Fundamentos para o planejamento e gestão metropolitanos por ilhas e bacias hidrográficas: uma alternativa para região metropolitana de Belém

Esta dissertação faz uma reflexão sobre a ausência de um efetivo sistema de planejamento e gestão da Região Metropolitana de Belém (RMB), fundamental para equacionar seus problemas plurimunicipais. Trata-se de um trabalho que além de fazer tal reflexão, sugere fundamentos que contribuam para a construção de uma proposta de planejamento e gestão da RMB, com base na adaptação de determinados instrumentos instituídos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº. 9.433/97. Esta adaptação foi possível a partir da compreensão e identificação da estrutura hidrográfica do território da RMB que, associadas aos instrumentos de gestão adotados pela referida Lei, resultou em instrumentos institucionais e técnicos que primam pelo uso das bacias hidrográficas metropolitanas como unidades estratégicas de planejamento e gestão e pelo uso de princípios de participação democrática no equacionamento dos problemas de interesse dos municípios dessa região.

ABSTRACT: This dissertation does a reflection on the absence of an effective planning system and administration of the Metropolitan Area of Belém (RMB), fundamental to set out their mutual municipal districts problems. It is a work that besides doing such reflection, he suggests fundaments to contribute to the construction of a planning proposal and administration of RMB, with base in the adaptation certain instruments instituted by the National Politics of Hydric Resources, Law number. 9.433/97. This adaptation was possible starting from the understanding and identification of the hydrographic structure of the territory of RMB that, associated to the administration instruments adopted by the referred Law, it resulted in institutional and technical instruments that use of the metropolitan hydrographic basins as strategic units of planning and administration and for the use of principles of democratic participation in the solution of the problems of interest of the municipal districts of that area.