Estudo do impacto socioeconômico da piscicultura em tanques-rede no reservatório da UHE Tucuruí-PA: o caso do Projeto Ipirá

A presente dissertação avalia o desenvolvimento da piscicultura em tanques-rede no reservatório da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Estado do Pará, a partir de um estudo de caso: o projeto de piscicultura Ipirá, criado por meio um acordo firmado entre a Centrais Elétricas do Norte do Brasil – Eletrobras Eletronorte e um conjunto de famílias que tiveram seus modos de vida impactados pela construção da Hidrelétrica de Tucuruí, como alternativa para a geração de emprego e renda. Avalia-se, mas especificamente qual o impacto do projeto na melhoria das condições de vida das famílias atendidas pelo mesmo sob a perspectiva socioeconômica. Para alcançar os objetivos desse trabalho, utilizou-se além do estudo de caso, o modelo sistêmico para a aqüicultura, em especial os cálculos dos índices para a avaliação da sustentabilidade socioeconômica da aquicultura - IDES, como procedimentos metodológicos. Observou-se que o projeto de piscicultura Ipirá mostra-se potencialmente sustentável do ponto de vista socioeconômico (0,649). Os indicadores aspectos sanitários (0,123), lazer (0,113) e saúde (0,110), apresentaram em ordem decrescente, as principais contribuições na composição do IDES, ao passo que os indicadores renda (0,040) e habitação (0,79), essenciais para a manutenção familiar e condições de bem estar do ser humano, apresentaram os piores resultados. Conclui-se, a partir dos resultados gerados, que o projeto de piscicultura Ipirá não conseguiu alcançar seu objetivo principal: geração de emprego e renda, e demonstra-se não influenciar significativamente na melhoria das condições de vida das famílias atendidas, o que é reforçado pelos dados levantados em campo, onde 86% dos entrevistados sobrevivem com salário igual e menor que 1 salário mínimo mensal, complementado pelo auxílio do seguro defeso e o bolsa família. Por fim, ressalta-se a relevância do projeto Ipirá como um case de política sócio-ambiental com potencial para dinamizar a economia local e em uma perspectiva mais otimista se tornar um modelo a ser replicado e abranger todos os municípios do entorno do reservatório da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, desde que as falhas na implantação e no seu gerenciamento sejam sanadas e as devidas providenciais sejam tomadas, como as apontadas pelo presente estudo.

ABSTRACT: The present dissertation evaluates the development of pisciculture in net tanks in the reservoir of the hydroelectric plant of Tucuruı, State of Pará, from a case study: the project of pisciculture Ipirá, created from an agreement between the Central Electric of Northern Brazil - Eletronorte and a set of families who have had their livelihoods impacted by the construction of hydroelectric of Tucuruı as an alternative for the generation of employment and income. Evaluates, more specifically, the impact of the project on improving the living conditions of the families served by the same under the socioeconomic perspective. To achieve the objectives of this study, we used beyond the case study, the systemic model for aquaculture, especially the calculation of indices for assessing the socioeconomic sustainability of aquaculture - IDES, as the methodological procedures. It was observed that the pisciculture project Ipirá shown to be potentially sustainable from a socioeconomic perspective (0.649). The indicators of health aspects (0,123), leisure (0,113) and health (0.110), showed in descending order, the main contributions in the composition of IDES, while the indicators income (0,040) and housing (0.79), essential for family maintenance and welfare conditions of the human being, showed the worst results. In conclusion, the results generated from the pisciculture project Ipirá, whose main objective is the generation of employment and income, failed in its totality achieve its main objective and proves to be not significantly influence the improvement of living conditions of families served, which is reinforced by the data collected in the field, where 86% of those interviewed survives with equal and less than one monthly minimum wage, supplemented by the help of the "bolsa família" and closures secure. Finally, we emphasize the relevance of Ipirá project as a case of socio-environmental policy with the potential to boost the local and a more optimistic outlook economy to become a model to be replicated and cover all the surrounding municipalities of Plant Reservoir Tucuruí, since failures in implementation and its management are resolved and payable are taken providential, as indicated by this study.