O desafio das águas numa metrópole amazônida: uma reflexão das políticas de proteção dos mananciais da região metropolitana de Belém-PA (1984 – 2004)

Falar sobre as interrupções constantes no abastecimento de água à população dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Belém, no Estado do Pará, que é, sem dúvida, agraciado por uma rica rede de grandes bacias hidrográficas (Bacia Amazônica, Bacia do Tocantins-Araguaia e Costeira do Nordeste Ocidental), parece ser uma grande contradição. Se o problema não está na baixa disponibilidade hídrica como ocorre em algumas regiões metropolitanas do país (São Paulo, Recife e Rio de Janeiro), por que as demandas urbanas da população residente na área de expansão da metrópole não estão sendo atendidas satisfatoriamente? Que fatores estariam comprometendo a qualidade do sistema de abastecimento de água da RMB? E como o Governo do Estado do Pará e a Prefeitura Municipal de Belém implementaram políticas voltadas para a proteção dos mananciais do Utinga, principal responsável pelo abastecimento dessa população? Essas questões, ora levantadas, refletem o ponto central desta tese que é entendermos como numa metrópole amazonida, localizada numa região rica em disponibilidade hídrica superficial e subterrânea, o sistema público de abastecimento de água potável dos mananciais do Utinga tem desafiado a cidade para sobreviver. Para tanto, foi preciso avaliar a importância de seus recursos hídricos, o grau de desenvolvimento na adoção de sua legislação ambiental e hídrica, como também na necessidade de se traçarem metas e práticas de planejamento e manejo nas bacias hidrográficas, entre elas as que são utilizadas como mananciais voltados ao abastecimento de água potável da Região Metropolitana de Belém. A questão que envolve a gestão dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas paraenses, em particular as que são destinadas ao abastecimento da população das cidades da RMB, requer o desenvolvimento de um estudo com base na ecologia política capaz de fornecer um referencial teórico-metodológico referente ao uso das bacias hidrográficas como unidades de gestão integrada entre estado e prefeituras, bem como através da participação dos moradores e demais usuários locais da água. Portanto, o nosso objetivo fundamenta-se na necessidade de identificarmos e avaliarmos os vinte anos de políticas implementadas pelo Governo do Estado do Pará e pela Prefeitura Municipal de Belém, para proteção e gestão dos mananciais do Utinga (bacias hidrográficas dos Igarapés Murutucum e Água Preta) responsável pelo abastecimento de 70% da população da Região Metropolitana de Belém – RMB.

ABSTRACT: To talk about constant interruptions in water supply to the population of the municipal districts that compose the Metropolitan Area of Belém - RMB, in the State of Pará, that is, without a doubt, favored by a rich net of great river basins (the Amazonian Basin, the Tocantins-Araguaia Basin and Coast of the Western Northeast), seems to be a great contradiction. If the problem is not in low hydric readiness as it happens in some metropolitan areas of the country (São Paulo, Recife and Rio de Janeiro), why are not the urban demands of the resident population in the expansion area of the metropolis being assisted satisfactorily? What factors would be committing the water supply system quality of RMB? And how have the Government of the State of Pará and the Municipal City Halls of Belém implemented policies for the protection of Utinga source, major responsible for the provisioning of that population? Those subjects presented, demonstrate us the central point of this theory that is to understand how in an Amazonian metropolis, located in an area rich in superficial and underground hydric accessibility, the public system of drinkable water supply of the Utinga source has been challenging the city to survive. For this reason, it was necessary to evaluate the importance of their water resources, the development level of its environmental and hydric legislation, as well as the need of drawing goals and management practices for the river basins, among them the ones used as fountainhead to the drinkable water supply of the Metropolitan Area of Belém. The subject that involves the administration of water resources in the paraenses river basins, in matter the ones destined to the provisioning of RMB cities’ population, requests the development of a study centered on a political ecology capable to supply a theoretical-methodological outline regarding the use of the river basins as administration units integrated between state and city halls, as well as through the residents' participation and other local users of the water. Therefore, our objective is based on the need of identification and evaluation of twenty years of politics implemented by the Government of the State of Pará and Municipal City Halls of Belém, for protection and administration of Utinga sources (river basins of Igarapés Murutucum and Água Preta) responsible for the provisioning of 70% of the population of the Metropolitan Area of Belém.