Violência sexual contra crianças e adolescentes: a participação das escolas públicas municipais da cidade de Imperatriz do Maranhão na rede de enfrentamento

A presente dissertação elegeu como objeto de estudo a análise da participação das escolas públicas de ensino fundamental do município de Imperatriz-MA na rede de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A questão problema que moveu esta pesquisa foi: como vem ocorrendo a participação das escolas públicas municipais de ensino fundamental da cidade de Imperatriz-MA na rede de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes? As categorias principais desta pesquisa foram: escola, enfrentamento da violência, abuso e exploração sexual, crianças e adolescentes, políticas públicas, currículo e formação de educadores. Objetivou-se analisar a participação das escolas públicas municipais de ensino fundamental da cidade de Imperatriz-MA na rede de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no período de 2006 a 2012. O tipo de estudo mais adequado encontrado foi o estudo de caso. A metodologia utilizada consistiu nas pesquisas bibliográfica, documental e empírica. Todas as seções iniciaram-se com a discussão teórica e encerram-se com a análise e interpretação dos dados empíricos. Foram utilizados como instrumento de coleta de dados questionários com questões fechadas e abertas, entrevistas abertas e semiestruturadas. De um universo de 119 escolas de ensino fundamental foram selecionadas três como escolas que fizeram a inclusão da temática da violência sexual nos seus respectivos currículos. A análise do material obtido nas entrevistas foi feita mediante o instrumental teórico-metodológico possibilitado pela análise de conteúdo tendo como fundamentação o materialismo histórico-dialético marxista dentro de uma vertente crítica que produz uma visão de mundo não determinista, permitindo chances de movimento e transformação, valorizando os fenômenos e os sujeitos neles envolvidos em sua totalidade. Os resultados permitiram concluir que os currículos das três escolas investigadas contemplam as temáticas do abuso e exploração sexual de forma disciplinar, por meio de projetos, planos de ensino e de aula, dentre outros. A formação dos educadores para o enfrentamento da violência sexual não chegou a todas as escolas. Considerou-se que os educadores, se tiverem condição de trabalho, tempo e espaço, apoio, orientações, formação continuada, terão possibilidades de aprender a lidar com as diversas situações da violência sexual. Nessa perspectiva, algumas escolas da rede municipal de Imperatriz são orientadas no sentido de trabalhar com a prevenção por intermédio dos encaminhamentos de dois projetos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

ABSTRACT: This dissertation elected as an object of study to analyze the participation of public elementary schools in the city of Imperatriz-MA network in combating sexual violence against children and adolescents. The issue that drove this research problem was, as it has the participation of the public schools in elementary school in the city of Imperatriz-MA network in combating sexual violence against children and adolescents? The main categories of this research were: school, addressing violence, abuse and sexual exploitation, children and adolescents, policies, curriculum and teacher training. This study aimed to analyze the participation of the public schools in elementary school in the city of Imperatriz-MA network in combating sexual violence against children and adolescents in the period 2006-2012. The type of study was found most suitable case study. The methodology consisted in the research literature, documentary and empirical . All sessions began with a theoretical discussion and enclose with the analysis and interpretation of empirical data. The instrument used for data collection questionnaires with closed and open questions, open and semi-structured interviews. From a universe of 119 elementary schools were selected as three schools that made the inclusion of the issue of sexual violence in their respective curricula. The analysis of the material obtained in the interviews was done by the instrumental theoretical and methodological content analysis possible by taking as the basis the historical and dialectical materialism of Marxism, in a critical movement that produces a non-deterministic view of the world, allowing chances of movement and transformation, valuing the phenomena and subjects involved in them in their entirety. The results showed that the curricula of the three schools investigated include the issues of sexual abuse and exploitation in a disciplinary manner, through projects, lesson plans and classroom, among others. The training of educators to combat sexual violence has not reached all schools. It was felt that educators, if they working condition, time and space, support, guidance, continuing education, possibilities will have to learn to deal with the various situations of sexual violence. In this perspective, some schools in the municipal Imperatriz are geared towards working with prevention through the referrals of two projects of the Secretary Municipal Education (SEMED).