Problemas ambientais e relações de trabalho no Porto de Belém: perspectivas para um projeto de educação ambiental

Esta pesquisa mostra o olhar que trabalhadores e passageiros da Companhia das Docas do Pará – Porto de Belém têm do cotidiano do porto em relação aos problemas ambientais. Nossa motivação para o desenvolvimento deste estudo pautou-se na identificação de qual a situação ambiental na área portuária das Docas de Belém e se as ações de Educação Ambiental desenvolvidas em seu interior contribuem para a construção de melhorias socioambientais? Para a realização da pesquisa utilizamos como forma de análise a abordagem qualitativa, na qual buscamos priorizar não apenas a quantidade de dados referentes ao objeto de estudo, mas principalmente compreender o fenômeno em foco. No estudo desenvolvemos as seguintes etapas: a) levantamos dados sobre o entorno, destacando a ocupação urbana na área de influência do Porto; b) elaboramos um diagnóstico ambiental, por intermédio da visão de trabalhadores e usuários do Porto de Belém, visando suas expectativas quanto ao ambiente; c) Buscamos compreender o desenvolvimento de ações relacionadas à preservação ambiental, necessárias ao processo de educação para a sustentabilidade, desenvolvidas no Porto de Belém. Neste sentido, inicialmente realizamos uma ampla revisão da literatura sobre a temática, conjuntamente com a pesquisa documental, onde analisamos textos escritos por pesquisadores na área de meio ambiente, e da educação Ambiental, como: Loureiro (2004, 2009), Lima (2007), Silva (2009), Teisserenc (2010), Tapia (2005), Campanhola (2000), Gadotti (2008), Becker (2008), Antunes (2002). Assim como documentos oficiais relacionados ao meio ambiente e a outras iniciativas voltadas a Ações de Preservação e de Portos como: Constituição da Republica Federativa (1988); Decreto Lei 9.795 que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental; Decreto Lei 8.630 que dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias; Lei nº 8.630, de 25/02/1993 (antiga Lei dos Portos). A partir da construção do texto ampliamos nosso conhecimento, o que nos deu suporte teórico para iniciarmos a pesquisa empírica. Nesta etapa fizemos um levantamento da área edificada em parte da orla de Belém para identificar o percentual de ocupação urbana na faixa exclusiva selecionada, às proximidades do lócus da pesquisa, o levantamento realizado visou identificar alguma provável influência externa na área de movimentação de navios, o que foi descartado, pois o percentual de ocupação urbana (45,0830 %) encontrado foi considerado dentro dos padrões aceitáveis. Na segunda etapa do estudo foi feita a coleta de dados junto às pessoas que vivenciam o cotidiano da área portuária como: trabalhadores e usuários, objetivando obter informações sobre sua visão e opinião sobre o foco da pesquisa, utilizamos primeiramente a entrevista semiestruturada, objetivando esclarecer sobre as reais condições atuais do meio ambiente de trabalho, vivido cotidianamente por seus atores, nas questões profissionais, sociais e ambientais na área do Porto de Belém e, para que tivéssemos um diagnóstico do momento em que se encontra a ambientalização do Porto, realizamos entrevistas com sujeitos que trabalham diariamente naquele ambiente portuário. Culminando o estudo, utilizamos questionários, os quais foram aplicados a 80 (oitenta) sujeitos trabalhadores e 149 (cento e quarenta e nove) aos usuários/passageiros. O resultado da pesquisa revelou como principais problemas apontados, tanto pelos usuários como pelos trabalhadores os impactos ambientais causados pelas atividades portuárias como a emissão de resíduos sólidos, líquidos, derrame de produtos perigosos e os riscos de contaminação do rio. Assim como lixo em excesso e sua coleta indevida, que tem ocasionado frequentes entupimentos dos esgotos. Assim como a inexistência de continuidade do trabalho de limpeza e manutenção com a prática necessária da dragagem retirada de entulhos do rio e do canal das docas. Constatamos também, que existe a intenção pela gestão da CDP em realizar o trabalho de utilização correta de sistemas de carga e descarga, armazenagem, pesagem, acomodação e movimentação de cargas no porto, bem como realizar de forma correta controle de matérias que chegam e que saem, e que é perceptível a eficiente vigilância da movimentação na área de embarque e desembarque de passageiros, o fazem com que o Porto de Belém permaneça dentro dos padrões estabelecidos na Constituição, o processo de gestão portuária ocorre regularmente obedecendo a um sistema de atividades previamente determinadas e que se encontram de acordo com a Lei dos Portos. O grande ganho que se observa no estudo e esclarecimento das questões investigadas é a apresentação do conceito que os atores envolvidos têm da realidade ambiental existente.

ABSTRACT: This research shows the look of workers and passengers Pará Docks Company - Port of Belém have everyday of the port in relation to environmental problems. Our motivation for developing this study was based on the identification of what the environmental situation in the port area of the docks of Belém and the actions of environmental education developed inside contribute to building social and environmental improvements? To use the research as a way of analyzing the qualitative approach, in which we seek to prioritize not only the amount of data relating to the object of study, but mostly to understand the phenomenon in focus. In the study developed the following steps: a) raise data on the environment, highlighting the urban occupation in the area of influence of the Port b) elaborated an environmental diagnosis, through the vision of workers and users of the Port of Belém, aiming their expectations the environment; c) seek to understand the development of actions related to environmental preservation, necessary to the process of education for sustainability, developed at the Port of Bethlehem Thus, initially conducted a comprehensive literature review on the subject, together with documentary research where we analyze texts written by researchers in the area of environment and environmental education, as Loureiro (2004, 2009), Lima (2007), Silva (2009), Teisserenc (2010), Tapia (2005), Campanhola (2000 ) Gadotti (2008), Becker (2008), Ali (2002). As official documents related to the environment and to other initiatives for Stocks Preservation and Ports as: Constitution of the Federative Republic (1988), Decree Law 9795 which provides for environmental education, establishing the National Environmental Education; Decree Law 8630 which establishes the legal framework for the operation of organized ports and port facilities; Law No. 8630 of 25/02/1993 (formerly Port Law). From the construction of the text enlarged our knowledge, we gave theoretical support to begin the empirical research. At this stage we did a survey of the area built partly on the edge of Bethlehem to identify the percentage of urban occupation in exclusive track selected, the vicinity of the locus of the research, the survey aimed to identify any likely external influence in the area of movement of ships, the which was discarded because the percentage of urban occupation (45.0830%) found was considered within acceptable standards. In the second stage of the study was made to collect data from people who experience the daily life of the port area as workers and users, in order to obtain information about their views and opinions about the focus of the research, we use the first semi-structured interview, aiming to clarify on the actual conditions of the current workplace environment, lived daily by their actors, work issues, social and environmental impacts in the Port area of Bethlehem and so we had a diagnosis of the moment is the greening of the Port, we interviewed individuals who work daily at the port environment. Culminating the study, we used questionnaires, which were applied to eighty (80) working subjects and 149 (one hundred forty-nine) users / passengers. The survey results revealed the main problems identified by both users and workers, were the environmental impacts of port activities and the issue of solid waste, liquid spills of hazardous products and the risks of contamination of the river. As excess rubbish and his eavesdropping, which has caused frequent clogging of drains. Just as the lack of continuity of the work of cleaning and maintenance with the necessary practice of dredging removed debris from the river and canal docks. We also note that it is intended for the management of CDP to perform the work of the correct use of systems for loading and unloading, storage, weighing, accommodation and cargo handling in the port, as well as perform correctly control materials arriving and leave, and that is noticeable efficient monitoring of movement in the area of embarkation and disembarkation of passengers, make the Port of Belém remain within the standards established in the Constitution, the process of port management occurs regularly obeying a system of activities previously determined and are in accordance with the Law on Ports. The big gain is observed in the study and clarification of issues investigated is the presentation of the concept that the actors have existing environmental reality.