O mito da inclusão produtiva: o discurso ideológico de cidadania, inclusão social e crescimento econômico do estado brasileiro de FHC à Dilma

A presente dissertação de mestrado tem por objetivo central analisar a concepção de inclusão produtiva, caracterizada por ações de qualificação da força de trabalho vigoradas com maior frequência a partir da Presidência de Lula da Silva, em 2003, e orientada pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) como tentativa contraditória de promoção do desenvolvimento econômico e enfrentamento à pobreza no Brasil. Os objetivos específicos visam identificar em que momento a inclusão produtiva passou a ser disseminada pelo Governo Federal Brasileiro; investigar os documentos oficiais do Governo Brasileiro, bem como de organismos internacionais que se referem à noção de inclusão produtiva; e analisar os documentos oficiais apreendendo as categorias que explicam a concepção de inclusão produtiva para o MDS. Para tanto, o percurso metodológico de análise do objeto de estudo, dar-se pela pesquisa qualitativa, norteada pelas pesquisas bibliográfica e documental. Assim, busca-se apreender a concepção de inclusão produtiva a partir da análise de 13 (treze) documentos e informações das paginas eletrônicas das instituições como o MTE, a CEPAL e o MDS. Os resultados da pesquisa permitem inferir que a inclusão produtiva incorporada pelo governo petista (Lula da Silva e Dilma Rousseff) é sustentada pelo discurso ideológico de cidadania, inclusão social, crescimento econômico, protagonismo, desenvolvimento de capacidades que integram a noção de qualificação/educação profissional como mediação da inserção laborativa da população pobre no mundo do trabalho. Portanto, essas categorias têm tendência em escamotear o desemprego estrutural, a exploração do trabalho, as desigualdades sociais e promover por meio do ajustamento da população às demandas do capital e, ainda, para que aceite sua posição dentro da sociedade: a de superpopulação necessária à acumulação capitalista.

ABSTRACT: This master’s degree dissertation presents as the main goal to analyse which is the productive inclusion conception. It’s distinguished because of strength work qualification action. These actions increased and became more frequently during Lula’s Government, in 2003, and were handed by Combat Against Hungriness, Social and Development Ministery, as a contracditory assay of economics development and combat against the poorness in Brazil. Concern to our specific aims, we try to analyse in which moment the productive inclusion begins being spread by Brazilian Federal Government; we also investigated official documents of Brazilian Government as well as those of International Institutions that are related to the term productive inclusion. We also analysed official documents in order to understand which concepts of productive inclusion the ministry takes. Our methodological treatment with our study object was done through qualitative approach, guided by documental and bibliographic research. So, we tried to understand productive inclusion conception by analyzing 13 (thirteen) documents as well as electronic information at the web sites of institutions like MTE, CEPAL and MDS. The results of our research allow us to conclude that productive inclusion handed by PT (Workers Party) government (Lula Silva and Dilma Rousseff) is supported by an ideological speech of citizenship, social inclusion, economics growing, leadership, development of attributes that take part on the role of professional education and qualification that insert poor people in the job market. So, we conclude that these conceptions and terms are able to hide structural unemployment, work’s exploration, social differences. At the same time these conceptions raise, through the insert of this population in the capital’s world, the acceptance their general position into this society: the superpopulation that capitalism accumulation needs.