Indicadores para avaliação de efeitos de intervenções de saneamento básico: a questão da sustentabilidade

As intervenções de saneamento básico, ou seja, as obras para implantação ou ampliação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário têm sido relacionadas à redução das taxas de mortalidade infantil ocorrida no estado de São Paulo nas últimas décadas. De fato, a relação entre saneamento básico e saúde pública é antiga, principalmente no que se refere ao controle das doenças de veiculação hídrica. Entretanto, ela se mostra muito fraca, ou até nula, para regiões onde os índices de cobertura por redes de água e esgotos já se encontram em patamares acima da média nacional, como é o caso de grande parte dos municípios do estado de São Paulo. Uma abordagem do saneamento básico, sob o ponto de vista da complexidade de suas relações, considerando aspectos multidimensionais, faz-se necessária como forma de repensar o setor de forma mais ampla, fugindo do senso comum. O objetivo desta pesquisa foi identificar, analisar e descrever indicadores de sustentabilidade que pudessem estabelecer uma nova base para avaliação de efeitos de intervenções de saneamento básico, melhorando a determinação e acompanhamento dos impactos decorrentes, constituindo, então, uma matriz de indicadores específicos para a área, a partir da investigação dos conceitos de sustentabilidade e seus desdobramentos para o setor saneamento básico e o ambiente empresarial. Pesquisas em bases de dados públicas permitiram a identificação e seleção de indicadores multidimensionais para o saneamento, assim como a análise de correlação entre os indicadores selecionados possibilitou identificar possíveis benefícios de curto, médio e longo prazos, oriundos das intervenções de saneamento para os municípios do Vale do Ribeira. Utilizando modelos de organização de indicadores, como o Triple Bottom Line (TBL) e a matriz de indicadores FPSEEA, da Organização Mundial da Saúde (OMS), com algumas adaptações, foi possível agrupar os indicadores de forma a permitir uma visão integrada das dimensões da sustentabilidade e, dessa maneira, determinar que as intervenções de saneamento básico possuem relações sistêmicas com indicadores sociais, ambientais e econômicos, que possibilitem, a partir de sua execução, o estabelecimento de um círculo virtuoso para os municípios

Sanitation interventions, ie the works for implementation or expansion of water and sewage systems, have been related to the reduction of infant mortality rates occurred in the state of São Paulo in recent decades. Indeed, the relationship between public health and basic sanitation is old, especially with regard to the control of waterborne diseases. This relationship, however, proves very low, or even zero, for regions where the networks coverage ratios of water and sewers are already at levels above the national average, as is the case of most municipalities in the state of São Paulo. An approach to sanitation from the point of view of the complexity of their relationships, considering multidimensional aspects, is necessary in order to rethink the most widely sector, running common sense. The objective of this research was to identify, analyze and describe sustainability indicators that could establish a new basis for evaluating effects of sanitation interventions, improving the determination and monitoring of the impacts resulting from them constituting an array of specific indicators to the area. It began with the investigation of the concepts of sustainability and its impact on the sanitation sector and the business environment. Searches in public databases enabled the identification and selection of multidimensional indicators for sanitation. Correlation analysis between the selected indicators possible to identify possible benefits of short, medium and long term, derived from sanitation interventions to municipalities of the Ribeira Valley. Using indicators of organizational models as the Triple Bottom Line (TBL) and the array of DPSEEA indicators, the World Health Organization (WHO), with some adjustments, it was possible to group the indicators to enable an integrated view of the dimensions of sustainability. Thus, it was possible to determine that sanitation interventions have systemic relationships with social, environmental and economic indicators, allowing from its implementation, the establishment of a virtuous circle for municipalities