Planos e programas de saúde em Portugal: questões metodológicas e macroanálise dos programas nacionais

No desenvolvimento do processo de elaboração do Plano Nacional de Saúde 2004-2005 foi necessário criar um esquema classificativo dos diversos documentos de planeamento cuja metodologia permitisse, por um lado, a reorganização dos trabalhos existentes e, por outro, a orientação de trabalhos futuros. Neste sentido, esta análise passa em revista as questões de nomenclatura associadas a estes documentos e propõe um esquema de desenho e avaliação dos programas de saúde, cuja metodologia serviu de base à macro-análise dos programas nacionais existentes. As recomendações elaboradas na sequência desta macroanálise salientam, entre outros aspectos, a necessidade de definir a priori a metodologia de avaliação e os mecanismos adequados de cativação de recursos e/ou apuramento dos custos associados por produto, como forma de maximizar a utilização dos recursos escassos.

During the development process of the National Health Plan 2004-2005, it was necessary to create a classification scheme of the various planning documents, in which the methodology allowed, on one hand, the reorganization of existing research and on the other provided guidance for future research. Therefore, this analysis reviews the questions of nomenclature associated to these documents and proposes a scheme for the design and evaluation of the health programs that was the basis for the macro analysis of the current national programs. The recommendations made in the sequence of this macro analysis, highlight, among other aspects, the need to pre-define the evaluation methodology, the adequate mechanisms for allocating resources and/or the definition of costs per product, as a way of maximizing the use of scarce resources.