O discurso e a prática da participação social no Projeto “Sanear Ananindeua”

Este trabalho aborda o tema da participação social em projetos urbanísticos, pois entende-se que é através da participação da sociedade civil na elaboração das políticas urbanas que se alcançará a efetiva gestão democrática das cidades. Diante disso, este trabalho realiza um estudo sobre a participação social dos moradores das áreas Jaderlândia e Maguariaçú no Projeto “Sanear Ananindeua”, objetivando identificar em que medida a participação social está sendo contemplada no referido projeto e se a Caixa Econômica Federal (CAIXA) como operadora desse projeto fomenta de fato uma participação que esteja em consonância com o modelo de gestão democrática das cidades, sendo que o recorte temporal da pesquisa foi do ano de 2006 ao ano de 2010. A participação social é o tema central desse estudo devido o projeto em foco estar recebendo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e porque atualmente a participação social em projetos urbanísticos é uma exigência do Ministério das Cidades (MCIDADES). Para atingir os objetivos propostos priorizou-se a pesquisa qualitativa, bem como as modalidades de pesquisa: bibliográfica, documental e de campo. Como resultado identificou-se que a gestão municipal de Ananindeua está distante de ser caracterizada como uma gestão democrática, na medida em que não garante uma participação real dos beneficiários no projeto, mas apenas uma participação simbólica, onde os usuários têm influência mínima nas decisões e nas operações do projeto, no entanto são mantidos na ilusão de que exercem o poder.

ABSTRACT: This study is about social participation in town planning projects because it is understood that is through the civil society participation in politics town preparation that will achieve an effective democratic management of cities. At this, this work accomplishes a study about the social participation of Jaderlândia and Maguariaçú residents in “Sanear Ananindeua” Project, and it has as an objective to identify in what extent the social participation is being contemplated in this project and if Caixa Econômica Federal (CAIXA) , as operator of this project, foments a participation that is in consonance with the democratic management of cities model, the time of this study is from 2006 until 2010. The social participation is the central theme of this study because the project is receiving resources of Acceleration of Increase Program (A.I.P.) and because currently the social participation in town planning projects is an exigency of Cities Ministry. To reach its objectives, this study prioritized the qualitative research, as well as bibliographic, documental and field research. As a result, it was identified that the municipal management of Ananindeua is far of be a democratic management, for does not guarantee a real participation for the project‟s beneficiaries, but just a symbolic participation where users has the smaller influence in project decisions and operations, despite this, they have the illusion of having a power with them.