A precarização do trabalho docente da eduação superior: um estudo sobre a contratação temporária de docentes no Universidade do Estado do Pará

A contratação temporária de docentes, na Universidade do Estado do Pará (UEPA), caracteriza-se pela sua ampla dimensão política e econômica evidenciada nas transformações do mundo do trabalho e na significação das categorias trabalho e trabalho docente. No caso da universidade, isso tem relação com as mudanças estruturais da Educação Superior brasileira, com as crises do capitalismo global, com as estratégias realizadas pelos governos neoliberais e com as medidas que vêm sendo tomadas pela administração superior da UEPA. A contratação temporária potencializada na flexibilização e na desvalorização de salários, direitos trabalhistas, condições de trabalho e o isolamento desses trabalhadores na participação direta na produção do trabalho material e imaterial dos conhecimentos acadêmicos, científicos e tecnológicos, precariza ainda mais o trabalho docente e possibilita o não fortalecimento da UEPA como uma instituição de referência no Estado do Pará no ensino superior público, gratuito e de qualidade socialmente referenciada. O objetivo geral foi analisar a contratação temporária de docentes na UEPA, considerando os diferentes cursos e a sua localização por campus e núcleos, sob os diferentes tipos de contratação que precarizam o trabalho docente. Os objetivos específicos foram identificar as mudanças ocorridas no papel do Estado e as suas influências no trabalho docente por meio das reformas do Estado e da Educação Superior; descrever o sentido da categoria trabalho docente; apresentar as posições dos docentes e do movimento docente quanto às reais condições do trabalho pela via do contrato temporário na UEPA. O estudo de caso discursivo e analítico com abordagem qualitativa caracteriza o percurso metodológico escolhido. A coleta de dados se deu por meio de revisão da literatura, aplicação de questionários, realização de entrevistas e análise documental. Constatou-se que existe o reconhecimento dos docentes temporários da UEPA e da direção do SINDUEPA de que a contratação temporária é uma forma perversa de precarização porque restringe, divide e compromete a qualidade do trabalho acadêmico e dificulta a mobilização, a organização e a luta da categoria; que intensifica a produção do trabalho e dificulta que os sujeitos entendam a precarização como resultado das ações políticas dos governos, Estados e instituições que adotam medidas neoliberais e ocasionam diminuição das responsabilidades institucionais que geram perda de direitos trabalhistas, desemprego/subemprego estrutural e a flexibilização de serviços.

ABSTRACT: The temporary hiring of teachers, at Universidade do Estado do Pará (UEPA), is characterised by its broad political and economic dimension evidenced in transformations of the world of work and in the meaning of the categories work and teaching work. In the case of the University, it has to do with structural changes of the Brazilian Higher Education, with the crises of global capitalism, with the strategies undertaken by Neoliberals Governments and with the measures that are being taken by the Administration Top of UEPA. Temporary hiring increased in flexibility and devaluation of wages, labor rights, working conditions and the isolation of these workers in direct participation in the production of material and immaterial work of academic, scientific and technological knowledge, further constribue to precarization of the teaching job and enables UEPA as a reference institution in the State of Pará in public higher education quality, free and socially referenced. The overall objective was to analyze the hiring of temporary teachers in UEPA, considering the different courses and its location on campus , under different types of hiring that make worse the teaching job. The specific objectives were to identify changes in the role of the State and its influences on teaching work through State and reforms of higher education; describe the meaning of category teaching work; present the positions of teachers and teaching movement regarding the real conditions of work through temporary hiring in UEPA. The discursive and analytical case of study with qualitative methodological approach characterizes the route chosen. Data collection took place through literature review, the application of questionnaires, interviews and documentary analysis. It was noted that there is the recognition of temporary teachers and UEPA SINDUEPA direction that temporary hiring is a perverse way. Because precarization restricts, divides and compromises the quality of academic work and hinders mobilization, organization and the fight of the category; that intensifies job production and makes that the subjects understand insecurity as a result of the political actions of Governments, States and institutions which adopt neoliberal measures and cause decrease of institutional responsibilities that generate loss of labor rights, unemployment/underemployment and structural flexibility of services.