Infra-estrutura de esgoto sanitário no município de Belém: cobrança por serviços de esgotamento sanitário nas bacias hidrográficas do Reduto e do Una

A remuneração dos serviços de esgotamento sanitário no Brasil é feita geralmente através de tarifas calculadas proporcionalmente ao consumo de água, e empregada para a realização de serviços de operação e manutenção da coleta e tratamento dos esgotos sanitários, e também como fonte de recursos para provisão dessa importante infra-estrutura. O percentual varia de concessionária e corresponde ao volume de esgoto gerado após o consumo de água. Com esse critério de cobrança as concessionárias de saneamento têm demonstrado de forma indireta, o grau de utilização diferenciada que cada usuário faz do sistema de esgoto, porém também tem levantado questionamentos se o valor cobrado na tarifa de esgoto, com base num percentual do consumo de água, corresponde realmente à contribuição efetiva de esgoto às redes coletoras. Por outro lado, não se tem conhecimento de quais fatores interferem na cobrança por serviços de esgotamento sanitário e de como os diferentes percentuais adotados representam efetivamente a contribuição de esgoto à rede coletora, o que levou ao questionamento sobre sua legitimidade, já que nem toda água consumida retorna ao meio ambiente na forma de esgoto. O estudo realizado nesta dissertação tem como objetivo identificar quais os fatores e de que forma podem interferir na cobrança pela utilização de serviços de esgotamento sanitário. Foram adotados indicadores urbanísticos, técnicos e ambientais relacionados ao sistema de cobrança pelos serviços de esgotamento sanitário nas bacias do Reduto e do Una em Belém. Para analisar tais fatores, foram utilizados dados obtidos sobre a estrutura tarifária da concessionária estadual de saneamento, referentes ao serviço de esgoto, associados a índices urbanísticos adotados pelo planejamento urbano em Belém. Os resultados sustentaram a influência dos fatores identificados neste estudo na forma de cobrança por serviços de esgotamento, relacionados à contribuição de esgoto, a existência de sistema de tratamento e a cobrança pelo uso da água, não sustentando totalmente enquanto relacionados ao uso e ocupação do solo.

ABSTRACT: The payment for sewerage services in Brazil is generally assessed in terms of tarifs which are calculated over a proportion of water consumption, and employed to improve operation and maintenance services of collection and sewerage treatment, as well as a source of funds for the provision of that important infrastructure provision. The percentage of that proportion varies from company to company depending on the sewerage volume gerated after the water consumption is measured. Such criteria on the payment has been indirectly related over the degree of use done by each user, according with a percentage of water comsumption, which should correspond to the real contribution of sewerage to collecting networks. On the other hand, there is not a clear understanding of which factors interfere on the sewerge charging and how such factors can interfere on the assessment of charges for the use of sewerage, what brought into question its legitimacy, since not all water that was used returns to the environment as sewerage. The study on this dissertation aims at identifing which factors and how can interfere on the seewrage charging. In the study urban, technical and environmental indicators are used to analyse the reality of urban districts located on the urban basins of Reduto and Una in Belém, state of Pará in Brazil. For analysing those factors, data from the charging structure from the state company, related with the sewerage services, were associtated with urbanistic indicators adopted in the urban planning in Belem. The results sustain the role of influence of factors indentified in the study in the form of charging for sewerage , which are related with the contribution of sewerage, related with the contribution of the system for the treatment of water and charging for water consumption and not sustaining in terms of land use and intensity of occupation.