Espaço, políticas públicas e mobilidade populacional na Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá

As Reservas Extrativistas foram criadas tendo como objetivo básico de assegurar o uso sustentável dos recursos naturais e proteger as populações extrativistas que realizam atividades sustentáveis, de forma a garantir a permanência dessas populações na área. De al modo, se realiza um estudo de caso na Reserva Extrativista marinha Mãe Grande de Curuçá (RESEX MGC) com o objetivo de investigar como se constituiu a intervenção das políticas públicas em dezoito comunidades da RESEX MGC, salientando o uso dos recursos naturais pelas populações extrativistas e as consequências para a mobilidade populacional. Para isso se realizou uma pesquisa de campo utilizando uma amostra para aplicação de questionários e entrevistas nas comunidades que integram a reserva, pois se tratou de identificar as ações implantadas. A partir de então, as principais políticas públicas para a RESEX se direcionaram para o setor social e ambiental, por meio da execução do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), o Programa bolsa verde e de Assistência Técnica de Extensão rural. As ações governamentais implantadas na RESEX MGC forneceram subsídios para a manutenção da população na área, ademais, no caso da mobilidade populacional na RESEX MGC, constatou-se que os principais motivos que ocasionaram a mobilidade, tais qual o trabalho e a educação, estiveram ausentes do planejamento de projetos e ações para os primeiros onze anos da reserva, mas além do trabalho e educação, as características da mobilidade populacional foram a mobilidade sazonal e a mobilidade de retorno a comunidade, por isso se resgatou o sentido de pertencimento e a ligação com o lugar de origem que dentre outros fatores foi fundamental para o registro de retorno ao município.

ABSTRACT: Extractive Reserves were created with the basic to ensure the sustainable use of natural resources and protect the populations that carry sustainable extractive activities goal, toensure the permanence of these populations in the area. So, it makes a case study of the“Mãe Grande de Curuçá” Marine Extractive Reserve (MGC MER) aiming to investigatehow it was the intervention of public policies in eighteen communities RESEX MGC, emphasizing the use of natural resources by populations extraction and consequences for population mobility. To do that conducted a field survey using a sample of questionnaires and interviews in communities to the reserve because it came to identifying the actions implemented. From then on, the main public policies for RESEX were directed to social and environmental sector through the implementation of the National Rural Housing Program (PNHR), Green and Technical Assistance Program Rural Extension Bag. Government actions implemented in RESEX MGC provided subsidies for the maintenance of the population in the area, moreover, in the case of population mobility in RESEX MGC, it was found that the main reasons that caused the mobility such which work and education, were absent planning of projects and actions for the first eleven years of booking but beyond work and education, the characteristics of population mobility were seasonal mobility and mobility return to the community, so if you bought the sense of belonging and connection with the place of origin and other factors was essential for recording return to the city.