A organização para cooperação e desenvolvimento econômico (OCDE) e a política de formação docente no Brasil

A presente tese trata da Política de Formação Docente no Brasil. Tem como objeto de estudo as novas regulações da política de formação docente. O problema de pesquisa se refere à relação existente entre as orientações da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o processo de regulação das políticas de formação docente no Brasil no período de 2007 a 2010, apresentando as seguintes questões norteadoras: Quais são os interesses e as orientações da OCDE, na área da Educação, no Brasil? Qual é a concepção de educação da OCDE? Qual a concepção de educação que orienta o PDE e o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação? Quais as diretrizes do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação voltadas para a política de formação docente? Quais características das orientações da OCDE estão presentes, na política de formação docente brasileira, no período de 2007 a 2010? Quais são as ações do PDE que se referem à política de formação docente? A lógica de formação docente orientada pela OCDE está sendo seguida pelo governo brasileiro? A investigação partiu da hipótese de que a OCDE interfere e orienta a política de formação docente brasileira o que se manifesta por meio de orientações político-pedagógicas que imputam novas regulações para a condução e materialidade de tal política. Assim, o objetivo da pesquisa consistiu em identificar e analisar a regulação da política de formação docente no Brasil para a educação básica no período de 2007 a 2010 e suas relações com as orientações da OCDE. De modo mais específico buscou-se: analisar a política de formação docente da OCDE; estudar a legislação educacional brasileira relacionada à política de formação docente para os anos iniciais do ensino fundamental; identificar e analisar as relações existentes entre as orientações e perspectivas educacionais da OCDE e a política brasileira de formação docente. O percurso metodológico se deu por meio da pesquisa bibliográfica e documental, bem como realização de entrevistas. Os dados foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo. O estudo realizado sinaliza que a política de formação docente no Brasil vem enfatizando a agenda de desenvolvimento social, econômico e educacional da OCDE. Registra-se a preocupação do governo brasileiro com os professores “eficazes”, com escolas de “sucesso” e o conteúdo nelas transmitidos ocupa centralidade na agenda da política educacional por meio da “cultura dos resultados” via as avaliações internas e externas. Nesta perspectiva a política de formação docente no Brasil vem sendo formulada a partir do contexto de uma nova morfologia do trabalho, que dá maior ênfase à formação dos professores, tendo em vista o papel que estes profissionais podem desempenhar como agentes fundamentais na materialização e no sucesso dessas políticas. O estudo indica que a OCDE orienta as políticas educacionais brasileiras, o que indica que este é um fenômeno relevante de investigação no sentido de ir além da aparência da ideia de que a cooperação e a parceria da Organização com o governo brasileiro são tênues, uma vez que este não fez adesão como país-membro da OCDE.

ABSTRACT: This thesis studies the Teaching Training Policy in Brazil. The subject of this study is teaching training policy rules. The research matter refers to the relation between the Organization for Economic Co-operation and Development (OECD) guidelines and the regulation process of the teaching training policy in Brazil, during the period ranging from 2007 to 2010, presenting the following guidance questions: What are OECD interests and guidelines regarding the education area in Brazil? What is the concept of education for OECD? What is the concept of education framework of the PDE and the Target Commitment Plan “All for Education”? What are the guidelines of the Target Commitment Plan “All for Education” regarding the teaching training policy? Which OECD guidelines features are included in the Brazilian teaching training policy, during the period between 2007 and 2010? What actions within the PDE refer to the teaching training policy? The teaching training logic provided by OECD is being followed by the Brazilian government? The research started with the hypothesis that OECD interferes and guides the Brazilian teaching training policy and this is done through political and pedagogic guidelines imposing new rules for the conduction and materiality of this public policy. Therefore, the goal of this research is to identify and analyze the teaching training policy rules in Brazil for elementary education during the period from 2007 and 2010, as well as its relations with the OECD guidelines. Particularly, we tried to: analyze the OECD teaching training policy; study the Brazilian education laws related to the teaching training policy for the initial grades of elementary education; identify and analyze the relations between OECD education guidelines and prospects and the Brazilian teaching training policy. The methodology used was based on bibliographic and documental research and interviews. Data were analyzed through the content analysis technique. The study indicates that the teaching training policy in Brazil emphasizes the social, economic and educational development agenda from OECD. A Brazilian government concern for “effective” professors is identified, and “successful” schools and content are a central focus in the political and educational agenda, through the “culture of results”, via internal and external evaluations. The teaching training policy approach in Brazil has been designed within the context of a new morphology of labor, emphasizing teachers’ training aiming at the role such professionals may play as core agents in the materialization and success of such policies. The study indicates that OECD does guide the Brazilian education policies, which is a relevant research phenomenon, i.e., it goes beyond the idea that the cooperation and partnership between OECD and the Brazilian government are tenuous because Brazil is not a country member of OECD.

RESUMÉ: Cette thèse traite de la Politique de formation des enseignants au Brésil. Son objet d’étude de la nouvelle réglementation de la politique de formatiom des enseignants. Le problème de recherche concerne la relation entre les orientations de l’Organisation de Coopération et de Développement Économiques- OCDE et le processus réglementaire de la politique de formation des enseignants au Brésil dans les années 2007 à 2010, avec les questions suivantes : Quels sont les intérêts et les lignes directrices de l’OCDE, en matière d’éducation au Brésil ? Quel est le concept de l’éducation de l’OCDE ? Quel est le concept de l’éducation qui guide le PDE et le plan cible tous de votre engagement éducation ? Quelles sont les orientations du Plan d’Education pour tous engagement objectifs axés sur la politique de formation des enseignants ? Quelles sont les caractéristiques des lignes directrices de l’OCDE sont présents, la politique de formation des enseignants au Brésil dans les années 2007 à 2010 ? Quelles sont les actions du PDE qui se réfèrent à la politique de formation des enseignants ? La logique de la formation des enseignants est motivée par l’OCDE suivie par le gouvernement brésilien ? La recherche suppose que l’OCDE intervient et guide la politique de la formation des enseignants brésiliens et manifeste à travers politico-pédagogiques des directives qui imputent une nouvelle réglementation pour la conduite et la matérialité d’une telle politique. Par conséquent, l’objectif de la recherche était d’identifier et d’analyser la réglementation de la politique de formation des enseignants au Brésil pour l’éducation de base dans la période de 2007 à 2010 et de ses relations avec les lignes directrices de l’OCDE. Plus précisément, nous avons cherché à : examiner la politique de la formation des enseignants de l’OCDE; l’étude de la législation brésilienne éducatives liées à la politique de formation des enseignants pour les premières années du primaire, afin d’identifier et d’analyser la relation entre les directives et les perspectives d’éducation de l’OCDE et la politique brésilien et la formation des enseignants. Le parcours metodologique a été àtravers de la littérature de recherche bibliographique et des documents publics, et des interviews. Les données ont été analysées en utilisant la technique d’analyse de contenu. L’étude indique que la politique de formation des enseignants au Brésil a été en insistant sur l’ordre du jour social, économique et éducatif de l’OCDE. Enregistrement la préoccupation du gouvernement brésilien avec « efficace » des enseignants, avec les écoles de « succès » et le contenu transmis les occupe l’ordre du jour central de la politique éducative à travers la « culture de résultats » á travers les évaluations internes et externes. Dans cette perspective, la politique de formation des enseignants au Brésil a été formulé par le contexte d’une nouvelle morphologie du travail, qui donne davantage l’accent sur la formation des enseignants, en raison du rôle que ces professionnels peuvent jouer en tant qu’acteurs clés dans la matérialisation et la réussite de ces politiques. L’étude indique que l’OCDE guide les politiques éducatives au Brésil, ce qui indique qu’il s’agit d’un phénomène pertinent de recherche pour aller au-delà de l’aspect de l’idée que la coopeération et l’organisation de partenaire pour le gouvernement brésilien est faible, une comme cela n’a pas rejoindre en tant que pays membre de l’OCDE.