, ant hropogenic implications, fishing environment and composition of its fish fauna, as well as the trend of product ion landed by the artisanal fleet with the aim of identifying the sustainability and management. In this study, were used participatory methodologies, monthly data of rainfall between September 2001 and December 2010; landings of the artisanal fleet during January 2001 to December 2010; and socioeconomic (IBGE, 2002/2010), (IDEMA, 2011/2012), (MPA, 2010; 2012), UNDP and MS (2013). Based on these data, we performed analysis of variance were performed using the method of Analytic Hierarchy Process (HAP) and s tatistical models of multiple regression and time series. It was identified that the occupation of the coastal and marine zone through salt industry, tourism, shrimp farming, oil and gas and wind energy reconfigured the environment and attracted new actors . Rainfall influenced the catches, of which 35% occur in the rainy season, 40% in the dry season and 25% independent. Production increased 55%, in the period analyzed , being landed in 31 ports spread over 11 municipalities, cap tured in environments mangrov e/ estuarine (23%), coastal (46%) and oceanic (31%). Despite market up 41 species, were commercialized in the region production concentrated in eight, mainly landed in Macau and Caiçara North, by vessels of small and medium - sized (motorized and sailboats) . Highlights included three species ( Hirundichthys affins , Coryphaena hippurus and Opisthonema oglinum ), which together accounted for 63.3% of the whole volume. It was found that the motorized vessels tripled in number while sailboats reduced by half. Landin gs by different types of vessels tend to increase over time, while the small sailboats vessels, decrease. The introduction of more new motorized vessels and sailboats also tend to increase production. The study concluded that GDP and HDI of coastal countie s increased however inequality persisted. The potential of artisanal fishing is in the stage “ unfavorable ” of development and the trend in fish production is to grow over time and with the entry of more vessels. However, it is urgent that the state actions to promote and enhance planning to restore fish stocks in a sustainable and profitable fisheries standards. Therefore, it is recommend the strategic use of natural resources in a sustainable development perspective.

Analisou-se a socioeconomia dos municípios costeiros do Semiárido Potiguar, perpassando pelos atores, implicações antrópicas, ambiente de pesca e composição de sua ictiofauna, bem como a tendência da produção desembarcada pela frota artesanal com o objetivo de identificar a sustentabilidade e a gestão. Utilizou-se de metodologias participativas, dados mensais de pluviometria entre setembro de 2001 e dezembro de 2010; de desembarques da frota artesanal durante janeiro de 2001 a dezembro de 2010; e socioeconômicos (IBGE, 2002/2010), (IDEMA, 2011/2012), (MPA, 2010;2012), PNUD e MS (2013). A partir destes dados, realizou-se análise de variância e utilizou-se do Método de Processo Analítico Hierárquico (PAH) e modelos estatísticos de regressão múltipla e de séries temporais. Identificou-se que a ocupação da zona costeira e marinha pela indústria salineira, do turismo, da carcinicultura, do petróleo e gás e da energia eólica reconfigurou o ambiente e atraiu novos atores. A pluviometria influenciou nas capturas, das quais 35% ocorrem no período chuvoso, 40% na estação seca e 25% independem. A produção cresceu 55%, desembarcadas em 31 portos distribuídos por 11 municípios, capturadas nos ambientes manguezal/estuarino (23%), costeiro (46%) e oceânico (31%). Apesar de comercializar-se 41 espécies, a produção concentrou-se em oito, desembarcadas principalmente em Macau e Caiçara do Norte, por embarcações de pequeno e médio porte (motorizadas e veleiras). Destacaram-se 3 espécies (Hirundichthys affins, Opisthonema oglinum e Coryphaena hippurus), que juntas representaram 63,3% de todo volume. Verificou-se que as embarcações motorizadas triplicaram em número enquanto as veleiras reduziram à metade. Os desembarques pelos diversos tipos de embarcações tendem a aumentar ao longo do tempo, enquanto, pelas pequenas embarcações veleiras, decrescem. A entrada a mais de novas embarcações motorizadas e veleiras, também tendem a aumentar a produção. O estudo concluiu que o PIB e o IDH dos municípios costeiros aumentaram, porém a desigualdade persistiu. A potencialidade da pesca artesanal encontra-se no estágio de desenvolvimento pouco favorável e a tendência da produção pesqueira é a de crescer ao longo do tempo e com a entrada a mais de embarcações. Entretanto, urge que o Estado aprimore ações de fomento e ordenamento para reestabelecer os recursos pesqueiros em padrões sustentáveis e pescarias rentáveis. Portanto, recomenda-se o uso estratégico dos recursos naturais na perspectiva do desenvolvimento sustentável.