Entre o laico e o religioso: as injunções do discurso sobre gênero e sexualidade em um dispositivo curricular de normalização para aspectos da vida cidadã

Este trabalho problematiza os discursos sobre gênero e sexualidade,produzidos em um componente curricular desenvolvido em uma escola em regime de convênio entre a Igreja Católica e o Estado. O questionamento que movimenta a pesquisa volta-se para: Quais discursos sobre gênero e sexualidade são produzidos no componente curricular Aspectos da Vida Cidadã do ensino fundamental num colégio em regime de convênio entre a Diocese de Abaetetuba e a Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC)? Essa questão central engendra outros questionamentos: Quais as condições de emergência do componente curricular AVC para abordar as questões de gênero e sexualidade? Que formas de saber ancoram e apóiam o discurso sobre gênero e sexualidade no referido componente curricular? Quais jogos de poder entre diferentes campos discursivos produzem tal discurso? Quais relações de saber-poder produzem e põem em funcionamento as discussões sobre gênero e sexualidade como preocupação desse componente curricular?A pesquisa utiliza operadores teórico-metodológicos foucaultianos que oferecem ferramentas analíticas para problematizar gênero e sexualidade como uma constituição histórica (SCOTT, 1995, LOURO, 1997; BUTLER, 2003; ALTMANN, 2005) e, sobretudo para analisar os discursos sobre gênero e sexualidade em sua materialidade enunciativa (FOUCAULT, 2002, 2005, 2006). A análise se pautou em enunciados extraídos de documentos institucionais que permitiram rastrear os discursos e inquirir as relações de saber-poder e de práticas de governamento dos sujeitos em relação a gênero e sexualidade. No “colégio” que funciona em regime de convênio entre a Secretaria Estadual de Educação do Estado do Pará (SEDUC) e a Diocese de Abaetetuba, coexistem duas orientações, uma laica e uma religiosa, que entram em embate na composição de forças que constituem os discursos sobre gênero e sexualidade. A análise indicou que tais discursos são construídos a partir de diferentes formações discursivas, entre elas, a pedagógica crítica e a católica, e que estes se transformam em dispositivos de normalização colocados em funcionamento a partir de relações de saber-poder que incidem principalmente sobre os corpos individuais e coletivos dos sujeitos discentes no colégio. Por fim, ao perscrutar os enunciados que reverberam concepções de gênero e sexualidade marcados pela singularidade de um colégio com orientação laica e religiosa, o estudo investigou a produção de sujeitos a partir dos princípios conjugados pela insígnia assumida pelo colégio, a articulação entre “fé e ciência”, materializada em exortações, prescrições, aconselhamentos, proposições voltadas para a formação de sujeitos cristãos e cidadãos capazes de exercer domínio sobre seu corpo e sua sexualidade.

RÉSUMÉ: Ce travail étudie les discours sur le genre et la sexualité produits dans une composante curriculaire développé dans une école en régime de covenant entre l’Église Catholique et l’État. Le questionnement qui mouvemente la recherche se tourne à : Quels discours sur le genre et la sexualité sont produits dans la composante curriculaire Aspects de la Vie Citoyenne de l’enseinement primaire dans un collège en régime de covenant entre la Diocèse d’Abaetetuba et le Secrétariat de l’État d’Éducation du Pará (SEDUC) ? Cette question centrale engendre d’autres questionnements : quelles conditions d’émergence de la composante curriculaire AVC pour aborder les questions de genre et de sexualité ? Quelles formes de savoir ancrent et soutiennent le discours sur le genre et la sexualité dans la référée composante curriculaire ? Quels jeux de pouvoir entre différents champs discursifs produisent tel discours ? Quelles relations de savoir-pouvoir produisent et mettent en fonctionnement les discussions sur le genre et sexualité comme préoccupation de cette composante curriculaire ? La recherche utilise des opérateurs théorique-méthodologiques faucaultiennes qui offrent des outils analytiques pour problématiser genre et sexualité comme une constitution historique (SCOTT, 1995, LOURO, 1997; BUTLER, 2003; ALTMANN, 2005) et surtout pour analyser les discours sur le genre et la sexualité dans sa matérialité énonciative (FOUCAULT, 2002, 2005, 2006). L’analyse s’est orientée dans les énoncés extraits de documents institutionnels qui ont permis de suivre les discours et de renseigner les relations de savoir-pouvoir et de pratiques de gouvernement des sujets en relation au genre et à la sexualité. Dans le « collège » qui fonctionne en régime de covenant entre le Secrétariat de l’État d’Éducation du Pará (SEDUC) et la diocèse d’Abaetetuba coexiste deux orientations, une laïque et une réligieuse, qui entrent en affronte dans la composition de forces qui constituent les discours sur le genre et la sexualité. L’analyse désigne que tels discours sont construits à partir de différentes formations discursives, entre elles, la pédagogique critique et la catholique, et ces se transforment en dispositifs de normalisation placées en fonctionement à partir de relations de savoir-pouvoir qui reviennent principalement sur les corps individuels et collectifs des sujets d’apprenants dans le collège. Enfin, en scrutant les enoncés qui ont reçu conceptions de genre et de sexualité signalés par la singularité d’un collège avec orientation laïque et réligieuse, l’étude a examiné la production des sujets à partir des principes conjugués par l’insigne assumée par le collège, l’articulation ente « foi et science », matérialisée en exhortations, prescriptions, renseignements, propositions, tournées à la formation de sujets chrétiens et citoyens capables d’exercer domaine sur son corps et sa sexualité.