Direitos reprodutivos, políticas de saúde e gênero

Este artigo trata do debate dos direitos reprodutivos na sociedade brasileira, suas peculiaridades, avanços e contradições, diante de três problemas atuais das mulheres brasileiras: a esterilização feminina; a prática ilegal do aborto e o incremento das novas tecnologias conceptivas. Evidencia que a prática generalizada da esterilização feminina, a alta ocorrência de abortos clandestinos no Brasil e o incremento das Novas Tecnologias Conceptivas colocam em risco a saúde das mulheres e são reveladores da ausência de uma política de saúde reprodutiva e da presença de uma política de controle demográfico no país. Aponta para os diversos rumos que esse debate tomou na última década, ressaltando a necessidade de recuperar seu compromisso histórico contra políticas demográficas e de saúde intervencionistas.

This article deals with the debate about the reproduction rights in the Brazilian society, its peculiarities, advances and contradictions when facing three present problems of the Brazilian women: feminine sterilization, illegal practice of abortion and the development of new conceptive technologies. It also highlights that the generalized practice of feminine sterilization, the high incidence of illegal abortions in Brazil and the recent development of the New Contraceptive Technology, that put their lives at risk, show that there are no policies for reproductive health and demographic control in the country. The many paths that this debate created in the last decade are discussed when there is the necessity of redeeming the historic compromise of demographic and interventionist health policies.