A pós-graduação lato sensu da UFPA no contexto da mercantilização da educação superior

Este trabalho teve por objetivo analisar o processo de mercantilização da educação superior, partindo do estudo dos cursos de pós-graduação lato sensu da Universidade Federal do Pará (UFPA), no período de 2008 a 2012. Entendemos que a pós-graduação lato sensu - PGLS ganhou destaque no Brasil para atender a uma demanda de profissionais carentes de qualificação, em nível superior, para atuar no mercado de trabalho. No entanto, a partir de 1990, a mesma ganha novos contornos, sendo desvinculada da CAPES e sem um órgão regulador que controle sua oferta, aliado ao fato de não ser atendida pela política educacional de pós-graduação. O cenário que se encontra em vigor é a oferta de cursos autofinanciados e conveniados, sendo mantidos mediante cobrança de mensalidades ou convênio com outras instituições. O fato gera algumas contradições, como no caso da legislação, para a Constituição Federal de 1988 estabelece que o ensino seja gratuito em estabelecimentos oficiais, no entanto, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPA aprovou a Resolução UFPA nº 4.065/2010, regulamentando a oferta desses cursos, caracterizando assim uma das faces de adoção da lógica mercantil no interior dessa universidade pública. Para nossas análises e discussões, buscamos aproximações com o materialismo histórico-dialético e utilizamos como fonte de dados os documentos oficiais nacionais e institucionais, dados disponíveis no Sistema de Pós-Graduação On Line, Relatório de Gestão da UFPA, Pareceres de Aprovação, Projetos e Relatórios dos Cursos selecionados para compor a pesquisa, bem como entrevista semiestruturada com 10 sujeitos. Os resultados da pesquisa mostraram que dos 264 cursos lato sensu ofertados entre 2008 e 2012, 65,2% destes foram autofinanciados, 22,7% conveniados e 12,1% gratuitos. Além disso, foram identificados valores diferenciados no pagamento de hora-aula, nas mensalidades e despesas com coordenadores, principalmente entre cursos de uma mesma unidade acadêmica. Ademais, a análise da utilização dos recursos captados mostra que nos cursos autofinanciados a maioria das despesas são para pagamento de hora-aula, já os cursos conveniados destinam a maioria das receitas para manutenção dos cursos com passagens, diárias, material de escritório, e outros. Em síntese, o estudo mostra a consolidação da mercantilização da PGLS na UFPA, haja vista a rentabilidade que estes cursos propiciam, principalmente para determinadas áreas do conhecimento, seja mediante complementação salarial, seja na adequação dessa instituição à dinâmica capitalista atual no prevalecimento da lógica mercantil para a pós-graduação lato sensu.

ABSTRACT: This study aimed to analyze the process of commodification of higher education, based on the study of post-graduation courses lato sensu at the Federal University of Pará (UFPA) in the period from 2008 to 2012. We understand that the post-graduation courses - PGLS gained prominence in Brazil to meet the demand of needy qualifying professionals in a higher level, to act in the labor market. However, since 1990, the same new contours, being detached from CAPES and without a regulator that controls its supply, coupled with the fact of not being met by educational policy graduate. The scenario that is in force is the supply of self-financed courses and insured and maintained by charging fees or agreements with other institutions. That creates some contradictions, as in the case of legislation, to the 1988 Federal Constitution states that education is free in official establishments, however, the Superior Council of Education, Research and Extension UFPA adopted Resolution UFPA No. 4.065/2010 regulating the provision of these courses, characterizing one of the faces of adoption of market logic within this public university. For our analyzes and discussions, we seek approaches to historical and dialectical materialism and use as a data source documents official national and institutional data available in the system On Line Graduate, Management Report UFPa, Opinions Approval, and Projects reports of the courses selected for the survey, as well as semi-structured interviews with 10 subjects. The survey results showed that of the 264 lato sensu offered between 2008 and 2012, 65.2% of these were self-financed, insured 22.7% and 12.1% free. Moreover, different values were identified in the payment-hour class, the fees and expenses of engineers, especially among courses in the same academic unit. Moreover, the analysis of the use of funds raised shows that self-financed courses in most of the expenses are to be paid time-class courses already insured intended the majority of the revenue for maintenance of the courses with passages daily, office supplies, and other. In summary, the study shows the consolidation of the commodification of PGLS in UFPa, given the profitability that these courses provide, especially for certain areas of knowledge, either through wage supplement, is the adequacy of the institution to the current capitalist dynamic growing prevalence in the mercantile for post-graduation courses.