Gestão ambiental pública na Amazônia brasileira: uma análise de gestão ambiental integrada no estado do Pará

O estudo ora apresentado analisa a gestão ambiental pública na Amazônia brasileira, a partir dos resultados gerados pelo Projeto de Gestão Ambiental Integrada, pertencente ao Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. Aplicado nos Estados amazônicos, esse projeto experimental objetivou fomentar a criação de um modelo de gestão ambiental na região, priorizando o fortalecimento da capacidade institucional das Secretarias de Meio Ambiente, em seus aspectos técnicos, logísticos e gerenciais, com ações de capacitação técnica, estruturação da logística e planejamento participativo. A investigação científica desta Tese adotou os preceitos do método qualitativo pela via da estratégia indutiva com hipóteses, tendo como campo de estudo os municípios de Santarém e Paragominas, no estado do Pará, no período compreendido entre os anos de 2008 a 2012. Os dados foram coletados mediante pesquisas bibliográfica, documental e de campo, realizando entrevistas semi-estruturadas com vinte informantes-chave, para melhor compreender o Projeto, organizar as informações coletadas e avaliar os resultados, a partir de uma estrutura metodológica própria baseada na teoria de sistemas, teoria que também fundamenta esta Tese. Um dos resultados deste estudo foi o fato de que o PGAI contribuiu para que os municípios pudessem compor seu sistema de gestão ambiental, fortalecendo e elevando suas ações, com impactos positivos para o adequado tratamento de seus recursos naturais e meio ambiente físico, demonstrando, ainda, a importância de que as ações pensadas para os municípios amazônicos devem ser planejadas dentro dos princípios legais da administração pública e conduzidas por uma gestão participativa e transparente, respeitando as necessidades, limites e potencialidades locais, considerando à defesa do meio ambiente e dos interesses coletivos difusos.

ABSTRACT: The study analyzes the public environmental management in the Brazilian Amazon, from the results of the Integrated Environmental Management Project, part of the Pilot Program for the Protection of Tropical Forests in Brazil. Applied in the Amazon region, the project had, as its objective, to develop a model of environmental management in the region, given priority to the institutional capacity of the Secretariats of the Environment, in the technical, logistical and managerial actions with specific technical training, in logistics and participatory planning. This scientific research adopted the Qualitative Method as an inductive strategy with hypotheses, having the municipalities of Santarém and Paragominas, in the State of Pará as the research regions during the 2008-2012 periods. The data was collected through bibliographical documents and investigations, conducting semi-structured research with twenty key interviews for better understanding the project and to organize and evaluate the collected information using a methodological structure based on the Systems Theory, a theory that also apply in this thesis. One of the results of this study was the fact that the PGAI contributed to help the municipalities to define their environmental management system, strengthening and raising their actions, with positive impacts for the appropriate treatment of their natural resources and physical environment, showing, also, the importance of the actions designed for Amazonian municipalities that had planned and used the legal principles of public administration and that was conducted by a transparent and participatory public management, respecting the needs, limitations and potential of the locations, considering the environmental sustainability and the collective interests of the region.