Políticas de contenção de desmatamento, produção e mercado de terras na Amazônia: um ensaio sobre a economia local do sudeste paraense usando contas sociais alfa (CS^α)

A discussão atual sobre a emissão de carbono associada ao uso agropecuário da terra em prejuízo de florestas se ressente de uma visão sistêmica, no que se refere aos fluxos econômicos propriamente, e suas interações, no que tange ao ambiente institucional que os garante. Dado que os esquemas de compensação implicam a entrada e saída de recursos em contextos econômicos amplos e sistêmicos, fundamental é discutir qual o resultado final desses fluxos sobre as condições gerais de reprodução das economias locais. As questões básicas são: a) como tais políticas poderão, a partir dos setores rurais, afetar a demanda final efetiva e, por essa via, o valor da produção e as variáveis de valor adicionado de toda a economia e b) como as variações na economia afetam as formas de uso da base natural e, portanto, o desmatamento. No que se refere às instituições, o artigo dá especial ênfase às que definem o mercado de terras, porque nele encontra o cerne de questões vitais para o que se discute. O artigo utiliza um modelo ascendente de geração de matrizes de insumo-produto para a economia local do Sudeste Paraense, incorpora nela um balanço de carbono dos setores da produção rural, encontra os multiplicadores e simula quatro situações de politica de contenção de desmatamento e redução das emissões de gases poluentes. A conclusão principal do artigo é que se faz necessário pensar políticas de contenção de desmatamento ligadas indissociavelmente a políticas de produção – a serem operadas por mecanismos que façam convergir as decisões dos agentes com perspectivas macro de desenvolvimento: local, endógeno e sustentável.

ABSTRACT: The current discussion on avoiding carbon emission associated to agricultural use of land needs a more systemic approach, whether in regard to the economic flows properly and their interactions, whether in terms of the institutional environment that ensures them. Given that avoiding deforestation schemes implicate resources input-output throughout local economies and broader economic context, it seems fundamental to discuss what are the final impacts of those flows. The basic questions are: a) how such policies, starting from the rural sectors, will affect final demand, the value of the production and the variables of value added all over the economy and b) how variations in the economy affect the forms of use of natural resources and, therefore, deforestation itself. Related to institutions, the article puts special emphasis on defining the market for land, because it is the core of vital issues. The article uses an ascending model to generate input-output matrices for local economies based on primary products, where works a market for land, incorporates an algorithm of carbon balance, finds the multipliers of the economy of Southeastern Pará and simulates four situations of policies on avoiding deforestation. The main conclusion is that policies for avoiding deforestation will probably have a hard time if not part of macro development policy on local level.