Normas de orientação clínica portuguesas : abordagem terapêutica de doenças e factores de risco cardiovasculares : que evidência, que método e que impacto?

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

BACKGROUND: The Portuguese guidelines were created after the signature of the Memorandum of Understanding on Specific Economic Policy Conditionality, in 2011. Its purpose was to ensure better quality of treatment provided by the Health Care System in Portugal and, at the same time, improve the efficiency of the Portuguese Health Care System. For that reason, the existence of guidelines featuring main areas like the treatment of cardiovascular disease is key. Thus, this study aims to check which evidence and criteria are used, which are the methods applied whilst publishing the guidelines and finally what is the impact of the Portuguese guidelines, specially those mentioning cardiovascular diseases and risk factors. METHODS: All validated guidelines published on the DGS website mentioning cardiovascular diseases or risk factors were selected, comprising a total of 6 guidelines. RESULTADOS: From the 6 guidelines analyzed, 44% of the references contained evidence graded as A, 14% contained evidence graded as a B, 24% evidence graded as C and in 18% of recommendations there was no reference or no justification for it in the bibliography published. The most used criteria was “efficacy” of the treatment. In 13% of the cases the existence of an adverse effect originated a recommendation. In 8% of the cases the cost-effectiveness criteria was used. It was also analysed the type of evidence used and year of publication of the documents referenced in the guidelines. CONCLUSION: The Portuguese guidelines present similar structures: an identical split in six sections with homogenous writing content, however they weren't created with the same methods, e.g. in some instances they focus on diseases whilst in others they focus on pharmacologic therapies. References appear only in 3 of the 6 Guidelines, but most of them use evidence graded A. The nonexistence of references can put at risk the credibility and the subsequent compliance with the guideline. Nonetheless, they summarize quality evidence and can be used to support clinical (and frequently political) decisions.

INTRODUÇÃO: As NOC portuguesas foram criadas após a assinatura do Memorando de Entendimento sobre a Condicionalidade de Política Económica em 2011, e teriam a missão de melhorar a qualidade dos tratamentos prestados na Saúde em Portugal e ao mesmo tempo melhorar a eficiência do Sistema Nacional de Saúde. Por essa razão, a existência de NOC em áreas centrais como a abordagem terapêutica das doenças cardiovasculares é fundamental. Assim, este estudo pretende verificar qual a evidência e critérios utilizados, qual a metodologia de construção, e qual o impacto das NOC Portuguesas, particularizando naquelas que abordam doenças e factores de risco cardiovasculares. METODOS: Foram seleccionadas para Analise todas as NOC, publicadas no website da DGS, que se encontrassem validadas e incidissem no âmbito da abordagem terapêutica das doenças ou factores de risco cardiovasculares, obtendo um total de 6 NOC. RESULTADOS: Evidenciou-se que as NOC Portuguesas analisadas utilizavam em 44% dos casos referências com nível de evidência A, 14% nível de evidência B, 24% nível de evidência C e em 18% dos casos as recomendações não possuíam referência ou não se encontravam justificadas na bibliografia da NOC. O Critério mais utilizado foi a eficácia de determinado tratamento com 79%, em 13% dos casos o facto de existir um efeito adverso da terapêutica originou uma recomendação e nos restantes 8% dos casos foi utilizado o critério custo-efectividade para efectuar recomendações. Foram ainda avaliados que tipos de evidência foram utilizados e quais os anos de publicação dos documentos referenciados. CONCLUSÃO: As NOC portuguesas seguem a mesma forma – mesma estrutura gráfica e divisão do documento em seis secções – no entanto, não cumprem uma metodologia uniforme, abrangendo nalguns casos entidades nosológicas, noutros casos classes de medicamentos ou terapias específicas. A colocação de referências ao longo do texto acontece apenas em 3 das 6 NOC, no entanto pela avaliação global constata-se que as NOC Portuguesas utilizam na maior parte das vezes evidência de nível A. A não existência de referências poderá influenciar a credibilidade e consequentemente a adesão às recomendações emitidas. Apesar disso centralizam evidência de qualidade e são armas de apoio à decisão clínica e, em última análise, também política.